O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

Através das suas cinco iniciativas principais – Jornadas da Sociedade Civil, Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, A tua Europa, a tua voz, Prémio para a Sociedade Civil e Seminário de Jornalistas – a Semana da Sociedade Civil visa:

• capacitar os cidadãos para dialogarem com a UE e exercerem os seus direitos democráticos;
• identificar e combater as ameaças aos valores democráticos, como a desinformação e a apatia dos eleitores;
• recolher recomendações da sociedade civil que contribuam para os futuros planos da UE.

As primeiras mensagens formuladas pelas organizações da sociedade civil para os novos dirigentes da UE salientaram, nomeadamente, uma governação reativa, políticas inclusivas e um futuro sustentável para todos os europeus.

Luta contra a desinformação

Com as eleições europeias na mira, os representantes da juventude e os jornalistas manifestaram a sua preocupação com a propagação flagrante de desinformação e o aumento da polarização nos meios digitais, salientando a necessidade de quadros jurídicos sólidos. A sociedade civil apela para a colaboração entre os governos, as escolas e as empresas tecnológicas com vista a promover a literacia digital, fomentando um ambiente digital inclusivo e rico em conhecimento.

Uma economia ao serviço das pessoas e do planeta

A sociedade civil apelou para um afastamento dos modelos centrados no crescimento, devendo privilegiar-se abordagens holísticas que deem prioridade ao bem-estar, à prosperidade e aos limites ambientais. Neste sentido, as organizações de juventude manifestaram-se a favor de uma diretiva relativa à sustentabilidade das empresas e propuseram a aplicação de impostos especiais sobre os produtos nocivos para o ambiente.

Os participantes salientaram igualmente o papel da UE na transformação digital, solicitando uma liderança ética para a inteligência artificial e a educação dos cidadãos, enquanto medidas que visam assegurar um crescimento económico responsável e dotar os cidadãos de ferramentas que lhes permitam acompanhar a evolução do panorama tecnológico.

Capacitar os jovens

A sociedade civil insistiu na necessidade de capacitar os jovens para moldarem o futuro da Europa. Defendeu que todas as políticas da UE devem prever uma avaliação do seu impacto nas gerações mais jovens, realizando a chamada «avaliação da perspetiva dos jovens». Em particular, os grupos de jovens propuseram a fixação de quotas para jovens nas eleições para o Parlamento Europeu, a fim de aumentar a sua representação.

Reforçar a democracia

Os participantes apelaram para uma democracia mais resiliente e inclusiva, destacando o diálogo civil estruturado a todos os níveis de governo. Este diálogo, associado ao reforço das capacidades, visa reforçar a sociedade civil nos países candidatos à adesão à UE, promovendo um ambiente seguro e propício para que a sociedade civil prospere na Europa.

Ir além da caixa de sugestões

A semana expôs os pontos fortes e as fragilidades da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Embora se reconheçam os seus êxitos, foi notório o sentimento de frustração devido à capacidade de resposta insuficiente das instituições da UE. Lançaram-se apelos para que as ICE conduzam a respostas concretas, de modo a promover parcerias mais fortes e fomentar a participação dos cidadãos através da partilha de boas práticas.

Perspetivas futuras

Estas recomendações contribuirão para uma resolução, a emitir pelo CESE em breve, que apresentará as expectativas da sociedade civil para o próximo Parlamento Europeu e a próxima Comissão Europeia. (gb)