Pierre Jean Coulon: «O cidadão deve intervir no seu ambiente energético»

O autoconsumo, individual ou coletivo, é atualmente uma das poucas respostas, senão a única, a várias questões energéticas como a ecologização da produção de energia a partir de fontes renováveis, nomeadamente energia eólica, solar e hidroelétrica, e o flagelo da pobreza energética que afeta mais de 80 milhões de europeus. Tanto o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas como a Agência Internacional de Energia defendem regularmente a implantação maciça de todas as tecnologias descarbonizadas disponíveis, incluindo as energias renováveis. Estas têm uma vertente intrinsecamente local, estando ligadas à sua localização geográfica e podendo ser instaladas perto dos locais de consumo. Por isso, o seu desenvolvimento conduz à revitalização do autoconsumo de eletricidade, ou seja, o consumo direto de energia produzida localmente.

Com efeito, nos últimos anos, a legislação europeia, mas sobretudo nacional, em particular em determinados países, tem apoiado o desenvolvimento do autoconsumo, quer individual, nomeadamente através de painéis fotovoltaicos instalados nos telhados dos edifícios, quer coletivo, como os parques fotovoltaicos ou os parques eólicos instalados por comunidades de energia, por órgãos de poder local ou regional, cooperativas, etc.

Além disso, no seu parecer, o CESE apela para que todos os cidadãos sejam colocados efetivamente no centro dessas realizações e que tanto os poderes públicos como os órgãos de poder local e regional incentivem os promotores de tais projetos.

A mutualização e o nivelamento dos preços como fator de solidariedade permitiriam dar respostas concretas à pobreza energética de muitos agregados familiares, causada principalmente pelos preços elevados. Neste contexto, cumpre incentivar as iniciativas sem fins lucrativos.

Para uma gestão mais eficiente desses processos, importa generalizar a instalação de contadores inteligentes em toda a União Europeia. Esta generalização não deve ser forçada nem imposta, devendo antes ser levada a cabo com pedagogia, permitindo assim que os consumidores assumam uma responsabilidade real pela melhor utilização possível dos seus dados.
Desta forma, o cidadão intervirá verdadeiramente no seu ambiente energético.