Mesa-Redonda UE-Brasil

Nas últimas duas décadas, o Brasil destacou-se como um dos países da América Latina com a relação mais dinâmica e inspiradora com o CESE, caracterizada por intercâmbios regulares e construtivos que realçam a importância estratégica do Brasil na região.

Historicamente, o principal homólogo do CESE no Brasil foi o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), cuja criação em 2003, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se inspirou no modelo europeu de diálogo com a sociedade civil. Esta parceria foi reforçada com a assinatura em 2003 do Memorando de Entendimento entre o CESE e o CDES, que lançou as bases para a Mesa-Redonda UE-Brasil. Com o aprofundamento das relações bilaterais, em 2007 foi lançada a Parceria Estratégica UE-Brasil, que abriu a via para a criação da Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Brasil em 2009. Esta plataforma, copresidida pelo presidente do CESE e pelo seu congénere do CDES, facilitou o diálogo e a cooperação entre os representantes da sociedade civil de ambas as regiões e reuniu-se oito vezes. No entanto, a dissolução do CDES em 2019 suspendeu temporariamente esta colaboração regular.

Apesar desta interrupção, o Brasil continua a ser um parceiro estratégico fundamental para a UE. Em março de 2023, o presidente Lula da Silva deu um novo ímpeto à participação da sociedade civil brasileira ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Brasil (CDESS). Este novo conselho, composto por 243 membros, é ainda mais inclusivo, prestando aconselhamento sobre questões críticas como a democracia, a redução da pobreza, a transição energética, a estratégia tecnológica, as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

A criação do CDESS relançou o diálogo da sociedade civil com o CESE. Em abril de 2024, uma delegação do CESE, liderada pelo seu então presidente, Oliver Röpke, visitou Brasília para renovar essa parceria. Durante a visita, o presidente Oliver Röpke e o ministro Alexandre Padilha assinaram um novo Memorando de Entendimento, que lança as bases para uma colaboração mais aprofundada sobre prioridades comuns, como a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento económico e a justiça social.

Para aplicar este Memorando de Entendimento e reforçar a Parceria Estratégica UE-Brasil, o CESE restabeleceu a vertente europeia da Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Brasil em 2024. Esta estrutura revitalizada é composta por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e de organizações de interesses diversos de cada parte e é copresidida pelos presidentes de ambas as instituições. Em conjunto, visam enfrentar os desafios globais e bilaterais prementes, assegurando que a sociedade civil continua a desempenhar um papel crucial na definição do diálogo UE-Brasil.