O evento «A tua Europa, a tua voz», na sua edição de 2025, reuniu cerca de 90 estudantes provenientes da UE, dos países candidatos e do Reino Unido. Valeriia Makarenko veio desde Carcóvia, uma cidade ucraniana devastada pela guerra, para representar o seu país. Contou-nos por que razão a participação na iniciativa «A tua Europa, a tua voz» foi muito importante para os jovens ucranianos e manifestou a esperança de que a sua geração, moldada pela resiliência e pelo sentimento de unidade que emergiram na guerra, conduza a Ucrânia a um futuro melhor.

1) Na tua opinião, por que razão é importante que os jovens participem em eventos da UE como «A tua Europa, a tua voz»?

Acredito que a participação em eventos da UE como «A tua Europa, a tua voz» é fundamental para os jovens, uma vez que lhes proporciona uma plataforma para dar voz às suas opiniões, participar em debates importantes e definir ativamente o futuro da Europa. Estes eventos proporcionam oportunidades verdadeiramente inestimáveis para aprender sobre os processos de decisão, desenvolver competências de liderança e estabelecer contactos com os nossos pares de diferentes países. Para nós, jovens ucranianos, a participação é ainda mais importante, pois permite-nos partilhar as nossas experiências autênticas, defender a integração europeia da Ucrânia e estimular a solidariedade entre os jovens europeus.

2) Como pensas que a guerra afetou os jovens na Ucrânia?
Não há dúvida de que uma guerra desta dimensão trouxe grandes mudanças à vida dos jovens da Ucrânia, afetando a sua educação, saúde mental e sensação geral de segurança. Por exemplo, muitos começaram a ter aulas à distância ou tiveram de mudar de cidade, muitas vezes em condições instáveis. No entanto, a guerra também forjou a resiliência: os jovens ucranianos são agora símbolos de poder e força, mas também estão mais empenhados no voluntariado, no ativismo e nos esforços de reconstrução, como os projetos urbanísticos. Apesar das dificuldades, continuamos determinados em proteger a nossa identidade e contribuir para o futuro do nosso país.

3) Quais são as tuas esperanças para o futuro dos jovens na Ucrânia?
É claro que a questão do futuro é complicada para quase todos os adolescentes ucranianos. A minha comunidade e eu esperamos que todos os jovens da Ucrânia venham a ter acesso a uma educação de qualidade, a oportunidades de crescimento profissional e a um futuro seguro numa Ucrânia forte e independente. Espero também que a comunidade internacional continue a apoiar a Ucrânia na reconstrução, para que os jovens possam prosperar e não apenas sobreviver. Os jovens ucranianos são verdadeiramente poderosos e é inspirador ver cada vez mais jovens a participarem em projetos de diversos domínios, como a educação, a ciência, a recuperação de infraestruturas e outros. Mais importante ainda, espero que a nossa geração, moldada pela resiliência e pelo sentimento de unidade, conduza a Ucrânia a um futuro mais brilhante, mais inovador e democrático.

4) Queres dizer umas últimas palavras sobre o evento?  

Foi realmente inspirador. O simples facto de trocar ideias, escutar e analisar o que os outros participantes diziam... posso dizer que este é, de facto, um cenário verdadeiramente poderoso. Basta unirmo-nos e conseguimos mostrar aquilo de que somos realmente capazes. Por exemplo, alguns projetos que realizámos ajudaram-nos mesmo a compreender melhor outros países. Ouvi muita informação sobre diferentes países que, para mim, era novidade. Fiquei encantada! E senti orgulho por estar presente. 

Valeriia Makarenko tem 16 anos e é estudante em Carcóvia, na Ucrânia. Frequenta o 10.º ano na escola secundária Kharkiv Lyceum n.º 99.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou recomendações fundamentais sobre o Semestre Europeu de 2025 – pacote de outono, solicitando investimentos estratégicos e uma cooperação reforçada para aumentar a resiliência e a competitividade da UE.

O CESE apresentou as suas recomendações num parecer adotado na reunião plenária de fevereiro, que coloca a tónica na sustentabilidade, nas reformas do mercado de trabalho e num melhor alinhamento entre as políticas nacionais e da UE e insta, simultaneamente, a uma maior participação da sociedade civil.

O CESE considera lamentável a não publicação da Análise Anual do Crescimento Sustentável, um documento estratégico crucial. Salienta a necessidade de as instituições da UE se prepararem para os riscos geopolíticos que afetam o comércio, a inflação e o crescimento.

O CESE mostra-se positivo quanto à iniciativa Bússola para a Competitividade, apoiando-a, e apela para que se invista nos setores da energia e digital, criando um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Além disso, insta a uma maior participação da sociedade civil, a uma avaliação pragmática do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao reforço da cooperação entre os Estados-Membros para melhorar as políticas económicas e a produtividade. (tk)

A política de coesão é, há muito, um pilar da integração europeia, promovendo a unidade económica, social e geográfica em toda a UE. No momento em que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027 começa a ganhar forma, é essencial modernizar a política de coesão para aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a capacidade de resposta aos novos desafios.

No Parecer – Reforçar a orientação para a obtenção de resultados da política de coesão após 2027, recentemente adotado pelo CESE, sublinha-se a necessidade de adotar uma abordagem orientada para os resultados, a fim de garantir que a política de coesão continue a produzir benefícios tangíveis, reduzindo as desigualdades e promovendo a competitividade sustentável.

«A política de coesão deve continuar a ser o principal instrumento da UE para o desenvolvimento regional. Uma abordagem orientada para os resultados garante que cada euro gasto contribui para o bem-estar económico e social», afirmou o relator do parecer, David Sventek.

O QFP pós-2027 terá de ser objeto de uma revisão completa para apoiar o desenvolvimento regional, as transições ecológica e digital e a competitividade económica. Tendo em conta que as necessidades de investimento são superiores a 750-800 mil milhões de euros por ano, é essencial que a UE assegure um financiamento robusto.

O CESE solicita a manutenção da capacidade orçamental em 1,8% do produto interno bruto da UE e o reforço do financiamento da política de coesão. Entre as principais prioridades encontram-se a governação partilhada, políticas regionais adaptadas, financiamento baseado em resultados e processos simplificados.

Uma abordagem orientada para os resultados aumenta a eficiência, mas também exige uma melhor execução e controlo. O equilíbrio entre a competitividade e o investimento social, o reforço do apoio técnico e a garantia da transparência tornarão a política de coesão mais eficaz, promovendo a resiliência económica e reduzindo as disparidades em toda a Europa. (tk)

Face às crescentes ameaças à segurança, a Europa necessita urgentemente de uma estratégia unificada de financiamento da defesa. Em resposta a um pedido da Presidência polaca da UE, o CESE adotou um parecer que preconiza medidas ambiciosas: aumento do investimento em sistemas modernos, aprofundamento da cooperação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e maior financiamento no âmbito do quadro financeiro da UE.

Os riscos para a segurança da Europa estão a aumentar, expondo a sua dependência de fornecedores externos no domínio da defesa – no espaço de um ano, 78% dos 75 mil milhões de euros gastos pelos países da UE em contratos públicos no setor da defesa destinaram-se a fornecedores de países terceiros. O reforço da base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE) é crucial para reduzir esta dependência.

«Há que rever os mecanismos de financiamento da defesa da UE para enfrentar os desafios atuais», explica Marcin Nowacki, relator do Parecer do CESE – Financiamento da defesa na UE. «As regras orçamentais em vigor limitam as despesas militares e, embora iniciativas como o Fundo Europeu de Defesa (FED) e o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) representem progressos, continuam a ser insuficientes para fazer face à dimensão das ameaças atuais.»

A cooperação com a OTAN é essencial para assegurar a interoperabilidade e uma estratégia unificada. A aquisição conjunta, as parcerias no domínio da cibersegurança e da segurança espacial e o projeto de satélites IRIS² reforçarão a resiliência. O financiamento da defesa deve estar alinhado com as prioridades mais vastas da UE, sem comprometer os objetivos sociais e ambientais. O investimento estratégico, a inovação e o planeamento a longo prazo são fundamentais para garantir a segurança e a autonomia da Europa. (tk)

O turismo é uma força motriz da economia da UE e pode reforçar a competitividade da Europa. Chegou o momento de repensar o turismo e de avançar da sustentabilidade para o turismo regenerativo, em que os destinos, mais do que apenas sobreviverem, prosperam.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) insta a União Europeia a transformar o seu setor do turismo, colocando a tónica na sustentabilidade e na regeneração, a fim de colher benefícios económicos e ambientais a longo prazo.

Dado que o turismo continua a ser um pilar vital da economia da UE, em particular nas regiões que dependem fortemente deste setor, o CESE defende uma transição acelerada para o turismo sustentável e uma mudança para estratégias de turismo regenerativo, tal como referido no seu Parecer – Turismo na UE: a sustentabilidade como motor da competitividade a longo prazo.

«Temos de assegurar que o turismo desempenha um papel no relançamento da competitividade europeia. Este aspeto é essencial, na medida em que o turismo e as suas cadeias de valor dão um contributo muito importante para o PIB de muitos Estados-Membros e regiões», afirmou a relatora do parecer, Isabel Yglesias.

Isabel Yglesias afirmou que o parecer se baseia na Declaração de Palma, adotada durante a Presidência espanhola do Conselho no segundo semestre de 2023, a qual promoveu um amplo consenso sobre a forma de garantir que a sustentabilidade está no cerne do futuro do turismo.

Para o efeito, as instituições europeias e os governos nacionais, regionais e locais devem apoiar ativamente o setor nas suas transições, assegurando um diálogo contínuo com todas as partes interessadas pertinentes e reforçando o diálogo social.

Embora os esforços em prol da sustentabilidade no turismo tenham permitido progressos inegáveis, o crescimento acentuado das viagens após a pandemia tem vindo a exercer pressão sobre muitos destinos populares. Este aumento está a tornar mais difícil para as regiões conciliarem crescimento económico e desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que se debatem com uma escassez de pessoal e uma inadequação entre os empregos disponíveis e as competências dos trabalhadores.

Nessa continuidade, o CESE preconiza também uma transição para o turismo regenerativo e a sua inclusão na estratégia europeia para o turismo sustentável que a Comissão Europeia apresentará nos próximos meses.

Ao contrário do turismo sustentável tradicional, que se centra na redução dos danos ambientais, o turismo regenerativo visa restaurar e melhorar o capital natural, social e económico. Esta abordagem inovadora integra os princípios da economia circular e procura ter um impacto positivo duradouro nos destinos e nas comunidades locais. (ll)

Os agricultores europeus enfrentam crises cada vez maiores, decorrentes, nomeadamente, de fenómenos meteorológicos extremos, da instabilidade do mercado e da concorrência desleal. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adverte que as atuais políticas da União Europeia (UE) não salvaguardam os agricultores e defende reformas urgentes para garantir rendimentos, reforçar o poder de negociação e assegurar uma agricultura sustentável.

Num parecer solicitado pela Presidência polaca da UE, o CESE preconiza um sistema agrícola mais resiliente, centrado nos agricultores.

«A agricultura é uma profissão nobre com dois objetivos fundamentais: produzir alimentos seguros e de alta qualidade para alimentar as pessoas, e preservar e reforçar o ambiente. Tudo o que pedimos em troca é um salário digno por um trabalho digno, bem como respeito e um preço justo pelos alimentos que fornecemos», afirmou Joe Healy, um dos três relatores do parecer.

O CESE entende que a política agrícola comum (PAC) está mal preparada para enfrentar os desafios atuais. Os instrumentos financeiros que o Comité recomenda para apoiar os agricultores incluem seguros públicos em caso de catástrofes naturais, ajudas anticíclicas e pagamentos diretos. Os fundos de investimento, já utilizados em alguns Estados-Membros da UE, poderiam constituir uma rede de segurança adicional, financiada coletivamente pelos agricultores, pela indústria, pelos governos regionais e pela UE.

Tendo em vista a revisão da PAC após 2027, o CESE preconiza que o seu orçamento volte a ser de, pelo menos, 0,5% do produto interno bruto da UE. Considera ainda que é necessária uma regulamentação comercial mais rigorosa para garantir que os produtos importados respeitam as normas ambientais e laborais da UE.

Outra preocupação fundamental é a venda abaixo do custo de produção, uma prática que coloca os agricultores sob uma pressão financeira extrema. O CESE exorta os decisores políticos da UE a ponderarem seriamente a proibição das compras abaixo do custo de produção, a fim de evitar que os grandes retalhistas levem os agricultores à falência, utilizando como modelo a legislação de Espanha relativa à cadeia alimentar.

A fim de reforçar a transparência e o poder de mercado dos agricultores, o CESE propõe um centro digital da UE para monitorizar os preços, custos e lucros. Defende também negociações coletivas de preços e um maior apoio às cooperativas e organizações de produtores. Cabe reforçar a independência económica e a competitividade em todo o setor agrícola da UE.

Embora os objetivos em matéria de clima sejam essenciais, os agricultores não podem suportar os custos sozinhos. Um fundo de sustentabilidade poderia ajudá-los na transição para práticas mais ecológicas. O parecer alerta para o risco de fuga de carbono, criado quando as regras rigorosas da UE colocam os agricultores locais em desvantagem relativamente aos concorrentes de países terceiros.

O CESE salienta a importância do investimento no desenvolvimento rural, na inovação e na simplificação das regras da PAC. Com os agricultores cada vez mais sob pressão, a urgência é evidente: os dirigentes da UE têm de agir antes que mais explorações agrícolas desapareçam. (ks)

A UE encontra-se numa encruzilhada crítica no desenvolvimento da inteligência artificial (IA). As empresas norte-americanas dominam o mercado da IA generativa, absorvendo 80% do investimento privado mundial, mas a China está a progredir rapidamente. A fim de determinar o que necessita a Europa para garantir que continua competitiva, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) publicou um novo estudo em colaboração com o Centro de Estudos de Política Europeia (CEPE).

O estudo, elaborado sob a égide da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT) do CESE e debatido regularmente no Observatório da Transição Digital e do Mercado Único do CESE, examina as oportunidades e os desafios principais, assim como as medidas políticas necessárias para melhorar o panorama da IA na Europa.

Principais recomendações para a UE:

• Impulsionar o investimento na IA e a capacidade computacional: a Europa deve aumentar o investimento em infraestruturas de IA para promover a inovação.
• Centrar-se em três setores de elevado potencial: a IA pode estimular o crescimento na indústria automóvel, na energia limpa e na educação.
• Promover a IA de fonte aberta: fomentar modelos de IA abertos reforçará a acessibilidade e a concorrência.
• Integrar melhor os esforços de I&D em toda a UE.

Capacitar a sociedade civil na governação da IA
O estudo salienta a importância das organizações da sociedade civil na definição das políticas e da governação em matéria de IA. Para reforçar a inclusividade e a adoção ética da IA, o estudo recomenda:

• Programas de literacia em IA: prever iniciativas de formação e diálogo social para capacitar os trabalhadores e o público.
• Abordagem «social desde a conceção»: assegurar que o desenvolvimento da IA se centra no ser humano e se coaduna com as necessidades da sociedade.
• Mais financiamento para as organizações da sociedade civil: apoiar as organizações sem fins lucrativos que colmatam o fosso entre a tecnologia de IA e a compreensão do público.
• Adoção ética da IA: dar prioridade a sistemas de IA fiáveis e alinhados pelos valores europeus.

Aproveitar o potencial do CESE na política em matéria de IA
O CESE está bem posicionado para facilitar a participação estruturada das organizações da sociedade civil na política em matéria de IA. O estudo recomenda que se defenda uma IA de fonte aberta e se promova a inovação ética mediante contratos públicos e regimes de financiamento, com o CESE enquanto plataforma central para colaborar com as organizações da sociedade civil e as comunidades de fonte aberta e sensibilizar para o impacto da IA na sociedade.

O estudo apresenta igualmente um glossário unificado da IA para estabelecer uma linguagem comum, assegurando uma comunicação eficaz entre os decisores políticos, os criadores e os utilizadores, crucial para o desenvolvimento, a governação e a implantação responsáveis da IA em todos os setores.

Este estudo será partilhado com as principais instituições da UE e deverá contribuir para as futuras políticas em matéria de IA. Leia o estudo completo. (vk)

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

O CESE deve ser associado às iniciativas da Comissão Europeia desde o início para intensificar o diálogo com a sociedade civil. O estudo que o CESE publicará em breve sobre o levantamento das práticas de diálogo civil nas instituições da UE pode representar um contributo valioso, na opinião do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE.

Tendo em conta o início do novo ciclo político da UE e o anúncio, no programa de trabalho da Comissão, de uma estratégia da UE para apoiar, proteger e capacitar a sociedade civil, para o terceiro trimestre de 2025, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil realizou uma conferência para destacar as principais ações necessárias para o período 2024-2029. O evento, que teve lugar em 3 de março, contou com a participação de cerca de 100 representantes de organizações da sociedade civil nacionais e europeias e dos cidadãos.

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, afirmou que as organizações da sociedade civil têm um papel a desempenhar para assegurar a elaboração informada de políticas que respondem às necessidades das pessoas. Reiterou o apelo do grupo e do CESE para que este seja associado à plataforma da sociedade civil prevista pela Comissão.

«O CESE deve ser associado às iniciativas da Comissão Europeia desde o início para intensificar o diálogo com a sociedade civil. Deve participar na governação e ser um elemento essencial da iniciativa de criação de uma plataforma da sociedade civil», afirmou Séamus Boland.

Defendeu que o diálogo civil estruturado, regular, transparente e inclusivo deve assentar nas estruturas existentes e reunir todas as partes interessadas correspondentes. Por conseguinte, as instituições europeias devem criar um grupo de trabalho sobre o diálogo civil, facilitado pelo CESE.

«Um grupo de trabalho sobre o diálogo civil poderia elaborar um plano com vista a criar um ambiente mais propício para as organizações da sociedade civil no processo de definição de políticas», declarou Séamus Boland.  Este pode ser um primeiro passo para um diálogo civil mais estruturado, abordando questões como: quem é consultado, sobre que temas, em que prazos e com que resultados?

O grupo de trabalho proposto poderia ainda aproveitar o estudo que o CESE lançará em breve sobre as práticas de diálogo existentes, intitulado «Mapping civil dialogue practices in the EU institutions».

O estudo foi encomendado pelo CESE a pedido do Grupo das Organizações da Sociedade Civil e os resultados deverão estar disponíveis a partir de julho de 2025. O estudo faz um levantamento exaustivo das práticas de diálogo civil nas instituições da UE: que processos são atualmente organizados para a participação das organizações da sociedade civil e que tipo de metodologia é utilizado? Os conhecimentos sobre as práticas existentes deverão informar e apoiar os esforços em prol de um diálogo civil mais estruturado no novo ciclo legislativo. Berta Mizsei, do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPE), já apresentou as conclusões preliminares do estudo durante a conferência.

Salientou-se igualmente na conferência que a saúde financeira das organizações da sociedade civil é imprescindível para manter o diálogo e para ligar os decisores políticos às necessidades das pessoas. É necessário garantir a sua estabilidade financeira e independência.

As conclusões e recomendações da conferência estão disponíveis no sítio Web do CESE.

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

As despesas sociais e com a defesa são indissociáveis – o Estado-providência não deve ser sacrificado para aumentar os gastos em defesa. Um Estado social forte continua a ser um instrumento fundamental para travar os partidos de extrema-direita e as suas aspirações de reproduzir autocracias semelhantes à do Kremlin na UE.

Com o início do quarto ano de guerra na Ucrânia, são muitas as vozes que apelam para um aumento das despesas com a defesa, em especial após as mudanças políticas nos EUA. A proteção dos países europeus já não parece estar garantida. Esta situação já quebrou muitos tabus no que diz respeito não só aos debates sobre questões militares a nível da UE, como também ao aumento do endividamento.

No entanto, algumas destas vozes também enquadram essa questão como um «jogo de soma zero» para o Estado-providência – como se o poderio das forças armadas americanas se devesse à falta de proteção social adequada do país, ou como se os nossos exércitos enfraquecidos fossem o resultado das pensões e da segurança social.

O Grupo dos Trabalhadores pretende destacar dois aspetos:

• A UE no seu conjunto é o segundo maior investidor no setor militar a nível mundial. Embora, em alguns casos, possam ser necessárias despesas comuns ou adicionais, o que se impõe verdadeiramente é assegurar a coordenação e realizar projetos conjuntos para garantir a autonomia estratégica. Temos de estar aptos a defender-nos, mas não precisamos de competir com os EUA a nível mundial.
• Um Estado social que funcione corretamente, juntamente com esforços para combater a pobreza e as desigualdades, é um instrumento fundamental para evitar a tomada de poder pela extrema-direita em muitos Estados-Membros. Esses partidos de extrema-direita, em ascensão, têm pouca apetência pela democracia, são abertamente hostis à maioria dos nossos valores, aspiram reproduzir a autocracia do Kremlin nos nossos Estados-Membros e, se estiverem no poder, tudo farão para que não possa surgir uma política de defesa coordenada.

Por conseguinte, os Estados-Membros devem ter presente que o investimento social e o investimento na defesa se reforçam mutuamente, um viabilizando o outro.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um fórum de alto nível sobre os direitos das mulheres, que reuniu personalidades de primeiro plano para debater questões prementes relacionadas com os direitos das mulheres e definir as principais prioridades na perspetiva da próxima reunião da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher.

A mensagem do fórum de alto nível do CESE sobre os direitos das mulheres foi clara: os progressos registados não são suficientes. Embora a UE tenha tomado medidas para proteger as mulheres e as raparigas, a persistência de desigualdades estruturais e de estereótipos de género e os ataques aos direitos das mulheres continuam a ameaçar as conquistas duramente alcançadas na Europa. Enquanto persistirem obstáculos estruturais, as mulheres não poderão participar de forma plena na sociedade.

O fórum de alto nível, realizado em 26 de fevereiro, durante a reunião plenária do CESE, contou com a presença da presidente do Grupo Eventual para a Igualdade, Sif Holst, do presidente do CESE, Oliver Röpke, e da comissária da Igualdade e da Preparação para Crises e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, bem como de Carlien Scheele (diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género), Florence Raes (diretora do Gabinete da ONU Mulheres em Bruxelas), Ayşe Yürekli (representante da UE na KAGIDER – Mulheres Empresárias da Turquia), Mary Collins (secretária-geral do Lóbi Europeu de Mulheres) e Cianán Russell (responsável principal pela gestão de políticas, ILGA Europa).

O fórum contou com dois importantes painéis sobre desafios urgentes em matéria de igualdade de género, relacionados com os dois pareceres fundamentais do CESE sobre esses assuntos adotados na reunião. Peritos, ativistas e decisores políticos reuniram-se para partilhar ideias, propor soluções e assumir compromissos reforçados em matéria de promoção dos direitos das mulheres na Europa e não só.

O primeiro painel centrou-se na próxima (69.ª) reunião da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (UNCSW69), enquanto o segundo painel se centrou na violência contra as mulheres e as raparigas enquanto questão de direitos humanos. Na sequência do fórum de alto nível, foram adotados em plenária dois pareceres conexos: o Parecer – Contributo do CESE para as prioridades da UE no âmbito da 69.ª reunião da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher e o Parecer – A violência contra as mulheres enquanto questão de direitos humanos. (lm)