Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

As cooperativas e comunidades de energia são fundamentais para o êxito da transição ecológica. No entanto, a Comissão não lhes dá a devida importância no Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, que parece ignorar a crescente oposição aos novos parques eólicos.

Em outubro, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, a fim de assegurar que a transição para as energias limpas é indissociável da competitividade industrial e que a energia eólica continua a ser uma história de sucesso na Europa.

A energia eólica, responsável por mais de um terço da eletricidade renovável da Europa – e por mais de 17% da sua produção total de eletricidade –, é um elemento fundamental para o futuro da produção de eletricidade com impacto zero.

Porém, o plano de ação da Comissão parece ignorar a crescente oposição à criação de novos parques eólicos por parte de vários grupos, dos que defendem a preservação da paisagem aos apologistas da conservação da natureza, com reações do tipo «NIMBY» («not in my backyard», isto é, «não à minha porta»).

As cooperativas e as comunidades de energia, que dinamizam processos locais liderados pelos cidadãos, levando-os a apoderarem-se da transição, são cruciais para superar essa oposição e assegurar que os benefícios da transição são amplamente partilhados. Além disso, são também importantes se queremos que a produção de energia a partir de fontes renováveis seja um verdadeiro ponto de partida para um novo sistema de produção de energia mais descentralizado.

A Comissão, no entanto, optou por centrar o seu Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica apenas nas grandes empresas, o que prejudicará o processo e diminuirá a sua aceitação, pondo em risco a transição. A Comissão deve reconsiderar o âmbito do seu plano de ação e incluir a participação dos cidadãos no seu pilar 7.

Deve assegurar que os concursos não se baseiam exclusivamente no preço, mas têm igualmente em conta as questões ligadas ao ambiente, à saúde e segurança no trabalho e à negociação coletiva, tal como recomendado recentemente pelo CESE no seu parecer sobre este tema.