Acompanhamento das medidas extraordinárias e da resiliência da UE no domínio energético

Pontos principais

O Comité Económico e Social Europeu:

• recomenda que se adotem medidas uniformes entre os Estados-Membros, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas, exceto nos aspetos relacionados com as instalações ou infraestruturas essenciais;
• sublinha que a ação política da UE deve colocar uma maior ênfase na sua visão a longo prazo destinada a concretizar a dupla transição sem deixar ninguém para trás, indo além da adoção de medidas temporárias destinadas a atenuar a curto prazo o aumento dos preços da energia;
• considera que, para serem estáveis e previsíveis, os regimes de remuneração das energias renováveis têm de se guiar pelos custos reais de produção a longo prazo e ser dissociados dos preços dos combustíveis fósseis;
• entende que é importante acelerar a implantação em grande escala de fontes de energia que não emitam dióxido de carbono, simplificando, para tal, os processos de licenciamento, a fim de poder pôr rapidamente termo à dependência de combustíveis fósseis de terceiros, cumprir os compromissos em matéria de alterações climáticas e reforçar a competitividade.