CESE apoia iniciativas para reduzir riscos de pesticidas, mas destaca necessidade de soluções alternativas rentáveis

A UE dispõe de algumas das regulamentações mais rigorosas do mundo no que diz respeito à utilização de produtos fitofarmacêuticos (ou pesticidas) na agricultura. Não obstante, muito pode ainda ser feito para melhorar a convergência regulamentar, a fim de reduzir os riscos da utilização dos produtos fitofarmacêuticos e garantir um abastecimento alimentar saudável e seguro para uma população mundial em crescimento.

Como contributo para a avaliação da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas, a realizar pela Comissão, o CESE adotou um relatório de informação sobre este tema.

Mais de dez anos volvidos desde a sua aplicação, é essencial avaliar se a diretiva é adequada à sua finalidade.

Embora se tenham registado progressos significativos no manuseamento e tratamento dos pesticidas, a falta de conhecimentos adequados continua a ser o obstáculo principal à utilização ótima dos produtos fitofarmacêuticos.

Além disso, uma lacuna desta diretiva prende-se com o acompanhamento e o controlo do cumprimento das suas regras, bem como com a ausência de sanções eficazes para os Estados-Membros em caso de incumprimento.

Os agricultores europeus permanecem fortemente empenhados em avançar para práticas agrícolas mais sustentáveis, mas existe também amplo consenso quanto à ausência de soluções alternativas e novas tecnologias suficientemente rentáveis para assegurar a manutenção ideal das culturas.

«Necessitamos de uma abordagem abrangente e ambiciosa para criar um quadro legislativo que nos permita utilizar os pesticidas de forma coerente, consequente e com base na ciência», salientou José Manuel Roche Ramo, relator do CESE. (mr)