Futura Presidência espanhola do Conselho da UE salienta importância da política social e da sociedade civil

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Espanha pretende colocar a dimensão social da UE no centro da sua presidência semestral do Conselho, o que se traduz num número recorde de consultas do Comité Económico e Social Europeu sobre algumas das principais questões sociais da atualidade.

A Espanha assumirá a Presidência do Conselho da UE no próximo mês de julho, numa altura em que se aproxima o final do mandato de Ursula von der Leyen, na perspetiva das eleições europeias de 2024. Abrindo caminho não só para o final deste mandato, mas também para as futuras prioridades da próxima Comissão, a Espanha sublinhou claramente os aspetos sociais que espera que a Europa aborde e a sua vontade de desbloquear e impulsionar alguns dos dossiês mais controversos em matéria social.

Neste contexto, não é surpreendente que a Espanha tenha solicitado ao CESE a elaboração de um número extraordinário de pareceres exploratórios: não menos de 20. Estes pareceres abordam questões como o Protocolo sobre o Progresso Social, que o CESE defendeu na Conferência sobre o Futuro da Europa (e que acabou por ser incluído nas respetivas recomendações), a democracia no trabalho, a negociação coletiva ecológica, a saúde mental e a precariedade, mas também a proposta de um procedimento relativo aos desequilíbrios sociais. O CESE já está a finalizar os trabalhos sobre alguns destes pareceres, pelo que estará pronto a dar o seu contributo desde o início para o processo político. (ppr)