As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
Neste contexto, de 4 a 7 de março de 2024, o CESE, a casa da sociedade civil organizada, celebrará a sua primeira «Semana da Sociedade Civil: Lutar pela democracia!».
Este evento reunirá pessoas de todas as idades e origens, incluindo jovens, jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, representantes de organizações da sociedade civil, partes interessadas e instituições da UE, que participarão em debates animados, destacando o contributo da sociedade civil para as questões sociais, políticas e económicas que afetam a nossa vida quotidiana.
Dado que a democracia começa com a participação, este novo evento emblemático do CESE combinará cinco grandes iniciativas:
Jornadas da Sociedade Civil, em que as pessoas expressarão as suas expectativas sobre assuntos fundamentais para as nossas democracias;
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o encontro anual de alto nível para os futuros organizadores de ICE, durante o qual se define o próximo objetivo legislativo;
«A tua Europa, a tua voz», um evento único para a juventude, com vista a aproximá-la da UE, e no qual participam jovens de todos os Estados-Membros e de outros países, designadamente dos países candidatos à adesão à UE e do Reino Unido;
Prémio para a Sociedade Civil, que recompensa projetos criativos e inovadores sem fins lucrativos que apoiem pessoas com problemas de saúde mental;
e, por último, mas igualmente importante, o Seminário de Jornalistas, que reunirá jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, que assistirão em primeira mão às atividades do Comité, relatando-as aos seus países.
A nossa Semana da Sociedade Civil será uma plataforma oportuna para a sociedade civil organizada e os cidadãos se pronunciarem sobre questões fundamentais para a nova legislatura europeia. Mais importante ainda, promoverá a participação dos eleitores e uma atitude pró-europeia.
Os contributos resultantes da Semana da Sociedade Civil e dos seus participantes serão integrados numa resolução que apresentará as mensagens principais da sociedade civil para uma Europa mais democrática, tendo em vista as eleições europeias.
Convido-vos a unirem-se aos nossos esforços nesta importante iniciativa, participando nos nossos debates e incentivando os cidadãos e as associações a participarem nas eleições europeias. Não percam esta oportunidade! A UE necessita que os seus cidadãos se exprimam e digam «presente».
Na nossa coluna, «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Na nossa coluna, «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Em 2014, a taxa de participação nas eleições foi apenas de 13,05%. Nessa altura, estava tão certo de que a afluência às urnas seria inferior a 15% que quase ponderei a hipótese de contrair um empréstimo bancário e fundar um partido. Mesmo retrospetivamente, penso que tinha a possibilidade de vir a ser deputado ao Parlamento Europeu.
Mas passemos a coisas mais sérias: que perceção têm hoje os eslovacos da União Europeia? Veem nela uma espécie de porquinho-mealheiro ao qual recorrem quando necessitam de dinheiro? Certamente que sim, mas o problema é que a Eslováquia nem sequer consegue utilizar os fundos da UE de forma eficaz. Também aqui estamos entre os piores.
A narrativa de que Bruxelas dita tudo está generalizada. Não há dúvida de que esta narrativa existe por toda a parte. No entanto, os políticos eslovacos são especialistas em exacerbá-la. Quando algo corre bem chamam a si os louros. Quando algo corre mal a culpa é de Bruxelas «que volta a falhar», e contam-se pelos dedos os políticos capazes de resistir a esta narrativa.
No entanto, o problema pode estar também nos meios de comunicação social. A cobertura que fazem dos temas da UE é, muitas vezes, totalmente superficial. Os jornalistas evitam tocar nos assuntos da UE com o argumento de que são desinteressantes e quando o fazem focam-se principalmente em questões problemáticas, sejam elas reais ou inventadas.
Deixem-me dizer ainda algumas palavras sobre o setor empresarial. Os empresários raramente falam publicamente sobre as vantagens da UE. Também eles preferem queixar-se das ordens e dos regulamentos emanados de Bruxelas.
Todos estes fatores, no seu conjunto, levaram a que, segundo os inquéritos, os eslovacos sejam cada vez mais eurocéticos. Se acrescentarmos a isto toda a desinformação, incluindo a proveniente da Rússia, que os políticos atualmente no poder gostam de utilizar para os seus fins, acabamos com um «coquetel explosivo» de desinteresse e de cólera.
Não, a saída da Eslováquia da UE ainda não está na ordem do dia. Mas é bem possível que comecemos a ouvir mais sobre esta questão quando a Eslováquia acabar por se tornar um país que não beneficia dos fundos da UE.
Se quisermos evitar um cenário sombrio, é absolutamente indispensável que os líderes políticos na Eslováquia encarem, finalmente, a UE como um espaço essencial para o funcionamento do país e ajam em conformidade. Infelizmente, já é evidente que uma parte considerável da atual representação política eslovaca prefere lutar contra a UE para proteger os seus interesses, custe o que custar.
Por este motivo, todos os eleitores para quem a UE é importante devem partilhar os seus pontos de vista com familiares, amigos e até mesmo desconhecidos. Podemos estar a pedir muito, tanto mais que resultado é incerto. No entanto, todas as alternativas são piores.
No último ano, a competitividade subiu na escala das prioridades da UE para a política europeia, sendo inegável a sua importância para o futuro da UE.
A competitividade foi um dos principais temas do discurso anual sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, perante o Parlamento Europeu, em setembro do ano passado. Ursula von der Leyen comprometeu-se a providenciar as medidas necessárias para defender a vantagem concorrencial da Europa.
As empresas europeias têm dificuldade em recrutar mão de obra qualificada, a regulamentação em setores fundamentais é mais rigorosa do que nos outros países concorrentes, nomeadamente nos Estados Unidos e na China, o investimento em investigação e desenvolvimento é menor e as infraestruturas físicas e digitais não favorecem o comércio nem o crescimento económico. Estes desafios são bem conhecidos e estão documentados em vários estudos.
Ursula von der Leyen incumbiu Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, de apresentar propostas concretas para melhorar a competitividade da UE. Esta é uma medida positiva. No entanto, boas propostas não chegam. Terá de haver também vontade política e capacidade para as pôr em prática.
A UE comprometeu-se a reforçar a sua resiliência e influência no mundo, mas tem vindo a perder a competitividade necessária para a consecução desse objetivo. Prevê-se que a quota-parte da UE na economia mundial diminua progressivamente de cerca de 15% para apenas 9% até 2050.
Por conseguinte, é imperativo melhorar a produtividade e a competitividade da UE. Para tal, a UE tem de adotar uma agenda para a competitividade que, em conformidade com os princípios do mercado único e da economia social de mercado, seja orientada para o futuro, bem definida e coordenada e promova a prosperidade das empresas e dos trabalhadores, reforçando a sua capacidade em matéria de inovação, investimento e comércio, bem como no sentido de competir no mercado mundial em prol do bem comum e impulsionar a transição europeia para a neutralidade climática. Este aspeto é essencial não apenas para garantir a prosperidade, a inovação, o investimento, o comércio e o crescimento futuros, mas também para criar empregos de qualidade e aumentar o nível de vida.
Por estes motivos, as empresas da UE têm expectativas bem definidas em relação a este novo impulso e instam a que a competitividade seja reposicionada num contexto mais amplo da economia e da sociedade a longo prazo.
O CESE tem vindo a trabalhar na identificação dos fatores e dos intervenientes que influenciam a competitividade e a produtividade a longo prazo, os quais devem ser inseridos numa visão integrada. Debruçámo-nos sobre os ecossistemas de competitividade, com a ambição de explicar à Comissão quais os indicadores que importa reforçar ou complementar.
Assim, uma abordagem por país na avaliação dos problemas e das respetivas soluções afigura-se um aspeto crucial que a Comissão não teve suficientemente em conta nas suas duas comunicações sobre a competitividade a longo prazo.
De modo mais geral, a Comissão elaborou uma lista de 17 indicadores de desempenho, a avaliar anualmente nas nove vertentes da competitividade identificadas. No entanto, é também necessário que os Estados-Membros respeitem plenamente esses indicadores e que a Comissão disponha dos meios adequados para os coagir a fazê-lo. É isso que solicitamos.
No que se refere aos indicadores, consideramos que os seguintes aspetos são prioritários:
Acesso ao financiamento, a um custo razoável, mas sem penalizar as gerações futuras.
No que diz respeito aos serviços públicos e às infraestruturas críticas, é necessário investir e avaliar melhor esses investimentos. Para o efeito, propomos seis parâmetros de avaliação.
Relativamente ao domínio da investigação e inovação, é essencial aumentar a colaboração, seja a nível público ou privado, regional ou mundial.
No que se refere às redes de dados e de energia, a segurança, os preços e a neutralidade climática são as palavras-chave.
Em relação à circularidade, já não é necessário demonstrar o papel da UE, mas importa prestar atenção ao equilíbrio concorrencial entre os operadores.
O quadro legislativo da UE em matéria de digitalização é precursor em vários aspetos, como a conectividade, a inteligência artificial, os dados, etc. Neste contexto, há que resolver o desafio de equilibrar os elementos humanos com as capacidades promissoras das tecnologias digitais.
A educação e a formação devem ser capazes de responder aos desafios demográficos e sociológicos.
No âmbito da autonomia estratégica e do comércio, as nossas fraquezas são as dependências. As empresas precisam de reorganização e a UE terá de proporcionar um quadro favorável para dar resposta a este desafio.
Por último, no que diz respeito ao mercado único, reiteramos firmemente que os Estados-Membros têm de cumprir as regras do acervo da UE e os princípios dos Tratados. É necessário eliminar os obstáculos e levar a cabo controlos efetivos. Tem de haver vontade política dos governos da UE para concretizarem o que negoceiam em Bruxelas e a Comissão deve ser capaz de trabalhar de forma interdisciplinar e não compartimentada, a fim de evitar mais incoerências. É disso que precisamos.
Nunca é demais lembrar.
Neste caso, contemos com Bruxelas para produzir os resultados dos controlos da competitividade e aproveitemos os polos industriais regionais para agir a nível nacional. As ferramentas estão lá, só temos de as usar.
Tributação dos teletrabalhadores transfronteiriços a nível mundial e impacto na UE
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
No entanto, novas prioridades, como a transformação digital e a transição para uma economia com menor intensidade de carbono e mais sustentável, exigem novas adaptações, que se impõem também à luz da evolução quer das necessidades dos consumidores, dos trabalhadores e das empresas, quer da conjuntura geopolítica.
Para manter a sua eficácia, cabe melhorar vários domínios de intervenção do mercado único, nomeadamente a política energética e industrial europeia, a União da Energia e a União Bancária, e adotar um quadro mais favorável para as pequenas e grandes empresas. Importa também proporcionar mais apoio público ao projeto europeu, assegurar serviços públicos mais eficientes e reforçar as infraestruturas de tecnologias da informação, energia e transportes.
Uma vez que se aguarda a publicação no primeiro semestre de 2024 de dois relatórios de importância capital, elaborados sob a alçada de dois antigos primeiros-ministros italianos – Enrico Letta (sobre o futuro do mercado único) e Mario Draghi (sobre o futuro da competitividade europeia) –, o Grupo dos Empregadores do CESE resumiu no folheto «O mercado único do futuro» as suas principais mensagens para o êxito do mercado interno de amanhã.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
Para fazer face a esta situação, foram propostas dez medidas estratégicas decisivas para evitar que se atinjam pontos de rutura ambiental e social irreversíveis. A necessidade de agir, com urgência, foi salientada durante um evento coorganizado pela Secção da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente (NAT) do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas. O relatório visa dar orientações à UE para reforçar a sua liderança em matéria de ODS antes das eleições europeias em junho de 2024 e da Cimeira do Futuro em setembro de 2024, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas.
Durante o evento, os oradores salientaram a necessidade de uma ação imediata, antes de 2030, para evitar pontos de rutura irreversíveis. Camilla Brückner, da PNUD, Zakia Khattabi, ministra federal belga do Clima, e Petra Petan, da Comissão Europeia, salientaram a importância de manter o empenho na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
Guillaume Lafortune, vice-presidente da SDSN das Nações Unidas, apresentou o relatório e as dez ações prioritárias destinadas aos grupos políticos, ao novo Parlamento Europeu e à nova Comissão Europeia, ao Conselho Europeu e aos Estados-Membros. No apelo à ação, coassinado pelo CESE e pela SDSN, instam-se os dirigentes políticos europeus a agirem em conjunto para um Pacto Europeu para o Futuro que seja ecológico, social e internacional. Peter Schmidt, presidente da Secção NAT do CESE, salientou que os próximos seis anos são cruciais para fazer avançar a Agenda 2030, frisando que o CESE está empenhado em levar as instituições da UE a agilizar a concretização dos ODS e a promover a participação significativa da sociedade civil. Com este apelo à ação pretende-se orientar os dirigentes políticos europeus no sentido de um acordo europeu abrangente, em consonância com os objetivos ecológicos e sociais defendidos pelo CESE. (ks)
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Junte-se a nós!
Neste evento reuniremos pessoas de várias idades e origens, incluindo jovens, jornalistas e representantes das instituições da UE, para participarem num debate animado sobre questões que afetam a nossa vida quotidiana e o futuro da Europa. Abordaremos os vários desafios e ameaças que se colocam aos valores democráticos e discutiremos o que a sociedade civil espera dos futuros dirigentes da Europa. As nossas propostas serão depois incorporadas na resolução do CESE sobre as eleições, bem como em propostas políticas específicas.
A Semana da Sociedade Civil (#CivSocWeek) congregará cinco grandes iniciativas do CESE:
Jornadas da Sociedade Civil, um evento emblemático anual que, por um lado, destaca o vasto leque de contributos da sociedade civil organizada para a construção de uma UE mais consentânea com as expectativas dos cidadãos relativamente a questões da maior importância para as nossas sociedades democráticas. Por outro lado, procura incentivar a sociedade civil a participar mais no projeto europeu a todos os níveis.
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, uma conferência anual de alto nível que proporciona um fórum e uma plataforma, em que os organizadores de iniciativas de cidadania europeia, registadas e futuras, e as partes interessadas podem trocar informações e experiências e dar a conhecer ao público em geral as atividades que levam a cabo nesse âmbito.
A tua Europa, a tua voz, um evento dedicado aos jovens para aproximar a UE dos jovens oriundos quer dos Estados-Membros quer dos países candidatos e do Reino Unido, motivando-os a exercer o seu direito democrático de voto. Através de sessões de consulta dinâmicas, os jovens participantes terão a oportunidade de debater e colaborar para alcançarem um consenso.
Prémio CESE para a Sociedade Civil, um prémio anual que recompensa projetos eficazes, criativos e inovadores lançados por organizações da sociedade civil ou por pessoas singulares. Este ano o prémio recompensa iniciativas de apoio ao bem-estar mental na Europa numa base individual ou coletiva.
Seminário de Jornalistas, um evento que reúne jornalistas dos Estados-Membros para participarem em debates sobre o estado da democracia na União e as próximas eleições europeias, dando-lhes a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o trabalho do CESE.
Junte-se a nós e deixe-se inspirar pelos nossos seminários ministrados por especialistas e pelos nossos debates políticos de alto nível. Aproveite a oportunidade para fazer ouvir a sua voz sobre temas fundamentais para o novo ciclo legislativo e para estabelecer contactos com associações da sociedade civil e agentes de mudança de toda a Europa!
