Por Katrīna Leitāne, presidente do Grupo do CESE para a Juventude

Os interesses dos jovens estão sub-representados a nível mundial no processo de elaboração de políticas, mas os jovens estão prontos, dispostos e aptos a contribuir para o processo. A inclusão da perspetiva dos jovens nos trabalhos do CESE conduzirá a políticas da UE mais representativas e resilientes. Enquanto casa da sociedade civil europeia, o CESE deve ser a principal instituição da UE a representar a voz dos jovens. 

O CESE envida esforços há vários anos para definir a melhor forma de integrar os pontos de vista dos jovens europeus no seu trabalho e no processo de decisão da UE. O Grupo do CESE para a Juventude foi criado há um ano para formalizar a participação dos jovens. Com o Parecer – Avaliação da perspetiva dos jovens pela UE, publicado em setembro de 2022, o CESE tornou-se a primeira instituição da UE a assumir um compromisso em prol da participação dos jovens. Em abril de 2024, o CESE deu mais um grande passo em frente ao aprovar a metodologia a aplicar na avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE. 

A avaliação da perspetiva dos jovens pela UE é um instrumento concebido para reforçar a participação e a integração da juventude na elaboração das políticas. Inclui consultas, avaliações de impacto e medidas de atenuação. No CESE, tal significa que os representantes da juventude colaborarão com os membros do CESE na elaboração de pareceres selecionados. Concretamente, os representantes da juventude participarão em reuniões e audições, fornecerão contributos escritos e terão a possibilidade de acompanhar o impacto dos pareceres. Um representante da juventude por parecer trabalhará em nome de todas as organizações de juventude interessadas. 

A iniciativa encontra-se atualmente na sua fase de execução. Em junho, foi lançado um convite aberto à participação de organizações de juventude, tendo o CESE recebido mais de 100 candidaturas. As organizações de juventude elegíveis serão informadas regularmente sobre novos pareceres e ser-lhes-á perguntado se pretendem participar nos respetivos trabalhos. As mesas das secções e da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) tomarão a decisão final sobre quais os pareceres que serão submetidos à avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE. 

A experiência adquirida com um projeto-piloto muito bem-sucedido ajudou o Grupo do CESE para a Juventude a elaborar esta metodologia. Cada secção do CESE, bem como a CCMI, selecionou um parecer, o que permitiu a participação com êxito de um total de 20 representantes da juventude nos trabalhos. Os pareceres abordaram uma série de temas, desde o Semestre Europeu até à defesa da democracia. 

O Grupo do CESE para a Juventude está a envidar esforços para encontrar a melhor forma de associar de forma significativa as organizações de juventude. A próxima etapa consiste em começar a aplicar a iniciativa, e revê-la e melhorá-la regularmente à medida que avançamos.

Para mais informações, consulte a nossa página Web dedicada à Avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE ou contacte o secretariado através do endereço youtheesc@eesc.europa.eu.