CESE lança convite à apresentação de candidaturas ao seu Prémio para a Sociedade Civil, cujo tema será a saúde mental

As organizações da sociedade civil, as pessoas singulares e as empresas privadas podem candidatar-se com os seus projetos sem fins lucrativos ao prémio do CESE, dedicado ao apoio ao bem-estar mental dos europeus

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou a 14.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil. Ao escolher a saúde mental como tema deste ano, o CESE recompensará projetos sem fins lucrativos criativos e inovadores que ajudem as pessoas com problemas de saúde mental e criem um ambiente favorável ao seu bem-estar mental, quer a nível individual quer como esforço coletivo.

A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores.

O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 10 horas (hora de Bruxelas) de 30 de setembro de 2023.

A cerimónia de entrega dos prémios deverá realizar-se durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, na primavera de 2024.

O objetivo do Prémio CESE para a Sociedade Civil é sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia. Todos os anos, o prémio centra-se em temas particularmente importantes para a UE.

QUEM PODE CANDIDATAR-SE?

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a pessoas singulares que residam na UE, bem como a empresas registadas ou que operem na UE, desde que os seus projetos não tenham fins lucrativos.

Todas as iniciativas e os projetos elegíveis têm de ser realizados na UE. Devem já ter sido implementados ou estar ainda em curso, ficando excluídos os que estejam em fase de planeamento e cuja execução não tenha começado até à data de 30 de setembro de 2023.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE.

QUE TEMAS DE PROJETO SÃO ELEGÍVEIS?

Para serem aceites, as candidaturas devem estar relacionadas com, pelo menos, um dos temas referidos nos critérios de elegibilidade publicados nas Regras aplicáveis à 14.ª edição do Prémio CESE para a Sociedade Civil, , disponíveis na página Web do CESE .

Entre outros aspetos, os projetos podem centrar-se na prevenção e no combate aos riscos psicossociais no trabalho e na promoção de culturas de apoio no local de trabalho, no contacto com pessoas em risco de desenvolverem problemas de saúde mental, na prestação de intervenção em situações de crise e na garantia de serviços de saúde mental centrados nas pessoas.

Podem também examinar as necessidades em termos de saúde mental dos grupos desfavorecidos e o envelhecimento da população ou promover o bem-estar mental em crianças e adolescentes, abordando questões como o consumo e o abuso de substâncias, a ciberdependência, a violência juvenil e a intimidação.

Serão igualmente elegíveis projetos centrados no trabalho comunitário, tais como a capacitação das comunidades locais, a criação de redes para a participação da comunidade e a criação de um ambiente favorável à saúde mental. A melhoria da literacia em matéria de saúde mental e o combate ao estigma que muitas vezes dissuade as pessoas de procurarem ajuda também são aceitáveis como temas de candidatura.

O CESE espera que o seu prémio distinga e dê a conhecer os esforços não estatais envidados até à data para ajudar as pessoas a combater problemas de saúde mental. Pretende igualmente promover os projetos em curso e inspirar novos projetos, salientando, assim, o contributo desses projetos para travar a propagação desta epidemia silenciosa na UE.

Para se candidatar, clique aqui.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA DA EDIÇÃO DESTE ANO

Durante e após a pandemia de COVID-19, a Europa registou um pico sem precedentes de doenças e perturbações mentais. A ansiedade e a depressão foram particularmente comuns entre os idosos e os grupos vulneráveis e, sobretudo, entre os jovens, com números que mostram que a taxa de sintomas depressivos mais do que duplicou entre as pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos em vários países europeus.

O forte impacto das questões de saúde mental na população da UE (cerca de 4% das mortes anuais estão ligadas à saúde mental e a perturbações comportamentais e os custos diretos e indiretos dos problemas de saúde mental representaram quase 4% do PIB) colocou a saúde mental no topo da agenda política da UE.

O CESE também colocou a saúde mental no centro dos seus trabalhos. Solicitou a adoção de legislação vinculativa para prevenir os riscos psicossociais no trabalho e defende o reforço das medidas nacionais e da UE para promover a saúde mental.

Ao dedicar a edição de 2023 do seu prémio a este tema de importância capital, o CESE pretende reconhecer o papel vital da sociedade civil no tratamento e na prevenção dos problemas de saúde mental. A sociedade civil colmata lacunas nos sistemas de saúde pública, respondendo às necessidades únicas dos grupos vulneráveis. Graças às suas estreitas ligações com as comunidades locais, presta assistência de primeira linha, tanto formal como informalmente, chegando a populações frequentemente ignoradas.

EDIÇÕES ANTERIORES DO PRÉMIO CESE PARA A SOCIEDADE CIVIL

Em 2022, o CESE atribuiu excecionalmente o prémio a dois temas: a juventude e a Ucrânia. Em 2021, o prémio distinguiu projetos no domínio do clima que promovem a transição justa. Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. Entre outros temas de edições passadas figuram a igualdade de género e a capacitação das mulheres, a identidade europeia e o património cultural europeu, ou ainda a migração.