European Economic
and Social Committee
Uma política de coesão forte e inclusiva é crucial para o êxito do alargamento da UE
Na reunião plenária de maio, o CESE adotou dois pareceres que realçam o papel crucial da política de coesão (principal instrumento da UE de financiamento do desenvolvimento regional) para os futuros alargamentos. O CESE defende, nomeadamente, a inclusão de instrumentos de conformidade nos tratados de adesão para fazer face a eventuais desafios pós-adesão, como a emigração e as preocupações no que toca ao Estado de direito.
Nas suas novas recomendações, o CESE realça a importância de integrar e capacitar as organizações da sociedade civil para uma utilização eficaz dos fundos no âmbito da política de coesão. O êxito desta política mede-se pelos resultados obtidos a nível social e territorial, e não apenas pelos investimentos económicos. É fundamental reforçar as capacidades da administração pública para se alcançar a coesão.
No debate em plenária, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, frisaram a importância das ajudas de pré-adesão e da capacitação das organizações da sociedade civil.
Oliver Röpke, presidente do CESE, e outros intervenientes salientaram a necessidade de uma política de coesão sólida para fazer face aos desafios do alargamento da UE e evitar a sua fragmentação. É essencial adaptar a ajuda às regiões candidatas para assegurar a paz e a prosperidade, e algumas das recomendações principais destacam o reforço da educação, a participação das organizações da sociedade civil e a utilização de mecanismos especiais para países como a Ucrânia.
O CESE assinalou igualmente os impactos mais vastos do alargamento nos atuais Estados-Membros, salientando a necessidade de fundos adicionais para as regiões afetadas. O nono relatório sobre a coesão apela para a adaptação aos novos desafios através do investimento nas PME, do reforço das administrações locais e do apoio ao acesso equitativo ao emprego. É crucial dispor de uma política de coesão dinâmica para libertar o potencial económico da UE e assegurar uma integração eficaz dos novos Estados-Membros. (tk)