por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Em janeiro último, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, reiterou a necessidade de consolidar um mercado interno da defesa para garantir a nossa segurança. «Começámos com a produção de munições para a Ucrânia», afirmou. «Agora é necessário alargar a abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia e de desenvolver as infraestruturas necessárias para proteger zonas disputadas».

O CESE reiterou, em diversas ocasiões, a necessidade de apoiar o lançamento de um programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa, com o objetivo de criar um sistema de defesa comum interoperável e integrado.

Esse objetivo é tanto mais urgente perante a situação geopolítica atual, que nos impele a reforçar a autonomia estratégica da Europa no domínio da defesa e a desenvolver uma base industrial e tecnológica comum sólida.

Este programa europeu deve ser enquadrado numa visão estratégica comum para a indústria da defesa, que permita avançar no sentido de integrar efetivamente os fabricantes e utilizadores europeus, com a participação de, pelo menos, três Estados-Membros.

É cada vez mais premente entabular um diálogo estruturado a nível europeu, em sinergia e coordenação com a OTAN, e instituir uma formação do Conselho dos ministros da Defesa, a fim de proporcionar uma orientação política duradoura e um fórum para a consulta e a adoção de decisões verdadeiramente europeias.

As disposições legais devem assegurar o seguinte: o equilíbrio entre países de maior e menor dimensão; uma quota de 20% das empresas participantes para as empresas de menor dimensão; a formação de pessoal qualificado e novos perfis profissionais; a reconversão do pessoal cujas competências sejam agora redundantes ou obsoletas.

Chegou o momento de alargar e reforçar esta abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia através do desenvolvimento de produtos de dupla utilização. Trata-se aqui de produtos, incluindo software e tecnologias, que tanto podem servir fins civis como militares e que podem ser utilizados para a conceção, o desenvolvimento, a produção ou a utilização de armas químicas ou biológicas e dos respetivos vetores.

Leia o artigo completo de Antonello Pezzini do boletim informativo do Grupo dos Empregadores do CESE: https://europa.eu/!yKMPTk.