O CESE acolhe favoravelmente a proposta apresentada pela Comissão Europeia para uma estratégia global da UE em matéria de prestação de cuidados que garanta a todos os europeus a possibilidade de acederem a serviços de saúde e de prestação de cuidados de elevada qualidade ao longo da vida.

O CESE saúda as propostas da Comissão para uma Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, considerando-as um passo importante para alcançar uma estrutura de cuidados acessível e com preços comportáveis na Europa que satisfaça as necessidades dos beneficiários de cuidados do nascimento à velhice e apoie todos os prestadores de cuidados independentemente da sua situação profissional.

No parecer, adotado na reunião plenária de janeiro, o CESE apresentou várias recomendações sobre a estratégia e as duas propostas que a acompanham, uma relativa à educação e acolhimento na primeira infância e a outra aos cuidados de longa duração, adotadas pelo Conselho em dezembro.
Além disso, o CESE reiterou a sua recomendação para que seja criada uma garantia europeia para a prestação de cuidados. À semelhança da Garantia para a Juventude da UE, este instrumento contribuiria para assegurar serviços de saúde e de prestação de cuidados de qualidade a todas as pessoas que vivem na UE. Poderá igualmente colmatar lacunas na prestação de cuidados e promover condições de trabalho dignas para os prestadores de cuidados, tanto formais como informais.

«Consideramos que, além das características da disponibilidade, da acessibilidade e da comportabilidade dos preços, os cuidados devem ser inclusivos, sustentáveis e assentes nos direitos humanos. Muitos cidadãos na Europa ainda não têm acesso a cuidados de elevada qualidade», afirmou a relatora do parecer, Kinga Joó.

No parecer, o CESE salienta a necessidade de dar prioridade à comportabilidade dos preços e à continuidade dos serviços de prestação de cuidados, em resposta aos choques atuais associados à guerra na Ucrânia, à crise energética e à crise do custo de vida. Além disso, solicita um financiamento adequado do setor dos cuidados e insta os Estados-Membros a assegurar que os empregos no setor sejam atrativos, adequadamente remunerados e valorizados.

«No parecer, adotamos uma abordagem que tem em conta as preocupações expressas pelos intervenientes da sociedade civil e assenta no próprio ideal da Europa social. Destacamos igualmente o papel dos Estados-Membros enquanto pilar principal da Estratégia de Prestação de Cuidados. Se não conseguirmos persuadir os Estados-Membros a responsabilizarem-se pelos problemas indicados no parecer e a resolverem as lacunas dos seus sistemas nacionais, a estratégia não irá longe», afirmou a correlatora Zoe Tzotze-Lanara.

Algumas das recomendações principais formuladas no parecer são apoiar as famílias no seu papel fundamental de prestação de cuidados, fazer sem demora o levantamento das necessidades e realidades dos cuidadores familiares e informais, assegurar a igualdade de género nos cuidados formais e informais e melhorar a proteção dos direitos de todos os prestadores de cuidados, independentemente do seu estatuto de migrante ou de residente. (ll)