Os agricultores europeus enfrentam crises cada vez maiores, decorrentes, nomeadamente, de fenómenos meteorológicos extremos, da instabilidade do mercado e da concorrência desleal. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adverte que as atuais políticas da União Europeia (UE) não salvaguardam os agricultores e defende reformas urgentes para garantir rendimentos, reforçar o poder de negociação e assegurar uma agricultura sustentável.

Num parecer solicitado pela Presidência polaca da UE, o CESE preconiza um sistema agrícola mais resiliente, centrado nos agricultores.

«A agricultura é uma profissão nobre com dois objetivos fundamentais: produzir alimentos seguros e de alta qualidade para alimentar as pessoas, e preservar e reforçar o ambiente. Tudo o que pedimos em troca é um salário digno por um trabalho digno, bem como respeito e um preço justo pelos alimentos que fornecemos», afirmou Joe Healy, um dos três relatores do parecer.

O CESE entende que a política agrícola comum (PAC) está mal preparada para enfrentar os desafios atuais. Os instrumentos financeiros que o Comité recomenda para apoiar os agricultores incluem seguros públicos em caso de catástrofes naturais, ajudas anticíclicas e pagamentos diretos. Os fundos de investimento, já utilizados em alguns Estados-Membros da UE, poderiam constituir uma rede de segurança adicional, financiada coletivamente pelos agricultores, pela indústria, pelos governos regionais e pela UE.

Tendo em vista a revisão da PAC após 2027, o CESE preconiza que o seu orçamento volte a ser de, pelo menos, 0,5% do produto interno bruto da UE. Considera ainda que é necessária uma regulamentação comercial mais rigorosa para garantir que os produtos importados respeitam as normas ambientais e laborais da UE.

Outra preocupação fundamental é a venda abaixo do custo de produção, uma prática que coloca os agricultores sob uma pressão financeira extrema. O CESE exorta os decisores políticos da UE a ponderarem seriamente a proibição das compras abaixo do custo de produção, a fim de evitar que os grandes retalhistas levem os agricultores à falência, utilizando como modelo a legislação de Espanha relativa à cadeia alimentar.

A fim de reforçar a transparência e o poder de mercado dos agricultores, o CESE propõe um centro digital da UE para monitorizar os preços, custos e lucros. Defende também negociações coletivas de preços e um maior apoio às cooperativas e organizações de produtores. Cabe reforçar a independência económica e a competitividade em todo o setor agrícola da UE.

Embora os objetivos em matéria de clima sejam essenciais, os agricultores não podem suportar os custos sozinhos. Um fundo de sustentabilidade poderia ajudá-los na transição para práticas mais ecológicas. O parecer alerta para o risco de fuga de carbono, criado quando as regras rigorosas da UE colocam os agricultores locais em desvantagem relativamente aos concorrentes de países terceiros.

O CESE salienta a importância do investimento no desenvolvimento rural, na inovação e na simplificação das regras da PAC. Com os agricultores cada vez mais sob pressão, a urgência é evidente: os dirigentes da UE têm de agir antes que mais explorações agrícolas desapareçam. (ks)