A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou recomendações cruciais destinadas a reforçar a coesão social, gerir a dívida e dar prioridade aos investimentos na saúde e no emprego em toda a Europa. O CESE manifestou preocupação com a contenção orçamental que poderá abrandar os progressos realizados na luta contra a pobreza e as alterações climáticas.

O CESE apresentou as suas recomendações no Parecer – Impulsionar o crescimento inclusivo a longo prazo através de reformas e investimentos, debatido e adotado na reunião plenária de março, na presença do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e da ministra belga das Pensões e da Integração Social, Karine Lalieux.

No parecer, o CESE destacou a necessidade de alinhar os quadros existentes, nomeadamente o Semestre Europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Os oradores que participaram no debate de alto nível salientaram a necessidade de fazer avançar a Europa Social e de abordar questões prementes como a disparidade de género nas pensões e a ciberinclusão. A conferência de alto nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que terá lugar em breve na Bélgica, é mais um indicador que demonstra o empenho em fazer avançar a aplicação deste instrumento.

As propostas do Comité salientam a eficiência na utilização dos recursos financeiros, a participação dos parceiros sociais e da sociedade civil nos processos de decisão e a importância de assegurar que as transições ecológica e digital sejam justas. A inclusividade é um tema central, assim como a maximização do impacto dos investimentos sociais, promovendo simultaneamente a estabilidade económica e a coesão social na UE. (tk)