A Europa é parte negligente e está a ficar para trás neste difícil combate. Reverter o avanço da extrema-direita é hoje uma tarefa difícil. Acreditou-se que a partir da derrota do nazi-fascismo, em 1945, os movimentos extremistas teriam perdido espaço de manobra e de influência. Não aconteceu assim. A matriz democrática permitiu à extrema-direita sobreviver e ir ganhando músculo com o ressentimento e a frustração dos povos.
A Europa é parte negligente e está a ficar para trás neste difícil combate. Reverter o avanço da extrema-direita é hoje uma tarefa difícil. Acreditou-se que a partir da derrota do nazi-fascismo, em 1945, os movimentos extremistas teriam perdido espaço de manobra e de influência. Não aconteceu assim. A matriz democrática permitiu à extrema-direita sobreviver e ir ganhando músculo com o ressentimento e a frustração dos povos. A extrema-direita é beneficiária de oitenta anos de tolerância e complacência das democracias liberais europeias. Simulou jogar o jogo democrático, mas nunca deixou de ambicionar destruir a democracia por dentro, logo que tenha força para tal.
E está perto de conseguir tal propósito: num quadro chamado por ela nacional-soberanista, em diversos países como a Hungria de Orbán e a Eslováquia de Fico, já captura governos, e tinha capturado a Polónia com o governo PiS (Prawo i Sprawiedliwosc / Direito e Justiça) durante oito anos até às recentes eleições de outubro.
E na União Europeia, procura corroê-la e fazê-la implodir. Os desenvolvimentos nos últimos trinta anos das comunicações e tecnologias de informação, via plataformas digitais e redes sociais, fizeram aumentar drasticamente a capacidade de interação, a visibilidade e o poder dos grupos neonazis e neofascistas a nível mundial. Eles usam a liberdade de expressão das democracias como amplificador e repetidor das suas ideologias xenófobas e racistas. Concertam as estratégias, organizam em tempo real desafios à ordem cívica que os acolhe. Facto é que a democracia oferece aos movimentos que pretendem destruí-la condições objetivas favoráveis ao seu desenvolvimento e penetração social – incluindo financiamento estatal.
A extrema-direita encontrou terreno fértil para crescer na Europa, porque as políticas neoliberais e o capitalismo financeiro copiados da Reaganomics causaram a interrupção do ciclo de progresso e bem-estar social das classes médias – que foi a marca de água da construção europeia e do seu sucesso. O neoliberalismo desregulou e travou o desenvolvimento económico e social, reduziu rendimentos reais do trabalho a favor do capital, cortou nos apoios sociais e nos serviços públicos e deixou o setor da habitação ao sabor da especulação imobiliária. Os governos europeus ominosamente competem entre si na venda de vistos Gold a cleptocratas e oligarcas de todos os azimutes. A crise dos mercados, o dumping fiscal que torna desleal a concorrência no mercado interno e o apoio frouxo de Bruxelas e Frankfurt às PME e à proteção do emprego e do poder de compra, fizeram crescer batalhões de descontentes na Europa nos últimos quinze anos.
Um erro político trágico, responsável por quedas sucessivas de participação popular nas eleições europeias o crescimento da extrema-direita no Parlamento Europeu. O ressurgimento do ideário nazi-fascista é fruto do modelo de austeridade imposto à Europa. Protegeu-se o sistema financeiro, falhou a justiça económica e fiscal e falharam as respostas aos problemas, anseios e expectativas dos cidadãos. Deixou-se assim ressurgir a velha propaganda dos ideários supremacistas e identitários, sempre à espreita de uma oportunidade para fazer a Humanidade regredir civilizacionalmente. Esse atiçar de ódios culturais e religiosos está hoje presente nas nossas vidas, nos nossos ecrãs, nas redes sociais, na desinformação promovida minuto a minuto. Incutir o medo e a insegurança nos cidadãos, invocar o fantasma da islamização, o fim da supremacia branca ou da identidade judaico-cristã, ou diabolizar a comunidade cigana como subsídio-dependente, são truques usados historicamente na ascensão de ditadores ou líderes autoritários.
Hoje os governos europeus deixam que se acene com o «perigo da imigração», numa Europa envelhecida que precisa absolutamente de importar parte desta força de trabalho para se sustentar e crescer economicamente. Mesmo se o número de refugiados e de imigrantes que hoje entram na UE é baixo – aliás, é inferior às necessidades europeias de população e mão de obra. Mas a retórica xenófoba e racista persiste, numa Europa onde continua a faltar um quadro legal, seguro e eficaz para acolher e integrar os migrantes, em vez de continuar a engordar as máfias traficantes. Os trabalhadores migrantes foram essenciais à reconstrução da Europa no pós-guerra e na construção da UE. O contributo dos migrantes continuará a ser decisivo para o progresso da Europa nas próximas décadas. A extrema-direita sabe disso, muitos dos seus financiadores empregam migrantes nas suas indústrias e empresas.
Mas vai fazendo os seus jogos, criando temores e manipulando consciências, com a complacência de governantes nacionais e europeus fracos e vacilantes na visão estratégica, nos valores e nos princípios. A resposta dos democratas e europeístas só pode ser uma: a luta pelos nossos valores. Pela Democracia, pela Liberdade, pela Dignidade, pela Paz na Europa.
A adoção de um parecer sobre o diálogo civil não pode ser o fim do processo, mas é, de facto, um passo em frente fundamental, uma vez que foi elaborado a pedido da Presidência belga e pode, por conseguinte, ser acrescentado à agenda da União Europeia.
A adoção de um parecer sobre o diálogo civil não pode ser o fim do processo, mas é, de facto, um passo em frente fundamental, uma vez que foi elaborado a pedido da Presidência belga e pode, por conseguinte, ser acrescentado à agenda da União Europeia.
Em vez de descrever o parecer, será mais útil compreender o processo. O diálogo civil é, antes de mais, um fórum onde os cidadãos podem debater os seus projetos e objetivos, onde as partes interessadas institucionais e não institucionais se reúnem em pé de igualdade.
No entanto, a democracia representativa deve ser protegida contra ameaças à liberdade. Há uma profunda preocupação com várias formas de populismo que estão a minar o espaço de participação cívica. É, por isso, fundamental e urgente aplicar o artigo 11.º do TUE. Quando o referido artigo foi redigido, era claro que a democracia liberal requer a participação de organismos intermediários, como os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil. Estes organismos transmitem os pontos de vista dos cidadãos – empresários que dirigem grandes empresas ou PME, trabalhadores, profissionais, consumidores, minorias como os migrantes, as pessoas com deficiência e os ciganos, bem como todas as pessoas envolvidas em associações europeias e internacionais de defesa dos direitos humanos. «A liberdade, a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito figuram entre os valores fundamentais em que assenta a União Europeia (UE). Consagrados nos Tratados da UE, estes valores estão no cerne da identidade da União. Porém, estes mesmos valores têm estado sob grande pressão nos últimos anos. A Europa enfrentou crises sem precedentes, que amplificaram as desigualdades sociais e económicas e abalaram a confiança dos cidadãos da UE nas instituições democráticas», declarou Oliver Röpke no seu discurso inaugural. O diálogo civil é fundamental para responder a estes desafios e, como salientou o novo presidente ao falar sobre o CESE enquanto instituição da UE, as portas das instituições da UE devem estar sempre abertas para ouvir o que as pessoas têm para dizer.
O debate no grupo de estudo que elaborou o parecer sobre este tema foi um bom exemplo de diálogo civil, em que os participantes se escutam mutuamente e negoceiam a redação, o conteúdo e os objetivos.
Chegámos a acordo sobre algumas exigências a apresentar às instituições europeias com vista a reforçar o diálogo civil. O objetivo era alcançar um acordo interinstitucional que sirva de base para uma estratégia e um plano de ação.
Trata-se de um progresso, um passo em frente como muitos outros que o CESE tem dado desde 1999 graças a debates internos entre as entidades que representa. No entanto, este passo deve agora ser aplicado e apoiado, avançando rumo à adoção pela União Europeia.
Este mês, a nossa convidada surpresa é Ana Gomes, diplomata e política portuguesa, membro do Partido Socialista, que escreve sobre o perigo do populismo, a ascensão dos partidos de extrema-direita e a necessidade de combater estes fenómenos e defender os valores europeus.
Este mês, a nossa convidada surpresa é Ana Gomes, diplomata e política portuguesa, membro do Partido Socialista, que escreve sobre o perigo do populismo, a ascensão dos partidos de extrema-direita e a necessidade de combater estes fenómenos e defender os valores europeus.
Diplomata de carreira desde 1980, Ana Gomes exerceu vários cargos, nomeadamente na ONU, em Genebra e Nova Iorque. Entre 1999 e 2003, foi chefe da Secção de Interesses Portugueses e embaixadora em Jacarta, tendo acompanhado o processo de independência de Timor-Leste e de restabelecimento das relações diplomáticas luso-indonésias.
Deputada ao Parlamento Europeu entre 2004 e 2019, foi particularmente ativa no domínio das relações externas, dos direitos humanos, da segurança e defesa, do desenvolvimento internacional, da igualdade de género e da luta contra a evasão fiscal, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Em 2021, foi candidata às eleições presidenciais pelo Partido Socialista contra o presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo ficado em segundo lugar, à frente do candidato do partido de extrema-direita, o Chega.
Atualmente prossegue o seu ativismo político na defesa dos direitos humanos, da integridade e da transparência na vida pública, bem como na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada. Mantém um programa de comentário político semanal, Opinião de Ana Gomes, no canal de televisão português SIC Notícias.
O nosso escritor convidado é Pietro Vittorio Barbieri, membro do CESE, que partilhou os seus pontos de vista sobre a importância do diálogo civil e de garantir que este tem um lugar adequado na agenda europeia.
O nosso escritor convidado é Pietro Vittorio Barbieri, membro do CESE, que partilhou os seus pontos de vista sobre a importância do diálogo civil e de garantir que este tem um lugar adequado na agenda europeia.
Pedimos a Tetyana Ogarkova, uma jornalista ucraniana que vive em Kiev, que nos enviasse uma fotografia representativa da Ucrânia de hoje, dois anos após ter sido invadida pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. Enviou-nos uma fotografia que tirou enquanto viajava pelo país em apoio às tropas ucranianas. Eis a fotografia que Tetyana Ogarkova quer partilhar com os nossos leitores e a história por trás dela.
Pedimos a Tetyana Ogarkova, uma jornalista ucraniana que vive em Kiev, que nos enviasse uma fotografia representativa da Ucrânia de hoje, dois anos volvidos da invasão da Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.Enviou-nos uma fotografia que tirou enquanto viajava pelo país em apoio às tropas ucranianas. Eis a fotografia que Tetyana Ogarkova quer partilhar com os nossos leitores e a história por trás dela.
Tetyana Ogarkova, doutorada em literatura pela Universidade Paris XII Val-de-Marne, é professora na Universidade Mohyla, em Kiev, jornalista e chefe da Unidade de Comunicação Internacional do Centro de Comunicação de Crise da Ucrânia. Vive em Kiev.
Uma casa em ruínas, na localidade de Vremivka, perto de Nova Novosilka, o epicentro da contraofensiva ucraniana no verão de 2023.
As aldeias da estepe ucraniana, na intersecção de três regiões (Donetsk, Danipro e Zaporíjia) e bem longe das grandes cidades, foram povoadas pelos gregos deslocados da Crimeia a partir do século XVIII. Resistiram à ofensiva russa em 2022, embora tenham sido completamente destruídas pela artilharia inimiga. Aqui, nesta localização estratégica que poderá ser a chave para libertar as margens do mar de Azov, a Ucrânia continua hoje sem recuar, dois anos após a invasão da Rússia.
As candidaturas à terceira edição dos prémios europeus da produção biológica podem ser apresentadas a partir de 4 de março de 2024.
Todos os anos, os prémios europeus da produção biológica reconhecem a excelência na cadeia de valor biológica. A edição deste ano terá lugar em 23 de setembro de 2024, Dia Biológico da UE.
No total, serão atribuídos oito prémios em sete categorias, distinguindo intervenientes na cadeia de valor da produção biológica que tenham desenvolvido projetos de excelência, inovadores, sustentáveis e inspiradores que geram verdadeiro valor acrescentado para a produção e o consumo de produtos biológicos. A primeira edição dos prémios europeus da produção biológica teve lugar em 2022. (ks)
