A Semana Verde decorre de 3 a 5 de junho e centra-se em três princípios: soluções limpas, competitividade e circularidade.

A Semana Verde decorre de 3 a 5 de junho e centra-se em três princípios: soluções limpas, competitividade e circularidade.

A Plataforma Europeia das Partes Interessadas na Economia Circular, uma iniciativa emblemática do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e da Comissão Europeia, orgulha-se de coorganizar a Semana Verde de 2025, que se centra na importância das soluções circulares para uma UE competitiva. A conferência deste ano abordará o papel que pode caber à economia circular no reforço da competitividade sustentável, na redução dos resíduos e enquanto motor da inovação. Em 3 e 4 de junho, nos debates de alto nível, serão analisados os aspetos políticos da economia circular. Em 5 de junho, terão lugar debates aprofundados com as partes interessadas sobre o potencial da circularidade para uma Europa eficiente em termos de recursos e competitiva.

O evento será também a ocasião para apresentar o relatório do diálogo com as partes interessadas, realizado em 10 de abril no CESE. Este evento preparatório da conferência constituiu a oportunidade para as partes interessadas participarem em debates importantes sobre o Pacto da Indústria Limpa, a Estratégia para a Bioeconomia e o futuro ato legislativo sobre economia circular.

Pode inscrever-se na conferência da Semana Verde nesta página. (ac)

Alteração do Regulamento InvestEU

Document Type
PAC

A edição deste ano do Prémio atraiu 58 candidaturas de indivíduos, empresas privadas e organizações da sociedade civil de vários Estados-Membros, refletindo uma ampla distribuição geográfica. 

A edição deste ano do Prémio atraiu 58 candidaturas de indivíduos, empresas privadas e organizações da sociedade civil de vários Estados-Membros, refletindo uma ampla distribuição geográfica.

As candidaturas abrangeram uma grande variedade de temas, designadamente a participação e capacitação dos jovens, a coesão e inclusão sociais, a literacia mediática, a desinformação, os direitos humanos e a igualdade de género.

Muitas iniciativas abordam o problema na raiz e contribuem para prevenir a polarização.

Iniciativas como a Euth Voices for Social Change, gerida pela organização sem fins lucrativos Youthmakers Hub, na Grécia, visa capacitar os jovens para cultivarem mudanças positivas nas suas comunidades. Tais projetos combatem a polarização nociva, construindo uma cultura de tolerância, incentivando as pessoas a participarem em diálogos construtivos e a resistirem a narrativas fraturantes, por exemplo, através da formação em literacia digital e de gravações em formato áudio («podcasting»).

Outros projetos combatem narrativas polarizantes e a radicalização. Colmatam as lacunas culturais, étnicas e geracionais, abordam as clivagens sociais, promovem a compreensão mútua e a cooperação, defendem os direitos fundamentais e inspiram a coesão social.

A iniciativa DEMDIS Digital Discussion, lançada pela DemDis na Eslováquia, criou uma nova plataforma de software para acolher um debate digital justo – mesmo sobre temas controversos. Os utilizadores votam em declarações e são colocados em grupos de opinião diferentes. Ao encontrar terreno comum, o projeto cria pontes entre estes campos polarizados.

O Human Rights Guide da Sociedade de Direitos Humanos do Báltico é um exemplo da forma como a sociedade civil pode trabalhar para defender os direitos humanos. O guia funciona como uma plataforma para a educação em direitos humanos, oferecendo explicações multilingues sobre a forma como os direitos humanos podem e devem funcionar em situações específicas da vida quotidiana.

As candidaturas deste ano continham também várias abordagens culturais e artísticas para combater a polarização, tais como o Atlas géopolitique de la culture et des médias indépendants en Europe da Arty Farty. Esta iniciativa destaca temas prioritários para uma rede de organizações culturais e de meios de comunicação social independentes em toda a Europa, designadamente a inclusão, a redução das clivagens territoriais ou a necessidade de combater a desinformação. Tais projetos demonstram que a cultura e os meios de comunicação social podem desempenhar um papel transformador na despolarização da sociedade.

 

O 15.º Prémio CESE para a Sociedade Civil distinguiu três organizações, provenientes da Eslováquia, Bélgica e França, pelo seu trabalho inspirador no combate à polarização negativa em toda a Europa. Os vencedores foram revelados na cerimónia de entrega dos prémios, que teve lugar em 20 de março, durante a Semana da Sociedade Civil.  

O 15.º Prémio CESE para a Sociedade Civil distinguiu três organizações, provenientes da Eslováquia, Bélgica e França, pelo seu trabalho inspirador no combate à polarização negativa em toda a Europa. Os vencedores foram revelados na cerimónia de entrega dos prémios, que teve lugar em 20 de março, durante a Semana da Sociedade Civil.  

O prémio monetário foi partilhado entre os três melhores classificados, tendo o primeiro laureado recebido 14 000 euros. O segundo e o terceiro receberam 9 000 euros cada.

PRIMEIRO PRÉMIO: Associação de Debate Eslovaca pelas Olimpíadas do Pensamento Crítico

Associação de Debate Eslovaca (SDA) é uma ONG eslovaca cuja missão é promover a abertura de espírito e o pensamento crítico e fomentar a cidadania ativa entre os jovens eslovacos. A SDA organiza uma série de programas que ensinam os jovens a avaliar factos e opiniões, a construir os seus próprios argumentos e a pensar de forma crítica sobre as mensagens dos meios de comunicação social, a fim de identificar fontes de informação credíveis. Com as suas atividades, a organização proporciona um espaço de debate aberto e público sobre as principais questões com que se confronta a sociedade eslovaca.

As Olimpíadas do Pensamento Crítico, lançadas em 2021, são uma das iniciativas mais bem-sucedidas da SDA, tendo alcançado uma ampla difusão. No ano passado, participaram quase 9 000 alunos provenientes de mais de 300 escolas. Este projeto inovador assume a forma de uma competição que aumenta a resistência à desinformação entre os estudantes. A desinformação está bem patente na Eslováquia: 61% dos eslovacos não confiam nos meios de comunicação social e mais de metade acreditam em alguma teoria da conspiração. As Olimpíadas do Pensamento Crítico combatem este problema através da promoção da literacia mediática e da mudança dos hábitos de consumo de conteúdos pelos jovens.

A competição destina-se a estudantes de três grupos etários (dos 8 aos 13 anos) e está organizada em três rondas, durante as quais os participantes são testados em situações do mundo real relacionadas com os meios de comunicação social. Os exercícios são concebidos de molde a refletir os conteúdos a que os alunos podem estar expostos na sua vida quotidiana. Os jovens analisam vídeos do TikTok, verificam a veracidade de conteúdos criados por inteligência artificial e avaliam publicações do Instagram, tentando distinguir entre factos e informações falsas. Também participam num debate público, no qual devem defender os seus argumentos perante os seus pares.

«As Olimpíadas do Pensamento Crítico combatem a polarização da sociedade ensinando milhares de alunos a adotar uma perspetiva pluralista, a reconhecer enviesamentos cognitivos e a exprimir os seus pontos de vista de forma construtiva», afirma Richard Vaško, fundador e coordenador do programa. «Ao reforçarmos o pensamento crítico e a literacia mediática através desta intervenção baseada nas competências, capacitamos os jovens para resistir à desinformação e compreender os diversos matizes dos debates sociais.»

SEGUNDO PRÉMIO: Reporters d'Espoirs de França pelo Prix Européen Jeunes Reporters d’Espoirs

A Reporters d’Espoirs é uma ONG francesa sem fins lucrativos, fundada em 2003, à qual se deve a criação do «jornalismo de soluções», uma forma de jornalismo amplamente praticada na atualidade que procura respostas para os desafios da sociedade contemporânea. A organização incentiva os jornalistas a adotarem esta mentalidade positiva e premeia as melhores reportagens e inovações editoriais de jornalistas e estudantes.

O Prix Européen Jeunes Reporters d’Espoirs é uma iniciativa com um objetivo duplo: dar formação e premiar iniciativas no domínio do jornalismo de soluções em língua francesa. Este programa multifacetado proporciona aos participantes a oportunidade de se familiarizarem com o jornalismo de soluções através de um curso em linha organizado em conjunto com a Escola de Jornalismo de Aix-Marseille. Cada participante tem à sua disposição um mentor para ajudar a melhorar a sua escrita e capacidade de expressão oral e recebe formação para apresentar os seus projetos («pitching»). Os premiados ganham também uma viagem de dois dias a Paris, para participar num evento de formação em que se reúnem com outros jornalistas e peritos de toda a Europa que partilham as mesmas ideias. Nessa mesma ocasião são entregues os prémios aos seis vencedores, no valor total de 10 000 euros.

«A luta contra a polarização é inerente ao jornalismo de soluções, uma forma de jornalismo que visa dar a ver a complexidade do mundo, a pluralidade de intervenientes e os diferentes níveis em que atuam, em conjunto ou separadamente, em todos os países do mundo, colocando também a tónica na capacidade de difusão das iniciativas locais», refere Gilles Vanderpooten, diretor da Reporters d'Espoirs.

Nas suas três primeiras edições, o concurso recebeu mais de 400 candidaturas de 25 países. Presentemente, a 4.ª edição está em vias de ultrapassar as 300 candidaturas. A organização já apoiou a formação em francês, tanto escrito como oral, de mais de 75 participantes.

O projeto é facilmente replicável e a equipa já está a debater parcerias com jornalistas em Espanha, Itália e Bélgica para expandir o concurso a esses países.

«A nossa ambição é que o prémio ultrapasse os limites do mundo francófono e se exapanda a outras línguas da União Europeia», afirmou Gilles Vanderpooten. «Esta é a forma de envolver cada vez mais jovens na “Europa das soluções”», acrescentou.

TERCEIRO PRÉMIO: FEC Diversité asbl da Bélgica pelo projeto «ESCAPE GAME EXTREME DROITE pour se désintoxiquer»

Na Europa e em todo o mundo, as ideologias de direita estão a enraizar-se. Os partidos de extrema-direita estão a ganhar terreno e o populismo está a aumentar. A organização belga sem fins lucrativos FEC Diversité concebeu uma iniciativa para lutar contra a difusão destas ideias junto de professores, sindicatos e cidadãos comuns.

«ESCAPE GAME EXTREME DROITE pour se désintoxiquer» é um jogo de evasão em que os jogadores se tentam «descontaminar» das ideologias de extrema-direita de forma divertida e interessante. Os jogadores são informados de que foram infetados com ideologias de extrema-direita e têm de se descontaminar realizando uma série de tarefas, através das quais aprendem como as ideias de extrema-direita são difundidas e reforçadas na sociedade.

O jogo é composto por quatro zonas, cada uma com provas específicas que os jogadores devem superar. Na zona A, os jogadores participam em debates sobre o impacto da extrema-direita no local de trabalho, ao interagirem com 19 objetos. Na zona B, leem testemunhos reais de migrantes que explicam o significado das suas viagens para a Europa. Na zona C, o som de um «discurso de extrema-direita» é acompanhado por imagens. Na zona D os jogadores familiarizam-se com um relatório sobre um partido de extrema-direita, antes de resolverem palavras cruzadas.

Os jogadores são acompanhados no jogo imersivo por treinadores em fatos e máscaras antigás, com voz alterada. A ideia dos vários desafios é mobilizar os cinco sentidos para que a experiência seja o mais real possível, sensibilizando os participantes para os riscos que a democracia enfrenta na Europa.

Desde o seu lançamento, em junho de 2023, já foram «descontaminados» perto de 1000 jogadores e o jogo difundiu-se nos sindicatos, organizações e escolas da Bélgica e não só. Vieram participantes de França e da Bulgária para experimentar o jogo com vista à sua reprodução noutros países.

«Temos orgulho em ter criado uma ferramenta educativa inovadora que aborda a questão das ideologias de extrema-direita de forma interativa e interessante», afirma Malika Borbouse da FEC Diversité. «Ao promover o diálogo e a reflexão coletiva, a nossa iniciativa contribui para reduzir as tensões e para promover uma sociedade mais inclusiva.»

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) congratulou-se com a nova Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão Europeia, que giza um roteiro de reformas destinado a reforçar a posição dos agricultores e a criar sistemas alimentares sustentáveis. Não obstante, não se coibiu de defender uma política agrícola comum (PAC) mais ambiciosa.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) congratulou-se com a nova Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão Europeia, que giza um roteiro de reformas destinado a reforçar a posição dos agricultores e a criar sistemas alimentares sustentáveis. Não obstante, não se coibiu de defender uma política agrícola comum (PAC) mais ambiciosa.

A visão, debatida na reunião plenária do CESE de 27 de março, prevê medidas para reforçar o poder de negociação dos agricultores, aumentar a transparência da cadeia de abastecimento e melhorar o diálogo relativo à política alimentar. O comissário da Agricultura, Christophe Hansen, descreveu-a como uma «resposta específica aos apelos em prol de um setor agroalimentar competitivo, justo e resiliente» e destacou a importância de colaborar estreitamente com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, observou que a visão reflete muitas das prioridades do CESE. «Reconhece o papel fundamental de todos os intervenientes no setor agroalimentar na prossecução da sustentabilidade e da competitividade», afirmou, acrescentando que, em alguns domínios, as recomendações do CESE haviam sido mais ambiciosas do que as propostas da Comissão.

Os membros do CESE saudaram as iniciativas destinadas a reforçar o papel dos produtores nas negociações e na celebração de contratos. «Os contratos escritos com cláusulas de revisão aumentarão a transparência e o poder de negociação dos agricultores», afirmou Stoyan Tchoukanov, relator do Parecer do CESE – Alteração do Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM) sobre o reforço da posição dos produtores na negociação e celebração de contratos.

A Comissão tenciona igualmente reforçar a cooperação em todo o sistema alimentar, promovendo uma produção sustentável e regimes alimentares mais saudáveis. Emilie Prouzet, relatora do Parecer do CESE – Novas regras em matéria de aplicação transfronteiras das normas contra práticas comerciais desleais, considera que se trata de um primeiro passo no sentido de apoiar os agricultores e de evitar, simultaneamente, a insegurança jurídica.

A visão inclui um compromisso de instaurar um novo sistema de gestão de riscos e crises à escala da UE, que vem dar resposta aos apelos do CESE em prol de instrumentos mais sólidos para fazer face aos choques ambientais, de mercado e relacionados com o clima. Prevê-se igualmente a adoção de uma estratégia de renovação geracional que apoie os jovens agricultores, facilitando-lhes o acesso a terras, dotando-os de competências de investimento e disponibilizando infraestruturas rurais.

Apesar de amplamente apoiada, a visão continua a suscitar preocupações. Os participantes no debate chamaram a atenção para o desafio que representa discutir a reforma da PAC pós-2027 sem clareza sobre o próximo orçamento da UE. O CESE defendeu igualmente uma aplicação mais rigorosa das condicionalidades sociais e alertou para o facto de a visão não abordar plenamente questões como a concentração do mercado e a especulação financeira que afeta os preços dos alimentos.

O CESE reafirmou o seu papel de parceiro fundamental para materializar a visão da Comissão numa política e comprometeu-se a prosseguir a colaboração com vista a garantir que os interesses dos agricultores, produtores, trabalhadores e consumidores são defendidos na configuração do futuro da agricultura da UE. (ks)

O emblemático Prémio CESE para a Sociedade Civil, que já vai na sua 15.ª edição, destina-se a recompensar projetos que abordam de forma particularmente criativa e inovadora questões muito relevantes para a UE.

O emblemático Prémio CESE para a Sociedade Civil, que já vai na sua 15.ª edição, destina-se a recompensar projetos que abordam de forma particularmente criativa e inovadora questões muito relevantes para a UE.

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a pessoas singulares que residam na UE, bem como a empresas registadas ou que operem na UE, desde que os seus projetos não tenham fins lucrativos.

Todas as iniciativas e os projetos elegíveis têm de ser realizados na UE. Devem já ter sido implementados ou estar ainda em curso antes da data limite de apresentação das candidaturas.

O objetivo do prémio é sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia.

Todos os anos, o prémio centra-se num tema diferente. Em 2023, foram reconhecidos projetos centrados na saúde mental. Em 2022, o CESE atribuiu excecionalmente o prémio a dois temas: a juventude e a Ucrânia. Em 2021, o prémio distinguiu projetos no domínio do clima que promovem a transição justa. Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. Entre outros temas de edições passadas figuram a igualdade de género e a capacitação das mulheres, a identidade europeia e o património cultural europeu, ou ainda a migração.

Em outubro de 2024, o CESE lançou a 15.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil dedicado à luta contra a polarização nefasta da sociedade europeia.

O tema da polarização é hoje mais urgente do que nunca. Num contexto em que múltiplas crises se sobrepõem – incluindo a pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia na Ucrânia e uma instabilidade social e económica generalizada –, cresce a desconfiança nas instituições públicas e nas autoridades, criando uma polarização nefasta.

A sociedade civil tem um papel fundamental no combate a esta desconfiança e na vigilância dos focos de polarização, em linha e fora de linha, melhorando a coesão social e defendendo os ideais democráticos. Juntamente com os poderes públicos, a sociedade civil pode ajudar a proteger a democracia liberal contra tendências autoritárias.

Por este motivo, o CESE decidiu que a mais recente edição do Prémio para a Sociedade Civil distinguirá iniciativas sem fins lucrativos que intervenham eficazmente através da aplicação de medidas preventivas, mecanismos de alerta precoce e (quando necessário) medidas de apaziguamento, que asseguram o respeito pelos valores democráticos e impedem que a polarização se torne nefasta e que as narrativas unilaterais suscitem atos de violência.

É sobre as organizações da sociedade civil que recai a missão de reforçar a coesão para despolarizar as sociedades, dado que têm a força e a motivação para proteger os espaços cívicos e democráticos. Esta foi a principal mensagem da segunda edição da Semana da Sociedade Civil, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), que debateu a tendência alarmante de polarização generalizada nas sociedades da UE.

É sobre as organizações da sociedade civil que recai a missão de reforçar a coesão para despolarizar as sociedades, dado que têm a força e a motivação para proteger os espaços cívicos e democráticos. Esta foi a principal mensagem da segunda edição da Semana da Sociedade Civil, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), que debateu a tendência alarmante de polarização generalizada nas sociedades da UE.

Mais de 800 pessoas, incluindo representantes de organizações da sociedade civil, organizações não governamentais (ONG) e organizações de juventude, bem como partes interessadas e jornalistas, reuniram-se no CESE, de 17 a 20 de março, por ocasião da Semana da Sociedade Civil, para partilhar pontos de vista e debater formas de reforçar a coesão e a participação nas sociedades polarizadas.

A Semana da Sociedade Civil acolheu 14 sessões organizadas por membros do Grupo de Ligação do CESE e por parceiros do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, bem como a cerimónia de entrega do Prémio CESE para a Sociedade Civil. Os participantes elaboraram um conjunto abrangente de medidas concretas e exigências fundamentais para criar sociedades mais coesas, nomeadamente:

  • reforçar a coesão através da educação e da cultura;
  • proporcionar uma habitação sustentável e a preços acessíveis;
  • aumentar a participação pública através da Iniciativa de Cidadania Europeia;
  • assegurar uma transição justa inclusiva e um crescimento verde e azul;
  • elaborar uma estratégia europeia forte para a sociedade civil;
  • reforçar o apoio às organizações da sociedade civil e o seu financiamento;
  • associar os jovens à construção de uma Europa mais forte e mais resiliente;
  • impulsionar a inovação e a tecnologia em prol do bem comum.

Na sessão de encerramento, o presidente do CESE, Oliver Röpke, afirmou: «Ao concluirmos esta segunda edição da Semana da Sociedade Civil, sinto-me profundamente inspirado pela energia, resiliência e empenho dos intervenientes da sociedade civil de toda a Europa. Esta semana demonstrou que uma sociedade civil unida consegue conceber soluções que reforcem a nossa democracia, promovam a coesão social e construam uma Europa verdadeiramente ao serviço dos seus cidadãos.»

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, salientou o papel crucial que as organizações da sociedade civil desempenham para orientar as sociedades em consonância com os valores europeus fundamentais.

Victor Negrescu, vice-presidente do Parlamento Europeu, lançou um forte apelo à ação, solicitando às organizações da sociedade civil que demonstrem a sua firmeza e reajam à retórica agressiva: «Precisamos de uma sociedade civil sólida e de uma verdadeira parceria entre a sociedade civil e os decisores políticos, a fim de construir em conjunto uma sociedade coesa com um impacto real na vida das pessoas.»

Os representantes das organizações da sociedade civil sublinharam que as sociedades civis não se limitam a ser prestadores de serviços: são um elemento fundamental da democracia e da participação. Nataša Vučković, secretária-geral da Fundação Centro para a Democracia na Sérvia, manifestou o seu otimismo quanto ao papel essencial que a sociedade civil pode desempenhar na luta contra as causas profundas e a propagação das narrativas antidemocráticas e antieuropeias, tanto na UE como nos países candidatos. Tal pode ser feito explicando o que faz a União Europeia e assegurando que os seus benefícios chegam a todos os cidadãos na sua vida quotidiana. (at)

Um ciclo de liquidação mais curto para as transações de valores mobiliários na UE

Document Type
PAC

Num debate com Michael McGrath, comissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, o CESE alertou que há esforços contínuos para silenciar, desacreditar e enfraquecer aqueles que defendem a democracia, a justiça social e os direitos fundamentais, e manifestou a sua disponibilidade para unir forças com a Comissão a fim de proteger a sociedade civil europeia e combater a polarização.

Num debate com Michael McGrath, comissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, o CESE alertou que há esforços contínuos para silenciar, desacreditar e enfraquecer aqueles que defendem a democracia, a justiça social e os direitos fundamentais, e manifestou a sua disponibilidade para unir forças com a Comissão a fim de proteger a sociedade civil europeia e combater a polarização.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está preparado para desempenhar um papel ativo na futura estratégia para a sociedade civil, que está a ser elaborada pela Comissão Europeia para reforçar a democracia e o espaço cívico e unir, em toda a UE, as comunidades divididas. Perante os crescentes ataques a grupos da sociedade civil e a meios de comunicação social independentes, o CESE está empenhado em reagir e ajudar a proteger os alicerces de uma sociedade livre e aberta.

«O CESE está firmemente empenhado em defender, proteger e capacitar a sociedade civil. Enquanto casa da sociedade civil europeia, não seremos observadores passivos. Lutaremos ativamente contra as tentativas de enfraquecer o espaço cívico. Defenderemos um maior apoio, uma melhor proteção e um maior reconhecimento do papel da sociedade civil no reforço das nossas democracias», salientou o presidente do CESE, Oliver Röpke, na reunião plenária do Comité, em 27 de março, na qual que foi realizado um debate de alto nível sobre a despolarização das sociedades, com a participação do comissário Michael McGrath.

Oliver Röpke afirmou que as organizações não governamentais (ONG) e os movimentos de base se deparam cada vez mais com retrocessos democráticos, legislação restritiva, campanhas de difamação e ações judiciais estratégicas destinadas a silenciar a dissidência e que fazem parte de um esforço mais vasto para desacreditar e enfraquecer aqueles que defendem a democracia, a justiça social e os direitos fundamentais.

Referindo-se às recentes acusações contra ONG ambientais feitas por alguns deputados ao Parlamento Europeu, Oliver Röpke considerou particularmente alarmante que os ataques não provenham apenas do exterior das nossas instituições, mas também, nalguns casos, do seu interior.

O comissário Michael McGrath afirmou que o CESE se encontra numa posição privilegiada para dar um contributo muito valioso para os esforços da Comissão no sentido de reforçar a democracia e superar as clivagens na sociedade. Na sua opinião, a melhor forma de combater a polarização é capacitar os europeus e assegurar que se sintam representados: «Se alcançarmos este objetivo, conseguiremos aproximar as nossas comunidades, as nossas sociedades e a nossa União. Em qualquer caso, sabemos que a participação das organizações da sociedade civil continuará a ser fundamental.»

A futura estratégia da UE para a sociedade civil, anunciada no programa de trabalho da Comissão para 2025, apoiará, protegerá e capacitará as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.

O debate em plenária também apresentou as principais conclusões da Semana da Sociedade Civil 2025 do CESE, dedicada ao tema «Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas». Entre os oradores figuraram Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação, que apresentou as principais exigências formuladas durante a semana, Richard Vaško, da Associação de Debate Eslovaca, vencedora do Prémio do CESE para a Sociedade Civil, e Kristýna Bulvasová, ativista pela juventude, que apresentou as principais recomendações do evento anual do CESE para os jovens, «A tua Europa, a tua voz». (ll)

Por Antonio García Del Riego, membro do Grupo dos Empregadores do CESE

A Europa encontra-se numa encruzilhada da sua história, perante desafios críticos, que vão da transição ecológica à guerra mesmo às suas portas, passando pela concorrência cada vez mais intensa a nível mundial. Para fazer face a estes desafios não bastam declarações políticas. É necessário capital, bem como capacidade para mobilizar, canalizar e multiplicar esse capital. Em suma, um sistema financeiro forte, competitivo e autónomo. Infelizmente, não é isso que acontece.

Por Antonio García Del Riego, membro do Grupo dos Empregadores do CESE

A Europa encontra-se numa encruzilhada da sua história, perante desafios críticos, que vão da transição ecológica à guerra mesmo às suas portas, passando pela concorrência cada vez mais intensa a nível mundial. Para fazer face a estes desafios não bastam declarações políticas. É necessário capital, bem como capacidade para mobilizar, canalizar e multiplicar esse capital. Em suma, um sistema financeiro forte, competitivo e autónomo. Infelizmente, não é isso que acontece.

O financiamento é o fluxo sanguíneo de qualquer economia moderna. A construção de novas fábricas, o fabrico de veículos elétricos, a expansão de hospitais e as empresas em fase de arranque no setor das tecnologias limpas dependem em última análise de um investidor que assuma o risco do projeto. Na Europa, esse investidor é frequentemente um banco. As pequenas e médias empresas (PME), que representam 99% das empresas da UE, dependem, na sua esmagadora maioria, do crédito bancário para crescer, investir e exportar. No entanto, as instituições bancárias, que constituem o núcleo do nosso ecossistema de financiamento, correm o risco de ser estranguladas pela regulamentação e ultrapassadas pelos concorrentes.

Na UE, invoca-se frequentemente a «autonomia estratégica» nos domínios da energia, da defesa e das infraestruturas digitais, mas a autonomia financeira raramente é mencionada, apesar da sua importância.

Atualmente, quatro bancos americanos são responsáveis por mais de 60% das atividades bancárias de investimento na Europa. As futuras regras de Basileia IV serão plenamente aplicadas na UE, mas não nos EUA, no Reino Unido ou no Japão. Esta assimetria coloca os bancos europeus em desvantagem concorrencial. Para que as instituições bancárias europeias possam financiar a dupla transição e apoiar setores estratégicos, temos de assegurar que competem em pé de igualdade com os outros intervenientes mundiais.

A União dos Mercados de Capitais deve ir além da retórica e tornar-se um verdadeiro mercado único da poupança e dos investimentos. Para alcançarmos estes objetivos, precisamos de uma regulamentação inteligente, proporcionada e favorável, que proporcione estabilidade, proteja os consumidores e estimule o crescimento e a competitividade. Tal implica:

  • proporcionalidade;
  • neutralidade tecnológica; e
  • regras baseadas em resultados.

A Europa não pode dar-se ao luxo de ser ingénua. Num mundo cada vez mais moldado pela política da força e pelos blocos económicos, a soberania reside na capacidade financeira. Os Estados Unidos e a China agem de acordo com este princípio. E nós devíamos fazer o mesmo.