Num parecer de iniciativa, o CESE propõe a criação de um fundo de ajustamento às alterações climáticas que assegure uma resposta rápida às novas crises climáticas e energéticas. O fundo complementaria as atuais políticas da UE e asseguraria uma utilização mais eficaz do financiamento existente.

A título de exemplo, embora os Estados-Membros tenham beneficiado de um excelente apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia desde 2002, o orçamento anual deste fundo, no valor de 500 milhões de euros, por si só, não é suficiente para cobrir os custos dos danos causados pelas catástrofes naturais em 2021. Só os prejuízos das inundações na Europa Ocidental foram estimados em 38 mil milhões de euros.

O relator, Ioannis Vardakastanis, afirma que «a nossa visão para o fundo de ajustamento às alterações climáticas é dotar a UE de um mecanismo de financiamento sólido que utilize os fundos existentes para disponibilizar uma resposta rápida a situações de emergência e ajudar a reconstruir as comunidades afetadas. Trata-se de um instrumento ambicioso que visa reconstruir e proteger as regiões atingidas por crises climáticas, energéticas e ambientais que exigem uma resposta urgente».

Ademais, no momento da elaboração do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e do plano de recuperação «Next Generation EU», não se previa a crise energética atual. O fundo de ajustamento às alterações climáticas permitiria responder de forma mais eficaz do que os instrumentos em vigor a necessidades urgentes de investimento em fontes de energia alternativas. Este é um aspeto com particular relevância no momento atual, em que muitas pessoas não conseguem pagar as faturas do gás ou da eletricidade.

«Não estamos suficientemente preparados para fazer face a emergências e catástrofes causadas pelas alterações climáticas e pela crise energética, nem no que diz respeito ao volume de financiamento nem em termos de rapidez de intervenção», afirma Judith Vorbach, correlatora do parecer. «A criação de um fundo de ajustamento às alterações climáticas seria um instrumento importante para resolver esse problema», acrescenta. (tk)