Reforço da cooperação internacional é fundamental para tornar os oceanos sustentáveis até 2030 e garantir a segurança e a proteção no mar, defende o CESE num novo parecer adotado na reunião plenária de janeiro.

Dada a sua complexidade, a governação dos oceanos não pode ser considerada apenas uma «questão de âmbito marinho», exigindo antes uma abordagem multidisciplinar e integrada para apoiar os responsáveis políticos a todos os níveis.

O impacto humano nos oceanos tem frequentemente origem em atividades realizadas em terra. Uma parte significativa da poluição marinha provém da libertação de resíduos, pesticidas, antibióticos, fosfatos e plásticos, a que acresce o problema dos engenhos explosivos não detonados.

Segundo o CESE, a UE desempenha um papel fundamental na elaboração de legislação e enquanto interveniente no reforço das redes e parcerias a nível mundial, e as diferentes partes interessadas devem ser associadas de forma eficaz e transparente a todas as etapas do processo.

«Embora a UE lidere os esforços em favor dos oceanos, todos os países têm de dar o seu contributo: só desta forma as novas gerações poderão ter o privilégio de continuar a chamar ao nosso planeta “o Planeta Azul”», afirmou o relator do parecer, Stefano Palmieri.

A fim de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e de assegurar a sustentabilidade até 2030, a UE deve concentrar-se na adoção de medidas para salvaguardar o bem-estar do ambiente marinho e proteger as unidades populacionais de peixes, que são aspetos vitais para muitas comunidades. (mp)