Cimeira Social do Porto: um momento decisivo para a Europa

Em 28 de abril, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou uma troca de pontos de vista com o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sobre o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Cimeira Social do Porto, em que o plano foi debatido ao mais alto nível.

No debate realizado na reunião plenária virtual do CESE, o Comité apresentou e adotou a Resolução – Sociedade civil europeia trabalha em parceria para a sustentabilidade do nosso futuro, que constituiu o seu contributo para a Cimeira do Porto.

Na resolução, o CESE defendeu que a Cimeira do Porto representava um momento decisivo e «uma oportunidade para demonstrar que a UE e os Estados-Membros agem em conjunto com os seus cidadãos e em prol do seu bem-estar, sem esquecer ninguém».

Segundo o CESE, o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é extremamente oportuno no contexto da recuperação após a pandemia. Através da participação ativa da sociedade civil, todos os cidadãos, incluindo as pessoas mais vulneráveis, devem poder participar na visão e futura aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, identificar-se com esse processo e aí encontrar esperança.

O CESE apela aos Estados-Membros e às instituições europeias para que atuem em várias frentes, nomeadamente reforçando a resiliência social das economias europeias e dinamizando o crescimento económico e a criação de emprego.

Christa Schweng, presidente do CESE, declarou: «Esta cimeira representa um passo em frente para colocar as pessoas no centro das políticas da UE. O CESE procura, através da sua atividade, contribuir para a recuperação e preparar, da melhor forma possível, para economias e sociedades mais ecológicas e mais digitais através das ideias e recomendações da sociedade civil organizada».

Nicolas Schmit classificou o plano de ação como um «plano para as pessoas» destinado a melhorar as condições de vida e de trabalho dos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da sociedade, como as mulheres, as crianças, os jovens e as pessoas com deficiência. A tónica é colocada na promoção de um ambiente mais social e no investimento nas pessoas enquanto condição prévia para a competitividade e a inovação.

«As economias não podem florescer e as transições digital e ecológica não serão bem-sucedidas se as pessoas não forem suficientemente saudáveis, instruídas e qualificadas. Queremos sublinhar que o nosso modelo social não é um fardo, mas uma marca distintiva e um trunfo que nos permitiu atravessar a pandemia melhor do que outras regiões no globo», declarou Nicolas Schmit.

Salientou, no entanto, que a Comissão estava perfeitamente ciente da repartição de competências entre os níveis nacional e da UE, pelo que não tem qualquer intenção de legislar em domínios que não são da sua responsabilidade, o que se aplica, em especial, à forma como os objetivos devem ser alcançados, que é definida pelos governos. (ll)