Na sua reunião plenária de julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate com o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas, que apresentou uma série de iniciativas a lançar no âmbito do seu pelouro da Promoção do Modo de Vida Europeia, incluindo o novo pacto em matéria de migração e asilo, a Agenda de Competências, o Programa de Ação da União no Domínio da Saúde e a nova Estratégia para a União da Segurança.

A política de migração dominou o debate.

«Aguardamos o novo pacto em matéria de migração e asilo com grande esperança, mas também com preocupação. Espero que o novo pacto conduza a uma reforma substancial do sistema de Dublim, que já é, há demasiado tempo, um buraco negro na política da UE», afirmou o presidente do CESE, Luca Jahier, dirigindo-se ao comissário Margaritis Schinas.

Luca Jahier referiu que é no domínio da migração e da integração que os valores de solidariedade, igualdade e equidade, ou a sua falta, são particularmente visíveis. Lamentou a situação dos Estados-Membros no sul da Europa, que têm de suportar encargos desproporcionados, enquanto alguns países não assumem as suas obrigações.

O novo pacto em matéria de migração e asilo, anunciado como a primeira prioridade da Comissão von der Leyen, foi, devido à pandemia, adiado para depois das negociações sobre o reforço do orçamento de longo prazo da UE.

O comissário Margaritis Schinas afirmou que o novo pacto é uma solução holística que permitirá articular, entre outros aspetos, uma gestão sólida das fronteiras externas com uma gestão partilhada dos pedidos de asilo, repartindo os encargos equitativamente entre todos os Estados-Membros.

Na troca de pontos de vista com o comissário, os membros do CESE frisaram a importância da plena inclusão social e económica dos migrantes, bem como a necessidade de realçar o seu contributo para as nossas sociedades e economias. (ll/ks)