Presidência belga do Conselho da UE solicita apoio do CESE para as suas prioridades principais

A competitividade, as PME e a inclusão social estão no cerne do programa da Presidência belga. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) formula recomendações políticas sobre a relação entre a governação económica, o crescimento inclusivo a longo prazo e a segurança sustentável, bem como sobre o poder da economia social na luta contra a pobreza e a exclusão social.

No primeiro semestre de 2024, a Bélgica exerce a sua décima terceira Presidência do Conselho da União Europeia, cujas prioridades foram objeto de dois debates organizados pelo CESE na sua reunião plenária de janeiro.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, louvou a Presidência por ter incluído os parceiros sociais nos seus trabalhos. A Presidência belga conclui o ciclo institucional da UE, o que obriga o país a gerir os compromissos legislativos e a orientar o Conselho da UE durante a campanha eleitoral e as eleições para o Parlamento Europeu.

David Clarinval, vice-primeiro-ministro belga, apresentou os pontos de vista da Presidência sobre a reforma da política agrícola comum, a proteção dos trabalhadores independentes e a política industrial da UE. A Presidência solicitou ao CESE a elaboração de treze pareceres exploratórios, com os quais pretende contribuir para os debates sobre a Agenda Estratégica da UE para 2024-2029. Em abril será publicada uma declaração interinstitucional que se centrará na futura agenda social da UE. As prioridades da Presidência incluem a transição ecológica e social para fazer face à crise climática e à perda de biodiversidade. A sua ênfase na mobilidade laboral justa e na proteção social sustentável está no cerne do diálogo dos parceiros sociais do CESE. O reforço da competitividade europeia, o apoio às PME e a promoção de uma política comercial equilibrada para a Europa Global serão domínios de interesse prioritários. (tk)