Na reunião plenária de março, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou um parecer sobre a estratégia da UE em matéria de adubos, em que apela para a sua disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade.

A crise mundial no setor dos adubos atingiu um nível crítico na Europa, onde os agricultores enfrentam desafios sem precedentes devido ao nível recorde dos preços e à escassez da oferta. A guerra em curso na Ucrânia agravou essa crise, ameaçando de forma grave a agricultura europeia e a segurança alimentar mundial.

Na plenária de março, o CESE acolheu favoravelmente a Comunicação da Comissão – Assegurar a disponibilidade e acessibilidade dos adubos, destacando a necessidade de medidas de emergência nacionais para limitar o impacto da crise.

«Os agricultores têm de fazer face a preços dos adubos elevados, o que afeta os consumidores. Congratulamo-nos com a comunicação da Comissão Europeia que visa assegurar a disponibilidade e acessibilidade dos adubos. No entanto, além das medidas de emergência, é igualmente necessário adotar medidas a longo prazo, a fim de limitar o impacto da crise», afirmou Arnold Puech d'Alissac, relator do parecer do CESE.

O CESE propõe várias medidas corretivas para melhorar o funcionamento do mercado de adubos da União Europeia, nomeadamente o apoio direto aos produtores de azoto e aos agricultores mais afetados através de auxílios estatais.
No entanto, o CESE também destaca a necessidade de fazer face à escassez da oferta e aos preços dos adubos, facilitando as importações e a concorrência no interior da UE, o que poderá ser alcançado com a suspensão, na UE, dos direitos de importação sobre todos os adubos, a facilitação da logística relacionada com os adubos e a flexibilização da regulamentação.

Além das medidas a curto prazo, o CESE solicita soluções a médio prazo para limitar a dependência da UE de adubos minerais importados e reduzir a pegada ambiental da fertilização das culturas.
O CESE congratula-se igualmente com a criação, em 2023, de um novo observatório do mercado de adubos, a fim de aumentar o nível de transparência no mercado de adubos da UE através da publicação periódica de preços representativos do mercado interno e de estatísticas sobre a produção e o consumo de adubos.

A nível internacional, o CESE insta a UE a intensificar as ações contra a insegurança alimentar mundial, destinadas a promover a transparência, a disponibilidade e a utilização eficaz dos adubos. O comércio mundial de adubos deve ser facilitado, mantendo os mercados abertos, evitando restrições e proibições à exportação, aumentando a produção de adubos na Europa e alargando as rotas logísticas. (ks)