O Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou a 14.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil dedicado a organizações da sociedade civil, pessoas singulares e empresas privadas, estabelecidas ou residentes na União Europeia.

Ao escolher a saúde mental como tema deste ano, o CESE recompensará projetos sem fins lucrativos criativos e inovadores que ajudem as pessoas com problemas de saúde mental e criem um ambiente favorável ao seu bem-estar mental, quer a nível individual quer como esforço coletivo.

A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 10 horas (hora de Bruxelas) de 30 de setembro de 2023. A cerimónia de entrega dos prémios deverá realizar-se durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, na primavera de 2024.

Para serem elegíveis, as iniciativas e os projetos têm de ser realizados na UE. Devem já ter sido implementados ou estar ainda em curso. Para serem aceites, as candidaturas devem estar relacionadas com, pelo menos, um dos temas referidos nos critérios de elegibilidade publicados nas Regras aplicáveis à 14.ª edição do Prémio CESE para a Sociedade Civil, disponíveis na respetiva página Web do CESE.

Os projetos podem centrar-se, nomeadamente, na prevenção e na luta contra os riscos psicossociais no trabalho e na promoção de uma cultura benévola no local de trabalho. Podem também examinar as necessidades em termos de saúde mental dos grupos desfavorecidos e das pessoas idosas ou promover o bem-estar mental em crianças e adolescentes.

Serão igualmente elegíveis projetos centrados no trabalho comunitário, como a capacitação das comunidades locais, a criação de redes para a participação da comunidade e a criação de um ambiente favorável à saúde mental. A melhoria da literacia em matéria de saúde mental e o combate ao estigma que muitas vezes dissuade as pessoas de procurarem ajuda também serão aceites como temas de candidatura.

O CESE espera que o seu prémio distinga e dê a conhecer os esforços não estatais envidados até à data para ajudar as pessoas que vivem com doença mental. Pretende igualmente promover os projetos em curso e inspirar novos projetos, salientando, assim, o contributo desses projetos para travar a propagação desta epidemia silenciosa na UE.

O objetivo do Prémio CESE para a Sociedade Civil é sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia. Todos os anos, o prémio centra-se em temas particularmente importantes para a UE. A juventude e a ajuda à Ucrânia, o clima e a igualdade de género foram alguns dos temas em edições passadas. Excecionalmente, em 2020, o CESE atribuiu o Prémio para a Solidariedade Civil, de edição única, dedicado à luta contra a COVID-19.

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