O quadro orçamental da UE deve ser revisto. Tal é necessário não só para estabilizar a economia a médio prazo, mas também para financiar a transformação socioecológica da nossa economia e assegurar o pleno emprego, postos de trabalho de qualidade e transições justas. O parecer elaborado por Dominika Biegon e adotado pela Assembleia na reunião plenária de outubro é claro: a Comissão Europeia deve prosseguir a revisão do quadro de governação económica da UE.

Durante o debate, Dominika Biegon declarou: «O CESE defende soluções pragmáticas para o futuro do quadro orçamental da UE – o nosso parecer indica como superar as clivagens ideológicas no debate sobre a dívida soberana. As regras orçamentais da UE podem ser significativamente melhoradas sem alterar os Tratados da UE. Podemos pôr termo à falta de investimento público crónica e conferir aos Estados-Membros maior margem de manobra para combater adequadamente as recessões económicas no futuro, sem pôr em perigo a sustentabilidade orçamental. As instituições da UE não devem tardar em propor reformas que abram caminho à recuperação sustentável e a uma transição justa.»

As organizações da sociedade civil devem igualmente ser mais associadas ao Semestre Europeu, tanto a nível nacional como da UE. O princípio da parceria, que é uma tradição de longa data na governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, deve servir de modelo para a integração eficaz da sociedade civil. (mp)