Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Numa conferência sobre o tema «Organizações da sociedade civil: intervenientes fundamentais para o futuro da Europa», em 5 de novembro de 2021, organizada pelo Grupo Diversidade Europa do CESE  (em parceria com a Sociedade Civil Europa e com o apoio do Grupo de Ligação do CESE e da Categoria da Vida Associativa), as organizações da sociedade civil e as respetivas organizações de cúpula reiteraram o seu apelo para a criação de uma estratégia da UE para a sociedade civil e de um estatuto europeu aplicável às associações. Considerou-se que, para restabelecer a confiança dos cidadãos na política e reforçar a democracia europeia, é fundamental dar à Conferência sobre o Futuro da Europa um seguimento adequado e estabelecer um diálogo regular e estruturado com as organizações da sociedade civil.

As organizações e os indivíduos participantes mostraram-se determinados a reforçar a sua cooperação, para evitar a retração e polarização do espaço cívico, e a defender um diálogo civil eficaz. Num contexto em que as organizações da sociedade civil têm de enfrentar cada vez mais desafios políticos e económicos, torna-se crucial financiar – em especial para as pequenas organizações – uma proteção jurídica eficaz, o reforço das capacidades e o recurso aos procedimentos existentes na UE para apresentação de queixas. Os participantes instaram as instituições europeias a prestarem apoio.  

Na conferência, que contou com a participação de oradores de alto nível e representantes das organizações da sociedade civil, foram apresentados os primeiros resultados de um estudo do CESE sobre «As repercussões da pandemia de COVID-19 nos direitos fundamentais e no espaço cívico», elaborado a pedido do Grupo Diversidade Europa. O estudo será publicado no primeiro trimestre de 2022.

As conclusões e as recomendações desta conferência podem ser consultadas no sítio Web do Grupo Diversidade Europa. Ambas fazem parte do contributo do Grupo Diversidade Europa para a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Pode ler aqui o texto integral do comunicado de imprensa. (jk)