European Economic
and Social Committee
Cumprimento dos compromissos em matéria de clima promove paz e segurança
Na sua reunião plenária de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) examinou o impacto das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz, na segurança e na defesa. O Comité considera que urge apostar na definição de respostas resilientes a estes desafios mundiais.
O projeto da UE tem como missão fundamental a promoção e a manutenção da paz, pelo que a Europa tem de intensificar os seus esforços neste domínio.
No seu parecer, o CESE salienta que a promoção da paz está indissociavelmente ligada à preservação e à promoção dos direitos fundamentais e da democracia. Defende, por conseguinte, que é imperativo intensificar os esforços no sentido de ter em conta a correlação entre o clima e a segurança nas políticas externas da UE, nomeadamente através da criação de interfaces proativas entre as instituições responsáveis pelas relações externas, pela coesão interna da UE e pelos serviços de segurança e defesa dos Estados-Membros. A expressão «correlação entre o clima e a segurança» refere-se aos impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz, na segurança e na defesa.
«O CESE propõe igualmente medidas para prevenir eficazmente situações de crise, em particular apostando na definição de respostas resilientes, preparando processos de tomada de decisão para estes tipos de tensões futuras e, acima de tudo, estabelecendo uma verdadeira estratégia da UE neste domínio», afirmou Ozlem Yildrim, membro do CESE e relatora do parecer. «O cumprimento célere e efetivo dos compromissos em matéria de clima por todas as partes é também uma importante medida preventiva», sublinhou.
Na sua proposta, a Comissão Europeia tem em conta a correlação entre o clima e a segurança. O CESE considera, porém, que o documento não define claramente o perímetro geográfico, político e militar desta problemática, pois não tem em conta o seu caráter evolutivo, ao passo que tudo aponta para um agravamento da situação, que poderá causar sérias tensões entre os Estados-Membros. A problemática clima-segurança deve ser objeto de um diálogo permanente e específico entre a Comissão e os Estados-Membros. (at)