A UE deve centrar-se mais na política de concorrência para reforçar a sua competitividade a nível mundial, aumentar a produtividade e assegurar que o mercado interno se mantém um pilar da sua pujança económica.

Na reunião plenária de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou o Parecer – Uma política de concorrência ao serviço da competitividade da UE, em que defende uma maior integração das economias nacionais e estratégias mais inteligentes em matéria de auxílios estatais para libertar o potencial económico da Europa e fazer face aos principais desafios globais como a digitalização, as alterações climáticas e a resiliência.

O CESE sublinha que a política de concorrência é fundamental para promover a inovação, a sustentabilidade e o crescimento económico. «A concorrência e a competitividade não estão em polos opostos», disse a relatora Isabel Yglesias. «Com procedimentos simplificados, instrumentos flexíveis e recursos adequados, a política de concorrência pode fomentar a prosperidade das empresas e dos cidadãos da UE.»

As novas regras de concorrência da UE, como as previstas no Regulamento dos Mercados Digitais e no Regulamento Subvenções Estrangeiras, já focam o problema das distorções do mercado e reforçam a posição do bloco a nível mundial. No entanto, o CESE solicita que se adotem novas medidas para modernizar as avaliações das concentrações e assegurar a supervisão efetiva das concentrações orientadas para a inovação, mesmo que os seus limiares sejam inferiores aos atuais limiares da UE.

O CESE destaca ainda no parecer o papel dos auxílios estatais no apoio às transições ecológica e digital. No entanto, uma má coordenação das subvenções pode comprometer a produtividade e o crescimento. Segundo alguns estudos, uma coordenação mais eficaz ao nível da UE poderia aumentar em mais de 30% a produtividade. O CESE recomenda que as subvenções sejam alinhadas em todos os Estados-Membros, a fim de reforçar as cadeias de valor europeias e evitar ineficiências.

Importa conceber numa perspetiva pan-europeia os projetos importantes de interesse europeu comum e o Fundo Europeu de Competitividade proposto, a fim de impulsionar a inovação industrial em grande escala. Estes instrumentos devem assegurar uma distribuição equitativa dos benefícios na União, promovendo a sustentabilidade e a resiliência.

Para posicionar a UE como líder mundial, o CESE salienta a necessidade de:

• uma maior integração para reduzir a má distribuição das subvenções e impulsionar a produtividade;
• regras mais rigorosas para proteger a inovação europeia em aquisições estrangeiras;
• procedimentos simplificados e mais céleres em matéria de concorrência e auxílios estatais para aumentar a eficiência; e
• uma política equilibrada em matéria de concentrações que promova a inovação, a sustentabilidade e o investimento em infraestruturas. (ll)