Mercado da eletricidade: CESE propõe serviço para a eletricidade que regule quando necessário e privatize sempre que possível

O mercado da eletricidade tem de ser reformado de molde a não se limitar a cumprir as metas de neutralidade climática para 2050. Para o Comité Económico e Social Europeu, é fundamental garantir a segurança do abastecimento, preços estáveis e acessíveis e o direito à energia, a fim de proteger os grupos vulneráveis.

No Parecer – O futuro do abastecimento e dos preços da eletricidade na UE, adotado em janeiro e elaborado por Jan Dirx e Thomas Kattnig, o CESE defende um modelo de regulamentação governamental, sempre que necessário, e de iniciativa empresarial privada, sempre que possível, e recomenda a criação de um serviço para a eletricidade.

Este serviço pode assumir a forma de uma empresa criada pelo Estado que opera como criador de mercado no mercado da eletricidade, alcançando assim os objetivos de neutralidade climática, segurança do abastecimento e preços estáveis e acessíveis.

No entender do CESE, as alterações necessárias no mercado da eletricidade devem ser realizadas em três fases:

• Fase 1 – Até 2030

  O serviço para a eletricidade aumentará a sua carteira com uma combinação de produção de energia (sem emissões de CO₂). Durante este período, a negociação de eletricidade realizar-se-á com base na negociação para o dia seguinte, mas a influência do serviço para a eletricidade no mercado aumentará.

• Fase 2 – De 2030 a 2040

  O serviço para a eletricidade alcançará a sua posição de criador de mercado e controlará uma parte adequada do lado da oferta do mercado através de contratos de abastecimento. A negociação para o dia seguinte será adaptada em conformidade durante este período.

• Fase 3 – De 2040 a 2050

  O serviço para a eletricidade otimizará a oferta de eletricidade para assegurar, a partir de 2050, um abastecimento sustentável a longo prazo de eletricidade com emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa, a um nível de preços estável e previsível. (mp)