Em 23 de março, o CESE debateu com a vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, a forma de reforçar as democracias e os valores democráticos em toda a União Europeia. Adotou igualmente uma resolução sobre este tema com propostas práticas. Os responsáveis políticos, os peritos e as organizações da sociedade civil concordaram que a educação cívica, a melhoria do financiamento dos parceiros sociais e a ênfase na dimensão local são fundamentais para a democracia na Europa.

«As eleições europeias de 2024 serão um teste à vontade política, e as organizações de juventude desempenharão um papel fundamental na mobilização dos jovens eleitores e dos jovens que votarão pela primeira vez», afirmou a presidente do CESE, Christa Schweng, aduzindo que «devemos ir além das eleições. Temos de apoiar melhor os nossos jovens, reaproximarmo-nos deles no âmbito do processo democrático e capacitá-los para uma cidadania verdadeiramente ativa.»

A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, reconheceu o papel fundamental que as organizações da sociedade civil desempenham na defesa e promoção da democracia, trabalhando muitas vezes em regiões onde os Estados fracassaram. «A participação ativa das pessoas não só é desejada, como também muito necessária», afirmou. «A democracia está a ser posta à prova e temos de fazer bem mais para a proteger e reconquistar a confiança dos nossos cidadãos.»

Os participantes destacaram a necessidade de as organizações da sociedade civil, designadamente as organizações de juventude, a economia social e o setor do voluntariado terem um acesso mais eficaz ao financiamento e participarem na decisão sobre a aplicação dos fundos. Concordaram igualmente que as competências transversais são o verdadeiro pilar da democracia participativa e deliberativa.

Após o debate, o CESE adotou a Resolução – Unidos na defesa da democracia: organizações de empregadores, de trabalhadores e da sociedade civil que trabalham para um futuro democrático sustentável, que tem por base as recomendações das Jornadas da Sociedade Civil deste ano. A resolução visa reforçar a democracia através do aumento da participação dos cidadãos e fortalecer as estruturas de democracia participativa. Solicita igualmente a aplicação efetiva do artigo 11.º do Tratado da União Europeia sobre a participação dos cidadãos, o que passa por criar uma estratégia europeia para a sociedade civil e um estatuto da associação europeia. (tk)