Para a nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a Florian Marin, membro do CESE e relator do Parecer do CESE – Florestas da UE – Novo quadro da UE para a monitorização das florestas e planos estratégicos, que partilhasse connosco as reivindicações do CESE para o quadro,dada a importância das florestas para a consecução dos objetivos da UE em matéria de clima e sustentabilidade.
Para a nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a Florian Marin, membro do CESE e relator do Parecer do CESE – Florestas da UE – Novo quadro da UE para a monitorização das florestas e planos estratégicos,que partilhasse connosco as reivindicações do CESE para o quadro, dada a importância das florestas para a consecução dos objetivos da UE em matéria de clima e sustentabilidade.
O nosso escritor convidado é membro do CESE e relator do Parecer – Pacote para a defesa da democracia, Christian Moos. O relator apresentou as razões que levam o CESE a não apoiar a proposta da Comissão relativa ao pacote, que causou grande agitação quando foi finalmente publicada em dezembro passado.
O nosso escritor convidado é membro do CESE e relator do Parecer – Pacote para a defesa da democracia, Christian Moos. O relator apresentou as razões que levam o CESE a não apoiar a proposta da Comissão relativa ao pacote, que causou grande agitação quando foi finalmente publicada em dezembro passado.
Não se pode negar que o exercício do direito de voto é um instrumento poderoso para manifestar opiniões e influenciar políticas. Com efeito, nas eleições em geral, todos escolhemos a nossa voz, votando nas pessoas que, a nosso ver, melhor nos representam e que consideramos serem as mais aptas para representar as nossas convicções e os nossos sistemas de valores. No entanto, de modo geral, a maioria das pessoas tende a subestimar o poder do voto – especialmente nós, os jovens.
Não se pode negar que o exercício do direito de voto é um instrumento poderoso para manifestar opiniões e influenciar políticas. Com efeito, nas eleições em geral, todos escolhemos a nossa voz, votando nas pessoas que, a nosso ver, melhor nos representam e que consideramos serem as mais aptas para representar as nossas convicções e os nossos sistemas de valores. No entanto, de modo geral, a maioria das pessoas tende a subestimar o poder do voto – especialmente nós, os jovens.
Declaramos fervorosamente o nosso desejo de mudar o mundo e de criar um futuro melhor para todos nós e para as próximas gerações. Contudo, no meio desse processo, quando sentimos que as nossas opiniões, os nossos valores e os nossos ideais deixaram de importar, ou que não temos poder, desistimos.
Enquanto jovem grega, conheço exatamente esse sentimento. Conheço a frustração de ver ignoradas as nossas vozes, de assistir à violação dos nossos direitos e de ver emergir a sensação de impotência quando parece que nada mais podemos fazer. Mesmo quando damos o nosso melhor, as coisas nem sempre correm como previsto. Nesses momentos, rodeados pelos ecos dos nossos esforços, esquecemo-nos muitas vezes de uma verdade fundamental: o nosso voto é um poder nosso! Como disse uma vez Barack Obama, todos os votos contam.
Infelizmente, não penso que esta experiência seja só minha ou se explique apenas por eu ser grega, jovem ou mulher. A verdade é que muitas pessoas partilham este sentimento, seja qual for a sua idade, etnia, género, religião ou situação pessoal.
O voto é a nossa voz coletiva para definir o futuro que queremos. Ao tomarmos as rédeas, estamos a garantir que os nossos sonhos e valores se refletem nas decisões que moldam a nossa sociedade. Temos de agir. O nosso voto é a chave que abre a porta para um futuro em que os jovens são capacitados e fazem ouvir a sua voz.
Recordemos as palavras sábias de John Lewis: «Se não nós, então quem? Se não agora, então quando?».
O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.
O Comité Económico e Social Europeu recomenda que o novo quadro da UE para a monitorização das florestas seja sustentável, eficaz em termos de custos e operacionalmente viável. Também deve ser atempado, seguro e protegido, dinâmico, inclusivo e participativo, a fim de permitir uma cooperação estreita entre a ciência e a prática, a par de um melhor planeamento e de uma formulação de políticas assente em dados concretos.
É fundamental assegurar a complementaridade e evitar a duplicação de dados já abrangidos pela legislação em vigor, incluindo as políticas em matéria de clima e ar, a regulamentação sobre a biodiversidade e a política agrícola comum.
No que diz respeito às alterações climáticas, são necessários dados a longo prazo, assim como dados sobre o desenvolvimento rural, a economia circular e a ciência. Importa assegurar a interoperabilidade e o mesmo nível de granularidade, tecnologia e frequência, sobretudo quando da recolha de dados suplementares em todos os Estados-Membros. Devem ser envidados esforços constantes para reduzir os encargos administrativos e prevenir a burocracia excessiva, como a multiplicação da recolha e comunicação de dados. Deve ser atribuído o mesmo nível de importância aos dados florestais económicos, sociais e ambientais.
Não é possível exagerar a importância de respeitar os direitos de propriedade privada e a propriedade dos dados, em especial à luz do princípio da subsidiariedade. Acima de tudo, é o interesse público que deve prevalecer na infraestrutura dos dados florestais.
Cada Estado-Membro da UE que beneficie das florestas deve dispor de um plano florestal a longo prazo que complemente outras estratégias para as florestas e para a madeira, em perfeita consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atendendo ao papel multifuncional das florestas, importa incluir aspetos sociais e económicos nos planos florestais, juntamente com o princípio da parceria e a participação da sociedade civil na elaboração e na execução dos planos florestais a longo prazo.
O Comité Permanente Florestal deve passar a assumir um papel reforçado e a incluir representantes pertinentes da sociedade civil.
As preocupações com a influência maliciosa de Estados hostis, como a Rússia, são totalmente justificadas. Há vários exemplos de empréstimos favoráveis aos partidos de extrema-direita, cargos em conselhos de supervisão para políticos caídos no esquecimento, contratos lucrativos para empresários com negócios questionáveis e financiamento para pretensas ONG.
As preocupações com a influência maliciosa de Estados hostis, como a Rússia, são totalmente justificadas. Há vários exemplos de empréstimos favoráveis aos partidos de extrema-direita, cargos em conselhos de supervisão para políticos caídos no esquecimento, contratos lucrativos para empresários com negócios questionáveis e financiamento para pretensas ONG.
Por conseguinte, é verdade que temos de estar muito vigilantes na perspetiva das eleições europeias. No entanto, apesar de formular algumas boas recomendações aos Estados-Membros, o pacote Defesa da Democracia chega demasiado tarde. Começa logo pelo facto de a Comissão o ter apresentado tardiamente. Depois, no início do verão de 2023, adiou-o por mais de seis meses, porque as críticas à proposta legislativa que o pacote deveria incluir eram muito fortes e, sobretudo, unânimes.
No entanto, o pacote publicado em dezembro confirmou os nossos piores receios. A proposta de diretiva estigmatizaria as ONG que recebem fundos de governos de países terceiros, como os EUA. A proposta, por si só, serviria de justificação para os governos autoritários que adotaram leis sobre agentes estrangeiros tentarem silenciar qualquer oposição democrática.
Além disso, as definições da diretiva são vagas, com enormes lacunas que deixam espaço aos verdadeiros agentes de Moscovo. Os representantes da sociedade civil organizada interrogam-se sobre a razão pela qual a Comissão não cria um registo geral de transparência que abranja todos os representantes de interesses e seja compatível com a legislação em vigor a nível nacional, estabelecendo uma base jurídica clara e segura para todas as partes interessadas.
A Comissão deve retirar este projeto de diretiva e adotar uma abordagem mais abrangente que não faça o jogo dos inimigos da democracia quando apresentar uma nova proposta em 2025.
O nosso convidado surpresa é Bruno Kaufmann, embaixador da Iniciativa de Cidadania Europeia, um instrumento único e ideal para os cidadãos da UE proporem nova legislação europeia. Explica-nos por que motivo a Iniciativa de Cidadania Europeia é extremamente importante, e defende que, se continuar a prosperar, a iniciativa poderá um dia ser considerada uma das conquistas mais extraordinárias da democracia desde o marco histórico do sufrágio universal e igualitário no século XX.
O nosso convidado surpresa é Bruno Kaufmann, embaixador da Iniciativa de Cidadania Europeia, um instrumento único e ideal para os cidadãos da UE proporem nova legislação europeia. Explica-nos por que motivo a Iniciativa de Cidadania Europeia é extremamente importante, e defende que, se continuar a prosperar, a iniciativa poderá um dia ser considerada uma das conquistas mais extraordinárias da democracia desde o marco histórico do sufrágio universal e igualitário no século XX.
Bruno Kaufmann é politólogo e jornalista sueco, autor de publicações traduzidas em mais de 40 línguas sobre a democracia moderna direta e representativa. É correspondente sobre a democracia mundial no SWI swissinfo.ch, a unidade internacional do serviço de radiodifusão suíço Swiss Broadcasting Corporation, e faz a cobertura da situação no norte da Europa para o serviço público de rádio e televisão da Suíça. Bruno Kaufmann é cofundador e membro do conselho de administração de organizações de apoio à democracia, como o Instituto da Iniciativa e do Referendo, a Democracy International e o Fórum Mundial da Democracia Direta Moderna. É diretor do departamento de cooperação internacional na Fundação Suíça para a Democracia.
Mais de 100 jovens da UE, dos países candidatos e do Reino Unido reuniram-se para mais uma edição do evento «A tua Europa, a tua voz», partilhando as suas ideias e recomendações sobre o futuro da União Europeia. Com a aproximação das eleições europeias, o evento «A tua Europa, a tua voz» de 2024 centrou-se no combate ao desinteresse dos jovens e na promoção da sua participação.
Mais de 100 jovens da UE, dos países candidatos e do Reino Unido reuniram-se para mais uma edição do evento «A tua Europa, a tua voz», partilhando as suas ideias e recomendações sobre o futuro da União Europeia. Com a aproximação das eleições europeias, o evento «A tua Europa, a tua voz» de 2024 centrou-se no combate ao desinteresse dos jovens e na promoção da sua participação.
Principais recomendações
Introduzir uma quota para jovens nas eleições para o Parlamento Europeu.
Adotar uma diretiva que imponha considerações ambientais e de direitos humanos às cadeias de abastecimento e às operações empresariais.
Estabelecer um quadro jurídico para as redes sociais, a fim de combater a polarização e a desinformação.
Desenvolver uma estratégia harmonizada em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.
Elaborar orientações para uma tributação específica dos bens que prejudicam o clima, cujas receitas serão utilizadas em iniciativas respeitadoras do clima.
Estas propostas serão transmitidas às instituições e aos responsáveis políticos da UE e incorporadas nas conclusões da Semana da Sociedade Civil e numa resolução do CESE sobre as próximas eleições europeias. (gb)
Há muito a apontar ao estado da democracia, em geral, e à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), em particular.
De acordo com o mais recente relatório sobre a democracia mundial, apresentado em 7 de março pelo instituto «Varieties of Democracy», a percentagem de pessoas que vivem em democracia diminuiu para os níveis de há quase 40 anos. E, embora este ano haja mais gente em todo o mundo elegível para votar, um grande número de países onde se realizam eleições está a tornar-se mais autocrático.
O descontentamento com o estado das coisas foi também palpável na primeira edição da Semana da Sociedade Civil, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu no início de março, durante a qual se apontou o dedo à Iniciativa de Cidadania Europeia, o primeiro instrumento de democracia direta transfronteiriça no mundo. «Demasiado complicada», «pouco atrativa», «não inspira muita confiança», «ineficiente» e «pouco conhecida» foram apenas algumas das críticas pouco abonatórias tecidas pelas partes interessadas da sociedade civil, pelos meios de comunicação social, pelo meio académico e pela administração da ICE.
Estas avaliações muito negativas são lamentavelmente exatas, mas também demasiado contidas e moderadas na sua apreciação. A democracia deve ser uma realidade nos quatro cantos do mundo. E para tal, nós, enquanto cidadãos e eleitores elegíveis neste planeta, devemos procurar alcançar mais do que aquilo de que dispomos atualmente.
Não nos podemos acanhar perante o medo, os ditadores de hoje e a sua infame clique. Temos de dar passos muito mais ambiciosos. Melhorar a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) constituiria um avanço nesse sentido.
Mas o que é exatamente a ICE? Três coisas. Um direito, um mecanismo e uma ferramenta sem paralelo na história e no mundo. Trata-se de um instrumento complexo, concebido de forma abrangente, digital, que promove a democracia direta, tem um caráter transnacional, dispõe de uma infraestrutura de apoio e é muito utilizado.
Entre 2012 e os dias de hoje, a ICE foi concebida, implementada, utilizada e melhorada, o que a torna uma prova viva de que o espaço democrático pode ser alargado e consolidado, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.
No próximo ano, 13 anos volvidos após os seus primeiros passos, espera-se que esta criança apaparicada se torne um adolescente obstinado, capaz de mostrar à Europa e ao mundo aquilo de que é capaz. E precisamos dessa força renovada e irreverente para revitalizar de forma decisiva a mentalidade avessa à mudança dos Estados-nação e as estruturas burocratizadas da União Europeia.
Sejamos claros – não precisamos de reinventar constante e incessantemente as formas democráticas da coabitação, ou, como é vulgo dizer-se, «de inovar». Em vez disso, devemos desenvolver a ICE, a fim de assegurar que, até ao final desta década, esta atinge a sua maturidade quando perfizer 16, ou, no máximo, 18 anos de idade.
O que significa isto? Até 2028 ou 2030, impõem-se duas alterações importantes. Em primeiro lugar, cumpre assegurar que os poderes da ICE em matéria de definição da agenda da UE são iguais aos do Parlamento Europeu. Por outras palavras, os europeus devem poder propor legislação e outras ações políticas da mesma forma que os deputados eleitos ao Parlamento Europeu.
Em segundo lugar, os cidadãos da UE devem dispor, até ao final desta década, do poder não só de iniciativa legislativa, mas também de submeter questões de fundo à votação popular em toda a UE (através dos comummente designados referendos). O referendo pan-europeu não é uma ideia nova, mas é agora uma ideia suficientemente madura, graças ao nascimento e aos primeiros anos de vida da ICE.
Se conseguirmos construir este tipo de futuro em torno da ICE, os cidadãos de amanhã olharão para trás e verão neste instrumento e neste período um marco que produziu uma das mais surpreendentes conquistas democráticas desde o sufrágio universal e igualitário no século XX.
O projeto eslovaco «Crazy? So what!» [Loucura? Nada demais!], gerido pela organização Integra, reúne jovens alunos e pessoas que já se debateram com problemas de saúde mental. Ao longo de um dia completo de sensibilização, os alunos ouvem, em primeira mão, histórias de superação de crises de saúde mental e ficam a saber como obter ajuda. A diretora da Integra, Jana Hurova, explicou-nos que o projeto ajuda a destigmatizar as pessoas com problemas de saúde mental e proporciona aos jovens uma preciosa fonte de esperança.
O projeto eslovaco «Crazy? So what!» [Loucura? Nada demais!], gerido pela organização Integra, reúne jovens alunos e pessoas que já se debateram com problemas de saúde mental. Ao longo de um dia completo de sensibilização, os alunos ouvem, em primeira mão, histórias de superação de crises de saúde mental e ficam a saber como obter ajuda. A diretora da Integra, Jana Hurova, explicou-nos que o projeto ajuda a destigmatizar as pessoas com problemas de saúde mental e proporciona aos jovens uma preciosa fonte de esperança.
O que a levou a lançar o seu projeto?
A nossa organização apoia, há muitos anos, pessoas com problemas de saúde mental que, devido a essa situação, perderam o emprego, a casa, os amigos e, por vezes, também as suas famílias. Viram o seu mundo ficar de pernas para o ar. Criámos os primeiros serviços comunitários de saúde mental da Eslováquia há quase 30 anos. O objetivo foi garantir que estas pessoas, depois de receberem tratamento num hospital psiquiátrico, pudessem ter apoio e regressar à vida que tinham antes de ficarem doentes. Apoiámos a criação de organizações de doentes na Eslováquia e executámos uma série de programas para destigmatizar as doenças mentais. Damos assistência a pessoas com problemas de saúde mental graves, especialmente esquizofrenia, muitas das quais já conseguiram reintegrar-se e dar sentido às suas vidas.
Uma vez que, desde o início, todas as nossas atividades são realizadas de forma pouco convencional, em parceria com os nossos utentes para identificar melhor as suas necessidades, aplicámos uma abordagem semelhante no programa «Crazy? So what!». Muitos dos nossos utentes descobriram um sentido de missão ao reunir-se com jovens e, com base na sua experiência pessoal, ao falar sobre o que lhes faltou quando também eram jovens e o que mais tarde desencadeou os seus problemas de saúde mental.
Vemos uma necessidade crescente de salientar a importância da saúde mental. Saber como gerir uma crise pessoal é uma grande vantagem.
Lançámos o programa «Crazy? So what!» na Eslováquia em 2005, juntamente com parceiros da Alemanha e da República Checa. No entanto, só recentemente conseguimos colocar o programa numa base mais estável e expandi-lo. Temos formação enquanto orientadores, formamos novas equipas e visitamos novas escolas.
Como foi recebido o vosso projeto? Tiveram alguma reação das pessoas que ajudaram? (Pode dar um exemplo, se tiver?)
É sempre muito marcante para os jovens a oportunidade de encontrarem pessoas que ultrapassaram uma crise de saúde mental e poderem perguntar-lhes o que quer que seja. Isso mostra-lhes que, se eles próprios tiverem problemas, é sempre possível obter ajuda. O facto de ser organizado um dia completo de sensibilização e de a comunicação ser feita de igual para igual faz com que os participantes fiquem sempre com uma impressão positiva.
As pessoas que já tiveram problemas de saúde mental podem encorajar os jovens a fazer algo em relação aos seus próprios problemas. Em quase todas as turmas há alunos que enfrentam problemas. Dar-lhes uma fonte de esperança é algo de inestimável. As pessoas partilham as suas próprias histórias também para se sentirem melhor. Cada uma decide quanto quer revelar sobre a sua vida aos alunos. Desta forma, sentem que têm valor e que os outros as compreendem.
Recebemos muitos comentários, por exemplo, de alunos que afirmam não terem, normalmente, a oportunidade de falar com pessoas com problemas de saúde mental, ou que agora vêm a necessidade de aprender a aceitar essas pessoas, não as condenando por serem diferentes.
Recebemos igualmente reações de pessoas com historial de problemas de saúde mental que participam no programa. Uma disse-nos:
«O programa dá-me coragem para manter a cabeça erguida. Quero finalmente viver! Falar com os alunos é difícil, mas recompensador. São muito abertos e praticamente não receiam o contacto social. O mais maravilhoso para mim é o facto de mostrarem que muito mais é o que nos une do que aquilo que nos separa, que a imagem que se tem dos "doidos" não é verdadeira. É excelente conseguir ajudar as pessoas a falar, enfim, abertamente sobre os problemas de saúde mental, para que ninguém sinta que tem de se envergonhar ou de se esconder.»
O que nos move são os jovens. Após cada um destes dias de sensibilização, os jovens falam sobre a importância que o programa «Crazy? So what!» teve para eles e referem que o programa deve continuar para que todos os jovens na Eslováquia possam aprender a dar valor à sua saúde mental.
Já estão a planear novos projetos?
Gostaríamos que todos os jovens pudessem beneficiar desta forma de educação, alargando o programa a outras regiões da Eslováquia. Já existe na Alemanha (onde foi criado inicialmente), na Eslováquia, na República Checa e na Áustria. Este ano, formámos também as primeiras equipas na Ucrânia.
Na sua opinião, qual é a importância de falar abertamente sobre problemas de saúde mental? Que mensagem transmitem com o vosso projeto?
Queremos transmitir a mensagem de que ter problemas de saúde mental não é motivo de vergonha. Vergonhoso é não fazer nada para promover a nossa própria saúde. Porque sem saúde mental não há saúde.
O principal objetivo do programa «Crazy? So what!» é destacar oportunamente a importância da saúde mental e, ao mesmo tempo, promover a compreensão das pessoas com problemas de saúde mental.
Pensamos que é muito melhor prevenir do que remediar. E também é mais eficaz. Damos coragem e motivação e somos otimistas. É sempre possível encontrar ajuda. Às vezes, basta ter alguém com quem falar. Lutar pelos nossos sonhos nunca é fácil, mas vale sempre a pena.
