Num parecer adotado na reunião plenária de julho, o CESE exorta a UE a adotar uma abordagem abrangente das políticas no domínio das matérias-primas. Propõe alargar as listas de matérias-primas críticas, assegurar preços da energia justos, simplificar os procedimentos de concessão de licenças, dar prioridade à reciclagem e reforçar as capacidades das políticas da UE no domínio das matérias-primas.

Atualmente, a China domina o aprovisionamento mundial de matérias-primas críticas, ao passo que a Europa assegura menos de 5% da produção mundial de matérias-primas minerais. Uma vez que se prevê que a procura de matérias-primas a nível mundial duplique até 2060, é imperativo agir.

Para enfrentar estes desafios, o CESE recomenda alargar a lista de matérias-primas críticas, a fim de incluir as que são vitais para as tecnologias verdes e sustentáveis, de modo a permitir políticas e investimentos específicos. Defende igualmente preços da energia justos, apoio financeiro, procedimentos de concessão de licenças simplificados e parcerias com outros países para aumentar a segurança dos recursos e impulsionar a transição ecológica da UE.

Maurizio Mensi, relator do parecer do CESE, salientou a necessidade de a legislação em matéria de resíduos dar prioridade à recuperação e reutilização de matérias-primas, a fim de reduzir a dependência de fontes primárias e fomentar o crescimento económico. No entanto, o Comité alerta para a importância de encontrar um equilíbrio entre a segurança dos recursos e as considerações ambientais, a fim de respeitar os objetivos de sustentabilidade da UE.

Michal Pintér, correlator do CESE, defendeu o reforço das capacidades das indústrias extrativas à escala da UE. O parecer apela para que se coloque a tónica no desenvolvimento do capital humano nas indústrias extrativas e na requalificação e melhoria das competências da mão de obra existente, a fim de promover a solidez do setor das matérias-primas.

Ao abordar coletivamente estes aspetos, a UE pode realizar com êxito a transição para uma economia verde, lançando as bases para um setor das matérias-primas resiliente, sustentável e competitivo a nível mundial. (gb)