Numa declaração conjunta assinada em 14 de novembro, Baiba Miltoviča, presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Andres Jaadla, relator do parecer do Comité das Regiões (CR) sobre a habitação, exortam as instituições europeias a adotarem medidas urgentes para que a União Europeia saia da crise atual da habitação. Congratulam-se igualmente com a nomeação de um comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, que será incumbido de apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.
Numa declaração conjunta assinada em 14 de novembro, Baiba Miltoviča, presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Andres Jaadla, relator do parecer do Comité das Regiões (CR) sobre a habitação, exortam as instituições europeias a adotarem medidas urgentes para que a União Europeia saia da crise atual da habitação. Congratulam-se igualmente com a nomeação de um comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, que será incumbido de apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.
Declaração sobre a habitação
Apelamos à Comissão Europeia para que organize uma cimeira anual da UE sobre habitação social e a preços acessíveis, em parceria com o Parlamento Europeu, o CESE e o CR. Esta cimeira anual da UE deve reunir todas as partes interessadas envolvidas na execução das medidas dos Estados-Membros em matéria de habitação social e a preços acessíveis, com base numa abordagem a vários níveis e no intercâmbio de boas práticas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade;
Apoiamos o plano do comissário indigitado responsável pela habitação para criar uma plataforma pan-europeia de investimento em prol da habitação sustentável e a preços acessíveis, a fim de apoiar urgentemente as parcerias nacionais, regionais e locais para pôr termo à exclusão habitacional, em parceria com o CESE e o CR;
Salientamos que é necessário explorar formas inovadoras de impulsionar o investimento público e mobilizar os fundos da UE existentes para encontrar uma solução a longo prazo para a crise da habitação;
Apelamos às instituições da UE para que respaldem a renovação aprofundada dos edifícios residenciais com base num apoio financeiro diversificado, inovador e a longo prazo e em quadros jurídicos coerentes, visando as populações vulneráveis, bem como os principais intervenientes no terreno, em especial as comunidades de energia e os órgãos de poder local;
Solicitamos uma cooperação mais estreita entre os intervenientes nos diferentes níveis de governação: Estados-Membros, instituições da UE, organizações da sociedade civil, governos regionais, órgãos de poder local.
Comprometemo-nos a contribuir para a aplicação das medidas estabelecidas na Declaração de Liège, partilhando os pontos de vista das organizações da sociedade civil e dos órgãos de poder local e regional de toda a UE, no âmbito de um esforço conjunto de todas as instituições da UE para resolver a crise da habitação e reforçar a coesão europeia em todas as vertentes.
Os meses de outubro e novembro foram assinalados pelo fracasso de duas cimeiras mundiais sobre o ambiente: a COP16 (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica) e a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), centrando-se ambas no financiamento tão necessário para a preservação da natureza e a atenuação das alterações climáticas. Pedimos a Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz, os representantes do CESE nas COP deste ano, que partilhassem as suas reflexões sobre o que está em risco se o mundo não levar por diante a sua ação climática.
Os meses de outubro e novembro foram assinalados pelo fracasso de duas cimeiras mundiais sobre o ambiente: a COP16 (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica) e a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), centrando-se ambas no financiamento tão necessário para a preservação da natureza e a atenuação das alterações climáticas. Pedimos a Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz, os representantes do CESE nas COP deste ano, que partilhassem as suas reflexões sobre o que está em risco se o mundo não levar por diante a sua ação climática.
O nosso convidado surpresa é Andrey Gnyot, cineasta e jornalista bielorrusso que acaba de ser libertado da prisão domiciliária na Sérvia, onde passou um ano a aguardar a extradição por alegações de crimes económicos feitas pelo seu país de origem. Através da sua história pessoal, Andrey Gnyot descreve o destino reservado aos jornalistas independentes na atual Bielorrússia, que são acusados de «inimigos do povo» pela mínima crítica ao poder e podem ser encarcerados com base em falsas acusações de crimes económicos.
O nosso convidado surpresa é Andrey Gnyot, cineasta e jornalista bielorrusso que acaba de ser libertado da prisão domiciliária na Sérvia, onde passou um ano a aguardar a extradição por alegações de crimes económicos feitas pelo seu país de origem. Através da sua história pessoal, Andrey Gnyot descreve o destino reservado aos jornalistas independentes na atual Bielorrússia, que são acusados de «inimigos do povo» pela mínima crítica ao poder e podem ser encarcerados com base em falsas acusações de crimes económicos.
A vencedora do concurso de fotografia «Conectar a UE 2024» é Martina Cikojević, editora e jornalista do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Postais da Croácia. A sua fotografia,«Brussels Grand Place in the Moonlight», valeu-lhe uma estadia de dois dias em Bruxelas durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, em março de 2025.
A vencedora do concurso de fotografia «Conectar a UE 2024» é Martina Cikojević, editora e jornalista do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Postais da Croácia.
A sua fotografia, «Brussels Grand Place in the Moonlight», valeu-lhe uma estadia de dois dias em Bruxelas durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, em março de 2025.
Martina Cikojević participou no seminário «Conectar a UE 2024», que decorreu em 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, e reuniu assessores de imprensa e de comunicação de organizações da sociedade civil da UE bem como jornalistas. Sob o título «Um bastião da democracia: ajudar o jornalismo a sobreviver e a prosperar», o seminário centrou-se nos desafios sem precedentes que os jornalistas enfrentam num mundo de inteligência artificial (IA) em rápida evolução e de pressões políticas crescentes.
Os participantes também marcaram presença na sessão de estabelecimento de contactos dedicada ao tema «Trabalhar como assessor de imprensa ou de comunicação na era do Instagram, do TikTok e da IA: como fazer passar a mensagem», que incluiu dois ateliês. O concurso de fotografia fez parte do ateliê «Lições sobre conteúdos de comunicação», liderado por Tom Moylan, especialista em comunicação.
Martina Cikojević considerou que a sua fotografia, que mostra a lua a trespassar as nuvens escuras, iluminando a noite, pode também estar ligada, simbolicamente, ao tema do seminário. «Ninguém pode impedir que a lua ilumine a escuridão. Ninguém deve impedir os jornalistas de divulgarem a verdade em prol de uma sociedade melhor, mais segura e mais justa», afirmou.
Enquanto vencedora do concurso de fotografia, Martina Cikojević participará na segunda Semana da Sociedade Civil do CESE, que terá lugar de 17 a 21 de março, nas instalações do CESE, em Bruxelas, e se debruçará, nesta edição, sobre o «Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas».
A Unidade de Imprensa do CESE felicita Martina e agradece a todos os que enviaram as suas fotografias.(ll)
«Climate Reporters», a nova agência de notícias da Lituânia, especializada em assuntos climáticos, pretende combater a fadiga informativa em torno deste tema e voltar a colocar as alterações climáticas no topo da agenda mediática. Esta iniciativa é a ilustração perfeita do jornalismo cidadão, ao conjugar comunicação climática e ativismo para educar a população sobre as alterações climáticas e fazer ouvir a voz do planeta na crise ambiental.
«Climate Reporters», a nova agência de notícias da Lituânia, especializada em assuntos climáticos, pretende combater a fadiga informativa em torno deste tema e voltar a colocar as alterações climáticas no topo da agenda mediática. Esta iniciativa é a ilustração perfeita do jornalismo cidadão, ao conjugar comunicação climática e ativismo para educar a população sobre as alterações climáticas e fazer ouvir a voz do planeta na crise ambiental.
Por Rūta Trainytė
A agência noticiosa «Climate Reporters», especializada em assuntos climáticos, iniciou a sua atividade este ano na Lituânia. Gerida por organizações não governamentais (ONG), a «Climate Reporters» constitui um exemplo de jornalismo cidadão. Visa prestar apoio aos jornalistas na cobertura dos vários aspetos da crise ambiental através da elaboração de peças jornalísticas que são posteriormente transmitidas às redações.
O trabalho da agência é assegurado por uma comunidade de ativistas. Os textos são redigidos por jornalistas, especialistas em relações públicas, representantes de ONG, defensores do ambiente e cientistas – em suma, cidadãos que se preocupam com o que está a acontecer e querem ver mudanças na sociedade. São também estas pessoas que formam o conselho de administração, cuja missão é assegurar a credibilidade do novo projeto.
Os trabalhadores da «Climate Reporters» não são novatos no mundo da comunicação. Já dispõem de uma experiência considerável em relações públicas, redação jornalística, criação de conteúdos digitais e manutenção de portais Web. Da mesma forma, as questões climáticas não lhes são estranhas. Foi assim que surgiu a ideia de criar a agência. Fazemos aquilo que sabemos fazer melhor, em prol do ativismo climático. O planeta atravessa uma crise ambiental e nós procuramos ser a sua voz.
Naturalmente, estamos em contacto com jornalistas. A ideia instalada nas redações da maioria dos meios de comunicação social é de que as notícias climáticas não interessam o público e não geram cliques. Evitam, assim, notícias com títulos em que figurem os termos «alterações climáticas» ou «crise climática». O que significa esta negação da crise climática? Será uma forma de proteger a sociedade contra as más notícias e a ansiedade climática?
Na verdade, este aspeto poderá não ser tão negativo como se possa pensar à primeira vista. Há que ter em conta que as redações são inundadas diariamente por uma enorme quantidade de notícias, mesmo sem contar com as especificamente dedicadas aos assuntos climáticos. É difícil tratar todas essas notícias, dados os recursos físicos necessariamente limitados. Além disso, para produzir conteúdos jornalísticos sobre assuntos climáticos são necessários conhecimentos especializados. É neste ponto que a «Climate Reporters» tem um papel a desempenhar. A próxima etapa será dar formação aos jornalistas. Parece-nos evidente que, para não caírem na «ecomaquilhagem», os jornalistas têm de estar familiarizados com os assuntos climáticos.
Outra ideia consiste em programas educativos dirigidos a grupos específicos e ministrados de uma forma apelativa. A nossa prioridade é chegar aos jovens, e demo-nos conta de que o humor é uma forma eficaz de captar o seu interesse. Ainda não sabemos exatamente qual será a forma que esta ideia irá tomar no futuro, mas já estamos a refletir nesse sentido.
A agência noticiosa tem apenas seis meses de atividade. Sabemos, com base na nossa própria experiência, que precisamos de ser pacientes. Apresentamos os nossos textos jornalísticos às redações de forma persistente e determinada. Atualmente, algumas das nossas peças já são publicadas nos principais portais de notícias lituanos. Somos também convidados para programas de rádio.
Para assegurar a elevada qualidade do nosso trabalho, é muito importante contar com um apoio significativo das organizações ambientais lituanas, que essas organizações integrem redes internacionais de ONG e que os nossos membros participem em grupos de trabalho a nível da UE e representem a Lituânia no CESE. Desta forma, podemos alargar o nosso leque de temas e mantermo-nos atualizados.
A nossa ligação ao CESE vai além do facto de um dos promotores do projeto, Kęstutis Kupšys, ser membro do Comité. Os membros do CESE podem partilhar experiências dos seus países no domínio do clima, enriquecendo as notícias publicadas pela «Climate Reporters». A este respeito, falámos recentemente com Arnaud Schwartz, membro francês do CESE, por ocasião da cimeira mundial sobre biodiversidade (COP16). As informações que partilhou connosco diretamente de Cali serviram de base a um artigo da «Climate Reporters» e os seus pontos de vista foram veiculados sem demora nos meios de comunicação social lituanos. Este modelo de trabalho, que utiliza os conhecimentos especializados dos membros do CESE em prol da comunicação eficaz de notícias mundiais a públicos locais, demonstrou ser valioso, pelo que não hesitaremos em utilizá-lo novamente no futuro.
Rūta Trainytė exerce o cargo de editora na agência de notícias especializada em assuntos climáticos «Climate Reporters», que faz parte do projeto ŽALINK, financiado pelo Estado. A gestão do projeto ŽALINK está a cargo da Aliança dos Consumidores, da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento e da ONG Economia Circular. O seu financiamento é assegurado pelo Programa para as Alterações Climáticas da Agência de Gestão de Projetos Ambientais do Ministério do Ambiente da República da Lituânia.
Em outubro, o CESE adotou um parecer em que propõe uma reformulação fundamental do funcionamento das finanças da UE e exorta a uma maior transparência e a uma participação acrescida dos cidadãos da UE, de modo a reforçar a democracia e a confiança do público.
Em outubro, o CESE adotou um parecer em que propõe uma reformulação fundamental do funcionamento das finanças da UE e exorta a uma maior transparência e a uma participação acrescida dos cidadãos da UE, de modo a reforçar a democracia e a confiança do público.
Para o efeito, o CESE recomenda o estabelecimento de um quadro comum para a transparência orçamental, que associe os cidadãos aos processos orçamentais, e a criação de ferramentas digitais para simplificar as informações sobre o orçamento.
«Imagine que pode acompanhar a par e passo cada euro do financiamento da UE – de Bruxelas até à sua comunidade local, passando pelos governos nacionais», disse a relatora do parecer, Elena Calistru.
Na opinião do CESE, um quadro comum para a transparência orçamental estabelecerá normas claras e coerentes para todos os programas financiados pela UE e assegurará a coerência na comunicação de informações e a acessibilidade das informações orçamentais nos Estados-Membros. A tónica deverá ser colocada na promoção de boas práticas em vez da introdução de novas regulamentações.
A orçamentação participativa permitirá aos cidadãos ter uma palavra a dizer sobre as decisões relativas às despesas públicas, em especial a nível local, incorporando simultaneamente elementos participativos nos processos orçamentais a nível da UE.
O CESE solicitou a criação de uma plataforma digital homogénea de fácil utilização que apresente dados orçamentais em tempo real, visualizações claras e informações sobre a forma como os fundos da UE estão a produzir resultados. Desta forma, o público poderá compreender melhor as informações financeiras e envolver-se mais neste domínio.
O CESE salientou igualmente a importância de sensibilizar a opinião pública, assegurar uma supervisão mais forte e alinhar as práticas financeiras pelos objetivos da UE, como a coesão e a sustentabilidade, a fim de promover a cooperação e a responsabilização.
«As finanças da UE não são apenas números. São o reflexo da confiança e da democracia e fazem com que a Europa produza resultados para os seus cidadãos», concluiu Elena Calistru. (tk)
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Alteração Materiais florestais de reprodução da categoria material testado, a sua rotulagem e os nomes das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção
Nos dias que correm, parece fazer todo o sentido parafrasear o lema de campanha de Bill Clinton em 1992 – «É a economia, estúpido!», que na altura encontrou eco junto dos eleitores americanos a braços com uma recessão. Basta olhar para os resultados do último inquérito Eurobarómetro após as eleições europeias, que revelam que a inflação e a economia foram os principais temas que levaram as pessoas a votar.
Nos dias que correm, parece fazer todo o sentido parafrasear o lema de campanha de Bill Clinton em 1992 – «É a economia, estúpido!», que na altura encontrou eco junto dos eleitores americanos a braços com uma recessão. Basta olhar para os resultados do último inquérito Eurobarómetro após as eleições europeias, que revelam que a inflação e a economia foram os principais temas que levaram as pessoas a votar.
Dar resposta à crise do custo de vida é crucial para o futuro da Europa, uma vez que esta crise põe em evidência problemas estruturais nas nossas sociedades e economias, minando os princípios que sustentam o tecido social das nossas democracias.
O CESE delineou uma rota para transformar os setores da agricultura, das pescas e dos alimentos na UE, assegurando a resiliência e a sustentabilidade em tempos de crise.
O CESE delineou uma rota para transformar os setores da agricultura, das pescas e dos alimentos na UE, assegurando a resiliência e a sustentabilidade em tempos de crise.
Num parecer adotado em outubro, o CESE apela para a criação de um sistema alimentar competitivo, resistente a crises e consentâneo com os objetivos ambientais e sociais da UE. Salienta a importância de garantir a segurança alimentar, um rendimento justo para os produtores, a resiliência ambiental e o apoio à próxima geração de produtores de alimentos.
«É essencial assegurar rendimentos estáveis e sustentáveis para os produtores, bem como promover uma política alimentar baseada no conhecimento que impulsione a inovação», afirmou Arnold Puech d’Alissac, presidente da Organização Mundial dos Agricultores e um dos três relatores do parecer.
Para o efeito, o CESE propõe reforçar a posição negocial do setor agrícola no âmbito das negociações de preços e aumentar o financiamento da agricultura e das pescas da UE. Além disso, apela para que os futuros acordos comerciais integrem as normas do Pacto Ecológico e da Estratégia do Prado ao Prato, assegurando uma concorrência leal e a elevada qualidade dos alimentos.
«É fundamental garantir rendimentos justos para os produtores primários», declarou Piroska Kállay, também relatora do parecer.
Com este objetivo em mente, o CESE defende uma aplicação mais rigorosa das práticas comerciais justas e a proibição das vendas a preços inferiores ao custo de produção, a fim de reequilibrar a cadeia de abastecimento alimentar. De extrema importância são também as políticas que fomentam a renovação geracional, centradas nos jovens e nas mulheres, integrando a educação, a formação e o apoio às cooperativas.
Para apoiar a sustentabilidade, o CESE recomenda que se recompensem os esforços do sequestro de carbono, como a gestão sustentável dos solos e a prevenção da fuga de carbono. «Estas medidas ajudariam a alinhar a produção alimentar pelas metas climáticas da UE e pelos compromissos ambientais a nível mundial», asseverou Joe Healy, igualmente relator.
Outra proposta consiste num sistema de seguro público que proteja os produtores de catástrofes relacionadas com o clima, assegurando a continuidade do abastecimento alimentar.
O CESE solicita a adoção de políticas destinadas a restaurar a saúde dos solos e da água, melhorar a eficiência hídrica e reduzir o consumo de água, bem como a redução da burocracia e uma maior transparência através da digitalização para a recolha de dados sobre os preços e os custos.
Por último, o CESE recomenda a criação de um conselho europeu de política alimentar para reforçar o diálogo sobre questões relacionadas com a alimentação e alinhar a política alimentar por objetivos sociais e ambientais mais vastos. Estas propostas representam um roteiro para tornar os sistemas alimentares da UE mais resilientes, sustentáveis e equitativos perante os desafios mundiais. (ks)
