A fim de destacar os esforços da sociedade civil para travar a epidemia silenciosa de doenças mentais na UE, o CESE publicou uma brochura que apresenta uma série de candidaturas ao Prémio para a Sociedade Civil sobre a saúde mental. A brochura está disponível aqui.
A fim de destacar os esforços da sociedade civil para travar a epidemia silenciosa de doenças mentais na UE, o CESE publicou uma brochura que apresenta uma série de candidaturas ao Prémio para a Sociedade Civil sobre a saúde mental. A brochura está disponível aqui.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.
capacitar os cidadãos para dialogarem com a UE e exercerem os seus direitos democráticos;
identificar e combater as ameaças aos valores democráticos, como a desinformação e a apatia dos eleitores;
recolher recomendações da sociedade civil que contribuam para os futuros planos da UE.
As primeiras mensagens formuladas pelas organizações da sociedade civil para os novos dirigentes da UE salientaram, nomeadamente, uma governação reativa, políticas inclusivas e um futuro sustentável para todos os europeus.
Luta contra a desinformação
Com as eleições europeias na mira, os representantes da juventude e os jornalistas manifestaram a sua preocupação com a propagação flagrante de desinformação e o aumento da polarização nos meios digitais, salientando a necessidade de quadros jurídicos sólidos. A sociedade civil apela para a colaboração entre os governos, as escolas e as empresas tecnológicas com vista a promover a literacia digital, fomentando um ambiente digital inclusivo e rico em conhecimento.
Uma economia ao serviço das pessoas e do planeta
A sociedade civil apelou para um afastamento dos modelos centrados no crescimento, devendo privilegiar-se abordagens holísticas que deem prioridade ao bem-estar, à prosperidade e aos limites ambientais. Neste sentido, as organizações de juventude manifestaram-se a favor de uma diretiva relativa à sustentabilidade das empresas e propuseram a aplicação de impostos especiais sobre os produtos nocivos para o ambiente.
Os participantes salientaram igualmente o papel da UE na transformação digital, solicitando uma liderança ética para a inteligência artificial e a educação dos cidadãos, enquanto medidas que visam assegurar um crescimento económico responsável e dotar os cidadãos de ferramentas que lhes permitam acompanhar a evolução do panorama tecnológico.
Capacitar os jovens
A sociedade civil insistiu na necessidade de capacitar os jovens para moldarem o futuro da Europa. Defendeu que todas as políticas da UE devem prever uma avaliação do seu impacto nas gerações mais jovens, realizando a chamada «avaliação da perspetiva dos jovens». Em particular, os grupos de jovens propuseram a fixação de quotas para jovens nas eleições para o Parlamento Europeu, a fim de aumentar a sua representação.
Reforçar a democracia
Os participantes apelaram para uma democracia mais resiliente e inclusiva, destacando o diálogo civil estruturado a todos os níveis de governo. Este diálogo, associado ao reforço das capacidades, visa reforçar a sociedade civil nos países candidatos à adesão à UE, promovendo um ambiente seguro e propício para que a sociedade civil prospere na Europa.
Ir além da caixa de sugestões
A semana expôs os pontos fortes e as fragilidades da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Embora se reconheçam os seus êxitos, foi notório o sentimento de frustração devido à capacidade de resposta insuficiente das instituições da UE. Lançaram-se apelos para que as ICE conduzam a respostas concretas, de modo a promover parcerias mais fortes e fomentar a participação dos cidadãos através da partilha de boas práticas.
Perspetivas futuras
Estas recomendações contribuirão para uma resolução, a emitir pelo CESE em breve, que apresentará as expectativas da sociedade civil para o próximo Parlamento Europeu e a próxima Comissão Europeia. (gb)
Na nossa coluna «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Este mês, a nossa convidada é Konstantina Manoli, uma estudante grega de 19 anos que participou na edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz».
Na nossa coluna «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Este mês, a nossa convidada é Konstantina Manoli, uma estudante grega de 19 anos que participou na edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz».
Realizado pela primeira vez durante a Semana da Sociedade Civil, o evento emblemático do CESE para a juventude reuniu mais de 100 jovens de toda a UE, dos países candidatos e do Reino Unido em torno de debates animados sobre a democracia e o futuro da Europa.
Konstantina Manoli estuda línguas estrangeiras, tradução e interpretação na Universidade Jónica, na Grécia. É uma linguista devotada apaixonada pelo debate político e pelos assuntos mundiais.
Neste número, gostaria de chamar a vossa atenção para a Semana da Sociedade Civil, evento emblemático organizado pelo CESE no início de março.
Quando faltam menos de 100 dias para as eleições europeias, a Semana da Sociedade Civil foi uma oportunidade única para o CESE reunir pessoas de todos os quadrantes para debater os seus interesses e o futuro europeu que desejam. Ao longo da semana, mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e de grupos de jovens trocaram ideias para comunicar aos líderes europeus as suas principais mensagens e expectativas. A mensagem, que estou empenhado em transmitir, é clara: as pessoas querem mais democracia e mais participação dos jovens, menos notícias falsas e uma economia ao serviço de todos. A Europa não pode dar-se ao luxo de ignorar a voz da sociedade civil, que é a verdadeira guardiã das nossas democracias.
Os ensinamentos da Semana da Sociedade Civil contribuirão para uma resolução do CESE sobre as eleições europeias. Pode consultar as conclusões preliminares da Semana da Sociedade Civil no sítio Web do CESE.
A nossa preparação para as eleições implica igualmente o reforço das relações com o Parlamento Europeu. Em 27 de fevereiro, assinei um memorando de entendimento com a presidente do Parlamento Europeu, Roberto Metsola, para aprofundar a cooperação entre as duas instituições, promovendo as eleições europeias, encorajando a afluência às urnas (sobretudo entre as pessoas que não costumam votar e as que votam pela primeira vez) e combatendo a manipulação da informação. O CESE mobilizará toda a sua rede, que abrange toda a UE e representa os empregadores, os trabalhadores e as organizações da sociedade civil, para que possam desempenhar plenamente o seu papel. O acordo constitui um passo crucial para gerar interesse na perspetiva das eleições europeias de 2024.
No CESE, queremos capacitar as organizações da sociedade civil, não só na União Europeia como no estrangeiro. Em fevereiro, lançámos oficialmente a nossa iniciativa destinada aos membros por um país candidato à adesão, que constitui um ponto de viragem na história do CESE. A iniciativa de associar representantes de países candidatos aos trabalhos do CESE foi acolhida calorosamente pela vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, pelo primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajić, e pelo primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, que assistiram à inauguração. Foi selecionado um total de 131 membros por um país candidato para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participará nos trabalhos do Comité nos próximos meses. O nosso objetivo comum é que todos os países candidatos se aproximem gradualmente da UE e nela se integrem progressivamente à medida que as negociações progridem.
Uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são indispensáveis para o bom funcionamento das democracias. Acolher os países candidatos é um passo positivo e lógico para a democracia na Europa.
Para a nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a Florian Marin, membro do CESE e relator do Parecer do CESE – Florestas da UE – Novo quadro da UE para a monitorização das florestas e planos estratégicos, que partilhasse connosco as reivindicações do CESE para o quadro,dada a importância das florestas para a consecução dos objetivos da UE em matéria de clima e sustentabilidade.
Para a nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a Florian Marin, membro do CESE e relator do Parecer do CESE – Florestas da UE – Novo quadro da UE para a monitorização das florestas e planos estratégicos,que partilhasse connosco as reivindicações do CESE para o quadro, dada a importância das florestas para a consecução dos objetivos da UE em matéria de clima e sustentabilidade.
O nosso escritor convidado é membro do CESE e relator do Parecer – Pacote para a defesa da democracia, Christian Moos. O relator apresentou as razões que levam o CESE a não apoiar a proposta da Comissão relativa ao pacote, que causou grande agitação quando foi finalmente publicada em dezembro passado.
O nosso escritor convidado é membro do CESE e relator do Parecer – Pacote para a defesa da democracia, Christian Moos. O relator apresentou as razões que levam o CESE a não apoiar a proposta da Comissão relativa ao pacote, que causou grande agitação quando foi finalmente publicada em dezembro passado.
Não se pode negar que o exercício do direito de voto é um instrumento poderoso para manifestar opiniões e influenciar políticas. Com efeito, nas eleições em geral, todos escolhemos a nossa voz, votando nas pessoas que, a nosso ver, melhor nos representam e que consideramos serem as mais aptas para representar as nossas convicções e os nossos sistemas de valores. No entanto, de modo geral, a maioria das pessoas tende a subestimar o poder do voto – especialmente nós, os jovens.
Não se pode negar que o exercício do direito de voto é um instrumento poderoso para manifestar opiniões e influenciar políticas. Com efeito, nas eleições em geral, todos escolhemos a nossa voz, votando nas pessoas que, a nosso ver, melhor nos representam e que consideramos serem as mais aptas para representar as nossas convicções e os nossos sistemas de valores. No entanto, de modo geral, a maioria das pessoas tende a subestimar o poder do voto – especialmente nós, os jovens.
Declaramos fervorosamente o nosso desejo de mudar o mundo e de criar um futuro melhor para todos nós e para as próximas gerações. Contudo, no meio desse processo, quando sentimos que as nossas opiniões, os nossos valores e os nossos ideais deixaram de importar, ou que não temos poder, desistimos.
Enquanto jovem grega, conheço exatamente esse sentimento. Conheço a frustração de ver ignoradas as nossas vozes, de assistir à violação dos nossos direitos e de ver emergir a sensação de impotência quando parece que nada mais podemos fazer. Mesmo quando damos o nosso melhor, as coisas nem sempre correm como previsto. Nesses momentos, rodeados pelos ecos dos nossos esforços, esquecemo-nos muitas vezes de uma verdade fundamental: o nosso voto é um poder nosso! Como disse uma vez Barack Obama, todos os votos contam.
Infelizmente, não penso que esta experiência seja só minha ou se explique apenas por eu ser grega, jovem ou mulher. A verdade é que muitas pessoas partilham este sentimento, seja qual for a sua idade, etnia, género, religião ou situação pessoal.
O voto é a nossa voz coletiva para definir o futuro que queremos. Ao tomarmos as rédeas, estamos a garantir que os nossos sonhos e valores se refletem nas decisões que moldam a nossa sociedade. Temos de agir. O nosso voto é a chave que abre a porta para um futuro em que os jovens são capacitados e fazem ouvir a sua voz.
Recordemos as palavras sábias de John Lewis: «Se não nós, então quem? Se não agora, então quando?».
O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.
O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.
É fundamental assegurar a complementaridade e evitar a duplicação de dados já abrangidos pela legislação em vigor, incluindo as políticas em matéria de clima e ar, a regulamentação sobre a biodiversidade e a política agrícola comum.
No que diz respeito às alterações climáticas, são necessários dados a longo prazo, assim como dados sobre o desenvolvimento rural, a economia circular e a ciência. Importa assegurar a interoperabilidade e o mesmo nível de granularidade, tecnologia e frequência, sobretudo quando da recolha de dados suplementares em todos os Estados-Membros. Devem ser envidados esforços constantes para reduzir os encargos administrativos e prevenir a burocracia excessiva, como a multiplicação da recolha e comunicação de dados. Deve ser atribuído o mesmo nível de importância aos dados florestais económicos, sociais e ambientais.
Não é possível exagerar a importância de respeitar os direitos de propriedade privada e a propriedade dos dados, em especial à luz do princípio da subsidiariedade. Acima de tudo, é o interesse público que deve prevalecer na infraestrutura dos dados florestais.
Cada Estado-Membro da UE que beneficie das florestas deve dispor de um plano florestal a longo prazo que complemente outras estratégias para as florestas e para a madeira, em perfeita consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atendendo ao papel multifuncional das florestas, importa incluir aspetos sociais e económicos nos planos florestais, juntamente com o princípio da parceria e a participação da sociedade civil na elaboração e na execução dos planos florestais a longo prazo.
O Comité Permanente Florestal deve passar a assumir um papel reforçado e a incluir representantes pertinentes da sociedade civil.
As preocupações com a influência maliciosa de Estados hostis, como a Rússia, são totalmente justificadas. Há vários exemplos de empréstimos favoráveis aos partidos de extrema-direita, cargos em conselhos de supervisão para políticos caídos no esquecimento, contratos lucrativos para empresários com negócios questionáveis e financiamento para pretensas ONG.
As preocupações com a influência maliciosa de Estados hostis, como a Rússia, são totalmente justificadas. Há vários exemplos de empréstimos favoráveis aos partidos de extrema-direita, cargos em conselhos de supervisão para políticos caídos no esquecimento, contratos lucrativos para empresários com negócios questionáveis e financiamento para pretensas ONG.
Por conseguinte, é verdade que temos de estar muito vigilantes na perspetiva das eleições europeias. No entanto, apesar de formular algumas boas recomendações aos Estados-Membros, o pacote Defesa da Democracia chega demasiado tarde. Começa logo pelo facto de a Comissão o ter apresentado tardiamente. Depois, no início do verão de 2023, adiou-o por mais de seis meses, porque as críticas à proposta legislativa que o pacote deveria incluir eram muito fortes e, sobretudo, unânimes.
No entanto, o pacote publicado em dezembro confirmou os nossos piores receios. A proposta de diretiva estigmatizaria as ONG que recebem fundos de governos de países terceiros, como os EUA. A proposta, por si só, serviria de justificação para os governos autoritários que adotaram leis sobre agentes estrangeiros tentarem silenciar qualquer oposição democrática.
Além disso, as definições da diretiva são vagas, com enormes lacunas que deixam espaço aos verdadeiros agentes de Moscovo. Os representantes da sociedade civil organizada interrogam-se sobre a razão pela qual a Comissão não cria um registo geral de transparência que abranja todos os representantes de interesses e seja compatível com a legislação em vigor a nível nacional, estabelecendo uma base jurídica clara e segura para todas as partes interessadas.
A Comissão deve retirar este projeto de diretiva e adotar uma abordagem mais abrangente que não faça o jogo dos inimigos da democracia quando apresentar uma nova proposta em 2025.
