O CESE congratula-se com a estratégia da Comissão Europeia para a transição energética no setor das pescas e da aquicultura da UE, conforme expõe num parecer solicitado pela Presidência espanhola e adotado na reunião plenária de julho. O CESE reconhece a necessidade urgente de reduzir as emissões de carbono e de promover alternativas energéticas sustentáveis, renováveis e comercialmente viáveis, salientando a importância de alcançar a neutralidade climática até 2050.

O CESE observa que o setor das pescas desempenha um papel crucial na atenuação dos efeitos das alterações climáticas. Os pescadores fornecem uma das proteínas animais mais saudáveis com uma pegada de carbono muito reduzida: segundo as estimativas, as emissões das pescas representam uma pequena fração do total mundial em 2023, o que demonstra o impacto ambiental relativamente baixo deste setor. Não obstante, o CESE insta a que se prossigam os esforços para reforçar a eficiência energética e continuar a reduzir as emissões.

«Para a descarbonização do setor das pescas, é indispensável adotar uma abordagem abrangente, criar incentivos financeiros e utilizar fontes de energia sem emissões», afirmou o relator do parecer, Javier Garat Pérez. «Tem de haver um equilíbrio entre realismo e ambição. Necessitamos de um calendário de descarbonização adequado e realista, que tenha em conta a evolução tecnológica, logística e legislativa. O custo da transição não deve ser um encargo para os empregadores ou os trabalhadores dos setores marítimos, nem deve deixar ninguém para trás. A conciliação entre os objetivos da descarbonização e a viabilidade económica é crucial para que a transição energética seja um êxito.»

O CESE reconhece que o desenvolvimento e a disponibilidade mundial de tecnologias verdes alternativas e inovadoras constituem um desafio. Propõe a hibridação como solução intermédia, explorando simultaneamente outras opções para além dos combustíveis fósseis. Além disso, observa que qualquer mudança de fonte de energia exigirá novos navios concebidos de forma inovadora e com maior capacidade de carga («arqueação bruta») para acolher novas máquinas. Por conseguinte, o CESE insta a Comissão Europeia a rever a definição de «capacidade de pesca», a fim de permitir a aplicação de novas tecnologias relacionadas com a transição energética. (ks)