Por um papel ativo da sociedade civil na defesa dos valores da UE

O Comité Económico e Social Europeu reafirmou o seu compromisso de colaborar com a Comissão Europeia e outras instituições da UE para defender e aplicar os valores fundamentais da UE, nomeadamente o Estado de direito, os direitos fundamentais e a democracia.

Num debate sobre os valores europeus com o comissário europeu da Justiça Didier Reynders, por ocasião da reunião plenária de 10 de junho, o CESE defendeu a necessidade de associar mais estreitamente as organizações da sociedade civil e os cidadãos da UE, de modo a assegurar a sua participação além das eleições europeias e a permitir um diálogo civil construtivo. Os membros do CESE também colocaram a tónica na necessidade de reconhecer os direitos sociais e económicos como direitos fundamentais na UE.

Na reunião plenária, o CESE apresentou e adotou os seus pareceres sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia e a nova estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, nos quais manifestou o seu apoio às iniciativas recentemente lançadas pela Comissão com vista a proteger os valores democráticos e os direitos dos cidadãos na UE.

A presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou: «Os valores da UE são postos à prova um pouco por todo o lado; não podemos dá-los por adquiridos, mesmo em países com tradições democráticas de longa data. A sociedade civil espera que a resposta da UE esteja à altura e deseja participar ativamente nos debates nacionais e europeu sobre a defesa destes valores.»

Didier Reynders declarou: «Muitos dos problemas exigirão uma resposta de toda a sociedade, assente na cooperação internacional e no esforço coordenado dos governos, da sociedade civil, dos investigadores e dos verificadores de factos, do setor privado, dos meios de comunicação social e dos cidadãos. Congratulo-me com a cooperação frutuosa com o CESE a este respeito.»

No seu parecer sobre a estratégia para a Carta, o CESE preconizou a adoção de medidas de proteção e apoio às organizações da sociedade civil, que deverão incluir um mecanismo de alerta para identificar e denunciar casos de assédio, e defendeu um papel mais proeminente dos parceiros sociais na promoção e aplicação dos direitos consagrados na Carta.

No seu parecer sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia, o CESE recomendou que a Comissão acrescentasse um pilar específico sobre a participação da sociedade civil e dos parceiros sociais e a promoção da democracia laboral e lamentou o facto de o importante papel do diálogo social e da negociação coletiva para a redução das desigualdades e para encorajar os europeus a aderir aos ideais democráticos não constar do Plano de Ação para a Democracia Europeia. (ll)