Na plenária de julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) examinou, na presença de Cristina Fabre do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, a proposta de diretiva sobre a igualdade de género e o combate à violência de género apresentada pela Comissão Europeia.

Nos últimos anos, a União Europeia acelerou os esforços no sentido de promover e generalizar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Não obstante esses esforços, a violência contra as mulheres ainda é a violação dos direitos humanos mais comum na Europa, sendo um terço das mulheres vítimas de violência.

Na declaração de abertura do debate, a presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou: «Na qualidade de voz da sociedade civil, o CESE preconiza uma sociedade mais igual em termos de género e uma União sem atos de violência contra as mulheres e raparigas».

Cristina Fabre, do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, mencionou o impacto económico das desigualdades: «A promoção da igualdade de género melhora a nossa economia. O PIB per capita pode subir de 6,9% para 9,6%, se assegurarmos a igualdade de direitos para todas as mulheres e raparigas».

José Antonio Moreno Díaz, relator do parecer sobre a recente proposta de diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, abordou a forma como a UE pode combater esta epidemia de violência contra as mulheres: «A violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos, pelo que apelamos para a sua inclusão na lista de crimes da UE ao abrigo do artigo 83.º, n.º 1, do TFUE». O Comité defende que os problemas sociais não se resolvem apenas através do sistema judicial e a punição não deve ser o único meio de ação. «Temos de assegurar o acesso das vítimas aos serviços de saúde, inclusive em matéria de saúde sexual e reprodutiva», explicou a correlatora, Ody Neisingh, «temos de corrigir o sistema e não as mulheres».

A pedido da Presidência checa, o CESE adotou igualmente o Parecer – Igualdade de género nesta plenária. A relatora do CESE, Milena Angelova, afirmou que a igualdade de género exige o reconhecimento, a apropriação e o empenho constante de todos os intervenientes na sociedade. «Temos de construir uma cultura da igualdade de género duradoura, que abranja todas as fases e áreas da vida», afirmou Milena Angelova. (gb)