Componentes essenciais de qualquer produto digital, os semicondutores são vitais para as indústrias aeroespacial e da defesa, apesar de estas representarem apenas cerca de 1% do mercado mundial de circuitos integrados. 

Os semicondutores para essas indústrias precisam de ser resistentes, fiáveis e capazes de armazenar dados e informações em total segurança. Com efeito, se as interrupções da cadeia de abastecimento causam em geral dificuldades económicas, ou mesmo sociais, nesses setores estratégicos, a escassez torna-se também um problema de segurança.

A Europa depende de um pequeno número de fornecedores estrangeiros, o que tem implicações delicadas. Os Estados Unidos, a China e a Coreia do Sul, nomeadamente, investem montantes avultados nesse domínio. Através do Regulamento Circuitos Integrados, a Comissão Europeia tenciona duplicar a produção na Europa e alcançar uma quota mundial de 20% até 2030, graças a um investimento total de cerca de 43 mil milhões de euros. 

No entanto, o CESE solicita à Comissão que clarifique as fontes desse financiamento, uma vez que parte do mesmo parece provir de uma redistribuição dos montantes já afetados no orçamento a outros domínios prioritários, como o espaço, a inteligência artificial e a cibersegurança, que não devem ser postos em causa. Importa também não reduzir as dotações do Fundo Europeu de Defesa, tendo em conta os recursos já limitados disponíveis. Num contexto de tensões geopolíticas crescentes, é fundamental assegurar que os setores da defesa e aeroespacial beneficiem de apoio financeiro adequado no quadro do Regulamento Circuitos Integrados. 

O CESE recomenda igualmente que o Regulamento Circuitos Integrados se centre não só nos semicondutores de dimensão reduzida mas também nos de maior dimensão, que ainda são muito utilizados nas indústrias da defesa e aeroespacial, e promova a inovação em ambas as tipologias.

A criação de procedimentos de certificação é igualmente fundamental para os dois setores. Por exemplo, é necessário apoiar a elaboração de normas civis e militares conjuntas no âmbito da estratégia da UE para a normalização.

Importa abordar o mais rapidamente possível a questão da segurança jurídica no domínio dos auxílios estatais, definindo, a nível da UE, os critérios de autorização de medidas de apoio, e racionalizando os procedimentos administrativos a nível nacional.

Cumpre também reforçar a cooperação com os países aliados, como os Estados Unidos, através do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA. Em resumo, o ecossistema mundial de semicondutores nos domínios aeroespacial e da defesa é complexo e bastante interdependente. Só explorando os seus pontos fortes e desenvolvendo estratégias coordenadas poderemos evitar duplicações e aumentar a eficiência de todo o sistema.

Maurizio Mensi, membro do CESE