CESE apela à melhoria das cláusulas de salvaguarda agrícolas nos acordos comerciais

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A reunião plenária de julho foi a ocasião para adotar um parecer de iniciativa sobre a introdução de medidas de salvaguarda para os produtos agrícolas nos acordos comerciais da UE.

Em vésperas da revisão da política comercial europeia, lançada pela Comissão Europeia, o parecer destacou a importância geoestratégica da produção alimentar e a necessidade de proteger as capacidades de produção de cada país, promovendo políticas agrícolas e comerciais adequadas e assegurando, em simultâneo, um comércio internacional organizado a fim de permitir gerir, não só, os imprevistos associados à produção, mas também situações de escassez estrutural em determinadas zonas geográficas.

Segundo o relator, Arnold Puech d’Alissac, membro do Grupo dos Empregadores do CESE, «a evolução das capacidades a nível informático permite agora a adoção de medidas muito mais eficazes. Podem ser rápidas, automáticas, proporcionadas e exaustivas, a fim de desempenhar o seu papel na proteção das cadeias de abastecimento do produtor ao consumidor.»

Além disso, sublinha o relator «é também uma oportunidade para que o conceito da sustentabilidade seja reconhecido nas negociações dos acordos comerciais, a fim de não privilegiar as importações a baixo preço, mas em condições de produção insuficientemente sustentáveis, por oposição às europeias. À luz do Pacto Ecológico, é essencial que haja coerência entre as políticas ambientais, agrícolas e comerciais.»