No último ano, a competitividade subiu na escala das prioridades da UE para a política europeia, sendo inegável a sua importância para o futuro da UE.
A competitividade foi um dos principais temas do discurso anual sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, perante o Parlamento Europeu, em setembro do ano passado. Ursula von der Leyen comprometeu-se a providenciar as medidas necessárias para defender a vantagem concorrencial da Europa.
As empresas europeias têm dificuldade em recrutar mão de obra qualificada, a regulamentação em setores fundamentais é mais rigorosa do que nos outros países concorrentes, nomeadamente nos Estados Unidos e na China, o investimento em investigação e desenvolvimento é menor e as infraestruturas físicas e digitais não favorecem o comércio nem o crescimento económico. Estes desafios são bem conhecidos e estão documentados em vários estudos.
Ursula von der Leyen incumbiu Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, de apresentar propostas concretas para melhorar a competitividade da UE. Esta é uma medida positiva. No entanto, boas propostas não chegam. Terá de haver também vontade política e capacidade para as pôr em prática.
A UE comprometeu-se a reforçar a sua resiliência e influência no mundo, mas tem vindo a perder a competitividade necessária para a consecução desse objetivo. Prevê-se que a quota-parte da UE na economia mundial diminua progressivamente de cerca de 15% para apenas 9% até 2050.
Por conseguinte, é imperativo melhorar a produtividade e a competitividade da UE. Para tal, a UE tem de adotar uma agenda para a competitividade que, em conformidade com os princípios do mercado único e da economia social de mercado, seja orientada para o futuro, bem definida e coordenada e promova a prosperidade das empresas e dos trabalhadores, reforçando a sua capacidade em matéria de inovação, investimento e comércio, bem como no sentido de competir no mercado mundial em prol do bem comum e impulsionar a transição europeia para a neutralidade climática. Este aspeto é essencial não apenas para garantir a prosperidade, a inovação, o investimento, o comércio e o crescimento futuros, mas também para criar empregos de qualidade e aumentar o nível de vida.
Por estes motivos, as empresas da UE têm expectativas bem definidas em relação a este novo impulso e instam a que a competitividade seja reposicionada num contexto mais amplo da economia e da sociedade a longo prazo.
O CESE tem vindo a trabalhar na identificação dos fatores e dos intervenientes que influenciam a competitividade e a produtividade a longo prazo, os quais devem ser inseridos numa visão integrada. Debruçámo-nos sobre os ecossistemas de competitividade, com a ambição de explicar à Comissão quais os indicadores que importa reforçar ou complementar.
Assim, uma abordagem por país na avaliação dos problemas e das respetivas soluções afigura-se um aspeto crucial que a Comissão não teve suficientemente em conta nas suas duas comunicações sobre a competitividade a longo prazo.
De modo mais geral, a Comissão elaborou uma lista de 17 indicadores de desempenho, a avaliar anualmente nas nove vertentes da competitividade identificadas. No entanto, é também necessário que os Estados-Membros respeitem plenamente esses indicadores e que a Comissão disponha dos meios adequados para os coagir a fazê-lo. É isso que solicitamos.
No que se refere aos indicadores, consideramos que os seguintes aspetos são prioritários:
- Acesso ao financiamento, a um custo razoável, mas sem penalizar as gerações futuras.
- No que diz respeito aos serviços públicos e às infraestruturas críticas, é necessário investir e avaliar melhor esses investimentos. Para o efeito, propomos seis parâmetros de avaliação.
- Relativamente ao domínio da investigação e inovação, é essencial aumentar a colaboração, seja a nível público ou privado, regional ou mundial.
- No que se refere às redes de dados e de energia, a segurança, os preços e a neutralidade climática são as palavras-chave.
- Em relação à circularidade, já não é necessário demonstrar o papel da UE, mas importa prestar atenção ao equilíbrio concorrencial entre os operadores.
- O quadro legislativo da UE em matéria de digitalização é precursor em vários aspetos, como a conectividade, a inteligência artificial, os dados, etc. Neste contexto, há que resolver o desafio de equilibrar os elementos humanos com as capacidades promissoras das tecnologias digitais.
- A educação e a formação devem ser capazes de responder aos desafios demográficos e sociológicos.
- No âmbito da autonomia estratégica e do comércio, as nossas fraquezas são as dependências. As empresas precisam de reorganização e a UE terá de proporcionar um quadro favorável para dar resposta a este desafio.
Por último, no que diz respeito ao mercado único, reiteramos firmemente que os Estados-Membros têm de cumprir as regras do acervo da UE e os princípios dos Tratados. É necessário eliminar os obstáculos e levar a cabo controlos efetivos. Tem de haver vontade política dos governos da UE para concretizarem o que negoceiam em Bruxelas e a Comissão deve ser capaz de trabalhar de forma interdisciplinar e não compartimentada, a fim de evitar mais incoerências. É disso que precisamos.
Nunca é demais lembrar.
Neste caso, contemos com Bruxelas para produzir os resultados dos controlos da competitividade e aproveitemos os polos industriais regionais para agir a nível nacional. As ferramentas estão lá, só temos de as usar.
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