Celebramos este mês o 20.º aniversário do grande alargamento da UE. Em maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se também cidadãos da UE. Não foi um processo fácil – é sabido que a adesão à UE é um caminho árduo e moroso. No entanto, vinte anos volvidos, podemos dizer que o alargamento de 2004 foi uma história de sucesso.
Celebramos este mês o 20.º aniversário do grande alargamento da UE. Em maio de 2004, os cidadãos de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia tornaram-se também cidadãos da UE. Não foi um processo fácil – é sabido que a adesão à UE é um caminho árduo e moroso. No entanto, vinte anos volvidos, podemos dizer que o alargamento de 2004 foi uma história de sucesso.
Para além de a UE se ter tornado um dos maiores mercados únicos do mundo, o alargamento conduziu à criação de 26 milhões de novos postos de trabalho. No entanto, o êxito não pode ser medido apenas em termos de ganhos económicos. O alargamento acabou por conduzir à abertura das fronteiras, o que permitiu a milhões de pessoas viajar, trabalhar e viver livremente em qualquer parte da UE. O que anteriormente era um privilégio de alguns passou a ser o direito de todos. Até à data, mais de 2,7 milhões de estudantes dos 10 novos países participaram num programa de intercâmbio Erasmus+. A UE alargada assegurou igualdade de oportunidades a todos para prosperar.
Mas este sucesso não significa que não haja lições a retirar. Foi o primeiro alargamento deste tipo e desta magnitude e há certamente muitos domínios em que a UE poderia e deveria fazer melhor. Em primeiro lugar, a UE deve começar a integrar os países candidatos nos seus trabalhos tão cedo quanto possível. A integração progressiva não substitui a adesão efetiva. É uma forma de ambas as partes construírem uma base sólida, aprendendo mutuamente, trocando experiências e partilhando pontos de vista. É uma forma de criar laços humanos e de fomentar um verdadeiro espírito europeu.
Em segundo lugar, os princípios fundamentais da UE em matéria de democracia, Estado de direito e direitos e liberdades fundamentais são inegociáveis e não podem ser descurados. Embora o manual de adesão da UE preveja critérios claros em matéria de princípios fundamentais, há aspetos que vão além de qualquer manual. Enquanto casa da sociedade civil, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são elementos fundamentais para o bom funcionamento das democracias. A integração gradual da sociedade civil dos países candidatos na UE permitir-lhes-á desenvolver a força de que necessitarão para a adesão. Com esse objetivo em mente, o CESE lançou a sua iniciativa de integrar os países candidatos à adesão à UE. Os «membros por um país candidato à adesão» estão agora a colaborar com os membros do CESE na elaboração de pareceres sobre temas particularmente relevantes para futuras rondas de alargamento.
É também por esta razão que os membros do CESE debaterão o 20.º aniversário do alargamento da UE na reunião plenária de maio, fazendo um balanço do passado e levantando o véu sobre o futuro comum de uma UE mais resiliente, democrática e unida.
Estivemos reunidos com Cillian Lohan, relator do parecer do CESE sobre a participação dos jovens UE-Reino Unido, e perguntámos-lhe quais as potenciais vantagens de um programa de mobilidade dos jovens, proposto pela Comissão Europeia e apoiado pelo CESE. Através desse programa, os jovens cidadãos do Reino Unido poderiam mais facilmente residir, estudar e trabalhar na UE e vice-versa. Agora que o Reino Unido rejeitou o acordo proposto a nível da UE para a livre circulação dos jovens, que outras abordagens são possíveis para restabelecer os laços que o Brexit danificou?
Estivemos reunidos com Cillian Lohan, relator do parecer do CESE sobre a participação dos jovens UE-Reino Unido, e perguntámos-lhe quais as potenciais vantagens de um programa de mobilidade dos jovens, proposto pela Comissão Europeia e apoiado pelo CESE. Através desse programa, os jovens cidadãos do Reino Unido poderiam mais facilmente residir, estudar e trabalhar na UE e vice-versa. Agora que o Reino Unido rejeitou o acordo proposto a nível da UE para a livre circulação dos jovens, que outras abordagens são possíveis para restabelecer os laços que o Brexit danificou?
Em 24 de abril, o CESE organizou uma exibição do documentário ucraniano «20 Dias em Mariupol», que este ano ganhou o óscar na categoria de melhor filme documentário.
Em 24 de abril, o CESE organizou uma exibição do documentário ucraniano «20 Dias em Mariupol», que este ano ganhou o óscar na categoria de melhor filme documentário.
O filme acompanha o realizador e jornalista, Mstyslav Chernov, e os seus colegas durante 20 dias trágicos em fevereiro e março de 2022, em que documentaram o cerco brutal, pelo exército russo, da cidade de Mariupol, um importante porto ucraniano no mar de Azov. Ao serviço da Associated Press, Chernov e a sua equipa foram os últimos jornalistas estrangeiros a permanecer na cidade antes da sua captura pelas forças russas. As suas gravações e fotografias confrangedoras, incluindo o bombardeamento maciço de uma maternidade e do teatro municipal em que estavam refugiadas crianças, correram o mundo, dando testemunho dos horrores infligidos pelo exército russo invasor à população civil ucraniana.
Além do óscar, «20 Dias em Mariupol» também recebeu muitos outros prémios de prestígio, incluindo o prémio de cinema BAFTA pelo melhor documentário e o prémio do público na categoria «Cinema internacional – documentário» no Festival de Cinema Sundance.
A exibição contou com a presença do presidente do CESE, Oliver Röpke, e de personalidades distintas, como S. E. o chefe da Missão da Ucrânia junto da UE, Vsevolod Chentsov, e Yevhen Tuzov, um dos principais protagonistas do documentário.
«Não podemos esquecer o nosso dever solene de registar a História. O filme tem uma mensagem clara: é necessário mostrar ao mundo os efeitos do ódio. Não esqueçamos os sacrifícios do povo ucraniano, nem a resiliência que mostrou face à adversidade. A perspetiva de a Ucrânia se tornar um Estado-Membro da UE é prova não só dos valores que partilhamos como também uma fonte de esperança num futuro melhor», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.
«20 Dias em Mariupol» é um olhar lancinante mas essencial sobre o sofrimento causado pela agressão russa. Orgulho-me de poder dizer que o nosso Comité nunca vacilou no seu apoio à Ucrânia e à sua dinâmica sociedade civil nestes momentos difíceis, e a nossa presença aqui esta noite é muito importante», afirmou o vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Aurel Laurențiu Plosceanu. O CESE tem estado firmemente ao lado da Ucrânia e da sua sociedade civil desde o primeiro dia da guerra de agressão da Rússia e reforçou a sua cooperação com as organizações da sociedade civil ucranianas através da Plataforma da Sociedade Civil UE-Ucrânia. Criou o centro para a Ucrânia, que proporciona um espaço de trabalho às organizações da sociedade civil ucranianas na Bélgica. Lançou a iniciativa dos membros por um país candidato à adesão, a fim de partilhar os conhecimentos especializados do CESE com as organizações da sociedade civil ucranianas. Uma delegação de alto nível do CESE, liderada por Oliver Röpke, visitou a Ucrânia em novembro e reuniu-se com a ministra da Economia, Yuliia Svyrydenko, e com representantes do Parlamento da Ucrânia (Verkhovna Rada) e da sociedade civil. Os membros do CESE prestaram homenagem às vítimas de guerra ucranianas em memoriais de guerra no país.
A exibição do filme, organizada por iniciativa do membro letão do CESE Andris Gobiņš, mostrou uma vez mais a solidariedade da sociedade civil europeia para com a Ucrânia e o seu povo. O público teve igualmente a oportunidade de admirar uma exposição fotográfica dedicada ao cerco de Mariupol, organizada em cooperação com a associação Ukra-Bel e exibida à margem do evento principal.
Damos-lhe as boas-vindas ao podcast do Comité Económico e Social Europeu (CESE) «A perspetiva dos cidadãos». Em vésperas das eleições europeias de 2024, analisamos as esperanças e preocupações de três grupos cujas vozes são frequentemente negligenciadas pelos decisores políticos: as pessoas com deficiência, as pessoas mais idosas e os jovens.
Damos-lhe as boas-vindas ao podcast do Comité Económico e Social Europeu (CESE) «A perspetiva dos cidadãos». Em vésperas das eleições europeias de 2024, analisamos as esperanças e preocupações de três grupos cujas vozes são frequentemente negligenciadas pelos decisores políticos: as pessoas com deficiência, as pessoas mais idosas e os jovens.
Os nossos convidados são os seguintes: Milan Šveřepa, presidente da Inclusion Europe, fala sobre a acessibilidade das eleições europeias de 2024. Nina Skočak, ativista pela juventude e influenciadora, conta-nos o que está em jogo para os jovens. Heidrun Mollenkopf, presidente da AGE Platform, em defesa dos interesses dos idosos, explica se os cidadãos mais velhos se sentem incluídos nos debates eleitorais ou ignorados e excluídos pelos responsáveis políticos. Laurențiu Plosceanu, vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, fala sobre as ações empreendidas pelo CESE para continuar a amplificar as vozes da sociedade civil, assegurando que os grupos mais vulneráveis não são esquecidos nem marginalizados.
Ouça o nosso podcast, use o seu voto e faça ouvir a sua voz. Nós é que fazemos a Europa!
A livre circulação de pessoas em toda a UE trouxe vários benefícios para todos. A mobilidade dos jovens tem sido particularmente importante, uma vez que lhes permitiu mergulhar em diferentes culturas na Europa e experienciar como é viver noutros países europeus. Também lhes permitiu compreender que temos muito em comum. Trabalhar ou estudar noutro país ajuda-nos a compreender a nossa humanidade partilhada. Independentemente da nossa língua, da nossa culinária ou do nosso clima, partilhamos tantas outras coisas – relações familiares e de amizade, esperanças e lutas, desafios e oportunidades.
A livre circulação de pessoas em toda a UE trouxe vários benefícios para todos. A mobilidade dos jovens tem sido particularmente importante, uma vez que lhes permitiu mergulhar em diferentes culturas na Europa e experienciar como é viver noutros países europeus. Também lhes permitiu compreender que temos muito em comum. Trabalhar ou estudar noutro país ajuda-nos a compreender a nossa humanidade partilhada. Independentemente da nossa língua, da nossa culinária ou do nosso clima, partilhamos tantas outras coisas – relações familiares e de amizade, esperanças e lutas, desafios e oportunidades.
São estes intercâmbios entre países que criam uma sociedade de adultos aberta aos outros e que compreende as diferenças. Já não vemos os nossos concidadãos europeus de países vizinhos como estranhos, mas sim como amigos.
Não devemos subestimar o papel que este aspeto desempenha na manutenção da paz e da estabilidade no nosso continente. A mobilidade dos jovens é a pedra angular da cooperação e da colaboração existentes.
Foi neste contexto que propus um parecer de iniciativa sobre a mobilidade dos jovens e as relações entre os jovens numa UE pós-Brexit. Em conjunto com os meus colegas, a administração e os membros, realizámos uma ampla consulta dos grupos afetados, que incluiu reuniões em linha e presenciais com representantes da UE e do Reino Unido, bem como inquéritos e contactos por via eletrónica. O nosso trabalho recebeu um apoio sólido na reunião plenária do CESE, com uma votação esmagadoramente favorável.
As instituições europeias responderam com uma vasta oferta de regimes de mobilidade reforçada para os jovens no Reino Unido. Esta abordagem foi, para já, rejeitada pelo Reino Unido, mas continuaremos a trabalhar para demonstrar os seus benefícios para todas as partes.
Salientamos que não se trata apenas dos estudantes universitários ou de estudantes a tempo inteiro que beneficiam de programas como o Erasmus+ ou o Europa Criativa. Este tipo de iniciativas da UE permite aos jovens de todos os quadrantes aceder a programas de intercâmbio e experiências que, de outro modo, dificilmente existiriam.
Há uma dimensão calculista focada no custo financeiro associado e no retorno financeiro. Esta é apenas uma dimensão para medir o valor. O verdadeiro valor da mobilidade e dos intercâmbios reside na partilha de experiências e na compreensão mútua. Um continente dinâmico e multicultural necessita da interação e da circulação de pessoas. No CESE, continuaremos a promover esta abordagem. A fim de passarmos das palavras aos atos, e também de dar o exemplo, continuamos a colaborar com a sociedade civil no Reino Unido.
Firmámos um memorando de entendimento com a Aliança da Sociedade Civil do Reino Unido e um memorando de entendimento específico com o Fórum Consultivo Escocês para a Europa (em colaboração com Irene Oldfather, antigo membro do CESE). Prosseguiremos e reforçaremos este trabalho. O setor da juventude demonstrou liderança em tempos conturbados, especialmente no domínio da ação climática. Apelamos para uma cooperação a nível institucional, a fim de proporcionar aos jovens todas as ferramentas necessárias para amplificar o seu trabalho e libertar o seu potencial para criar um futuro melhor para todos nós.
Plano Europeu de Luta contra o Cancro: assegurar um aprovisionamento seguro de radioisótopos médicos
