O CESE está convicto de que o processo de elaboração das políticas da UE deve integrar um modelo de prestação de cuidados a pessoas idosas dependentes, uma vez que se prevê que a percentagem da população com idade superior a 80 anos mais do que duplique até 2050.

A pandemia expôs as lacunas neste domínio e o CESE considera que a iniciativa da Comissão de criar uma nova Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados constitui um passo na direção certa. No entanto, os órgãos consultivos europeus e as organizações europeias da sociedade civil representativas das pessoas idosas devem ter uma palavra a dizer.

No parecer de iniciativa – Rumo a um novo modelo de prestação de cuidados às pessoas idosas: aprender com a pandemia de COVID-19, adotado na reunião plenária de janeiro, o CESE analisou os diferentes modelos de cuidados de longa duração prestados a pessoas com mais de 65 anos com perda de autonomia, ou em situação de dependência, em instituições de acolhimento.

Miguel Ángel Cabra De Luna, relator do parecer, sublinhou que «a prestação de cuidados a todas as pessoas idosas deve ser uma pedra angular das políticas da UE, em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.»

O CESE propõe a criação de um observatório europeu sobre os cuidados às pessoas idosas, que permita, por exemplo, recolher dados estatísticos adequados, comparar boas práticas entre modelos estatais diferentes, detetar deficiências estruturais dos sistemas nacionais, prestar apoio técnico para facilitar a adoção de orientações políticas da União e contribuir para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Além disso, o parecer do CESE apela à realização do Ano Europeu das Pessoas Idosas, em reconhecimento dos direitos fundamentais dos mais velhos e do seu contributo para a sociedade, conforme disposto no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Durante a pandemia, os direitos e necessidades das pessoas idosas apenas foram parcialmente tidos em consideração, revelando as lacunas conceptuais, estruturais e funcionais dos modelos de prestação de cuidados às pessoas idosas. Num contexto mais amplo, esta situação contribuiu para chamar ainda mais a atenção para o envelhecimento da população enquanto desafio estratégico fundamental para a UE e os seus Estados-Membros. (at)