Por Florian Marin

O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.

É fundamental assegurar a complementaridade e evitar a duplicação de dados já abrangidos pela legislação em vigor, incluindo as políticas em matéria de clima e ar, a regulamentação sobre a biodiversidade e a política agrícola comum.

No que diz respeito às alterações climáticas, são necessários dados a longo prazo, assim como dados sobre o desenvolvimento rural, a economia circular e a ciência. Importa assegurar a interoperabilidade e o mesmo nível de granularidade, tecnologia e frequência, sobretudo quando da recolha de dados suplementares em todos os Estados-Membros. Devem ser envidados esforços constantes para reduzir os encargos administrativos e prevenir a burocracia excessiva, como a multiplicação da recolha e comunicação de dados. Deve ser atribuído o mesmo nível de importância aos dados florestais económicos, sociais e ambientais.

Não é possível exagerar a importância de respeitar os direitos de propriedade privada e a propriedade dos dados, em especial à luz do princípio da subsidiariedade. Acima de tudo, é o interesse público que deve prevalecer na infraestrutura dos dados florestais.

Cada Estado-Membro da UE que beneficie das florestas deve dispor de um plano florestal a longo prazo que complemente outras estratégias para as florestas e para a madeira, em perfeita consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atendendo ao papel multifuncional das florestas, importa incluir aspetos sociais e económicos nos planos florestais, juntamente com o princípio da parceria e a participação da sociedade civil na elaboração e na execução dos planos florestais a longo prazo.

O Comité Permanente Florestal deve passar a assumir um papel reforçado e a incluir representantes pertinentes da sociedade civil.