Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
No entanto, novas prioridades, como a transformação digital e a transição para uma economia com menor intensidade de carbono e mais sustentável, exigem novas adaptações, que se impõem também à luz da evolução quer das necessidades dos consumidores, dos trabalhadores e das empresas, quer da conjuntura geopolítica.
Para manter a sua eficácia, cabe melhorar vários domínios de intervenção do mercado único, nomeadamente a política energética e industrial europeia, a União da Energia e a União Bancária, e adotar um quadro mais favorável para as pequenas e grandes empresas. Importa também proporcionar mais apoio público ao projeto europeu, assegurar serviços públicos mais eficientes e reforçar as infraestruturas de tecnologias da informação, energia e transportes.
Uma vez que se aguarda a publicação no primeiro semestre de 2024 de dois relatórios de importância capital, elaborados sob a alçada de dois antigos primeiros-ministros italianos – Enrico Letta (sobre o futuro do mercado único) e Mario Draghi (sobre o futuro da competitividade europeia) –, o Grupo dos Empregadores do CESE resumiu no folheto «O mercado único do futuro» as suas principais mensagens para o êxito do mercado interno de amanhã.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
Para fazer face a esta situação, foram propostas dez medidas estratégicas decisivas para evitar que se atinjam pontos de rutura ambiental e social irreversíveis. A necessidade de agir, com urgência, foi salientada durante um evento coorganizado pela Secção da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente (NAT) do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas. O relatório visa dar orientações à UE para reforçar a sua liderança em matéria de ODS antes das eleições europeias em junho de 2024 e da Cimeira do Futuro em setembro de 2024, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas.
Durante o evento, os oradores salientaram a necessidade de uma ação imediata, antes de 2030, para evitar pontos de rutura irreversíveis. Camilla Brückner, da PNUD, Zakia Khattabi, ministra federal belga do Clima, e Petra Petan, da Comissão Europeia, salientaram a importância de manter o empenho na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
Guillaume Lafortune, vice-presidente da SDSN das Nações Unidas, apresentou o relatório e as dez ações prioritárias destinadas aos grupos políticos, ao novo Parlamento Europeu e à nova Comissão Europeia, ao Conselho Europeu e aos Estados-Membros. No apelo à ação, coassinado pelo CESE e pela SDSN, instam-se os dirigentes políticos europeus a agirem em conjunto para um Pacto Europeu para o Futuro que seja ecológico, social e internacional. Peter Schmidt, presidente da Secção NAT do CESE, salientou que os próximos seis anos são cruciais para fazer avançar a Agenda 2030, frisando que o CESE está empenhado em levar as instituições da UE a agilizar a concretização dos ODS e a promover a participação significativa da sociedade civil. Com este apelo à ação pretende-se orientar os dirigentes políticos europeus no sentido de um acordo europeu abrangente, em consonância com os objetivos ecológicos e sociais defendidos pelo CESE. (ks)
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Junte-se a nós!
Neste evento reuniremos pessoas de várias idades e origens, incluindo jovens, jornalistas e representantes das instituições da UE, para participarem num debate animado sobre questões que afetam a nossa vida quotidiana e o futuro da Europa. Abordaremos os vários desafios e ameaças que se colocam aos valores democráticos e discutiremos o que a sociedade civil espera dos futuros dirigentes da Europa. As nossas propostas serão depois incorporadas na resolução do CESE sobre as eleições, bem como em propostas políticas específicas.
A Semana da Sociedade Civil (#CivSocWeek) congregará cinco grandes iniciativas do CESE:
Jornadas da Sociedade Civil, um evento emblemático anual que, por um lado, destaca o vasto leque de contributos da sociedade civil organizada para a construção de uma UE mais consentânea com as expectativas dos cidadãos relativamente a questões da maior importância para as nossas sociedades democráticas. Por outro lado, procura incentivar a sociedade civil a participar mais no projeto europeu a todos os níveis.
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, uma conferência anual de alto nível que proporciona um fórum e uma plataforma, em que os organizadores de iniciativas de cidadania europeia, registadas e futuras, e as partes interessadas podem trocar informações e experiências e dar a conhecer ao público em geral as atividades que levam a cabo nesse âmbito.
A tua Europa, a tua voz, um evento dedicado aos jovens para aproximar a UE dos jovens oriundos quer dos Estados-Membros quer dos países candidatos e do Reino Unido, motivando-os a exercer o seu direito democrático de voto. Através de sessões de consulta dinâmicas, os jovens participantes terão a oportunidade de debater e colaborar para alcançarem um consenso.
Prémio CESE para a Sociedade Civil, um prémio anual que recompensa projetos eficazes, criativos e inovadores lançados por organizações da sociedade civil ou por pessoas singulares. Este ano o prémio recompensa iniciativas de apoio ao bem-estar mental na Europa numa base individual ou coletiva.
Seminário de Jornalistas, um evento que reúne jornalistas dos Estados-Membros para participarem em debates sobre o estado da democracia na União e as próximas eleições europeias, dando-lhes a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o trabalho do CESE.
Junte-se a nós e deixe-se inspirar pelos nossos seminários ministrados por especialistas e pelos nossos debates políticos de alto nível. Aproveite a oportunidade para fazer ouvir a sua voz sobre temas fundamentais para o novo ciclo legislativo e para estabelecer contactos com associações da sociedade civil e agentes de mudança de toda a Europa!
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
Composto por 94,8% de explorações familiares, o setor agrícola da UE enfrenta muitos desafios, tais como os baixos rendimentos, a diminuição do número de explorações, as dificuldades na renovação geracional e um êxodo significativo de mão de obra. Apesar de a parte do orçamento da UE destinada à PAC ter diminuído ao longo dos anos (menos de 25% em 2021), o CESE solicita que o financiamento desta política seja consentâneo com os seus objetivos de sustentabilidade. Recomenda que se passe do apoio ao rendimento de base para incentivos financeiros destinados a serviços sociais e ambientais, assegurando flexibilidade para as pequenas explorações familiares durante um período de transição.
As preocupações para assegurar um nível de vida equitativo para os agricultores da UE, exacerbadas pela inflação, pela volatilidade dos mercados da energia e pelas alterações climáticas, sublinham a necessidade de reformar a PAC. O CESE solicita que a PAC pós-2027 aborde esses desafios e se centre nas condições de trabalho dignas, promova regimes alimentares mais saudáveis, reduza o desperdício alimentar e regule os mercados alimentares. Propõe-se incluir elementos anticíclicos e apoiar a produção de energias renováveis, a fim de minimizar o impacto da escalada dos preços da energia e das perturbações do aprovisionamento. Para combater as condições climáticas extremas e capacitar os agricultores, recomenda-se o recurso a regimes de seguros em parcerias público-privadas, assim como o investimento na inovação e nas tecnologias digitais.
Tendo em vista as eleições de 2024 para o Parlamento Europeu, o CESE destaca a necessidade de definir uma PAC que satisfaça as necessidades agrícolas e societais em transformação. Salienta a importância da participação das partes interessadas, de assegurar flexibilidade para os Estados-Membros e de simplificar os processos administrativos na conceção e adaptação dos planos estratégicos. Por último, o CESE propõe uma PAC que estabeleça um equilíbrio entre garantir a segurança alimentar, proteger o ambiente e promover o bem-estar dos agricultores europeus face aos desafios mundiais. (ks)
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Em 24 de janeiro, a sociedade civil europeia enviou uma carta aberta aos presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como à Presidência belga do Conselho da União Europeia. Os signatários da carta instaram as três principais instituições da União Europeia (UE) envolvidas no processo de decisão da UE a adotarem medidas concretas para aplicar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil em todos os domínios de intervenção, como previsto no artigo 11.º do Tratado da União Europeia.
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Em 24 de janeiro, a sociedade civil europeia enviou uma carta aberta aos presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como à Presidência belga do Conselho da União Europeia. Os signatários da carta instaramas três principais instituições da União Europeia (UE) envolvidas no processo de decisão da UE a adotarem medidas concretas para aplicar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civilem todos os domínios de intervenção, como previsto no artigo 11.º do Tratado da União Europeia.
A carta aberta foi lançada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Sociedade Civil Europa e inclui propostas específicas de aplicação. A carta obteve o apoio de um total de 156 signatários de 26 Estados-Membros. Os signatários incluíram 39 redes europeias, 85 organizações nacionais e 60 membros do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE.
O diálogo civil continua a ser fragmentado e não estruturado em todas as instituições da UE, apesar das disposições jurídicas. É por esta razão que os signatários da carta aberta #EUCivilDialogueNow apelam às instituições da UE para que:
iniciem o processo com vista à assinatura de um acordo interinstitucional sobre o diálogo civil;
criem, em cada instituição, cargos de liderança responsáveis pelas relações com a sociedade civil;
incentivem e promovam uma maior cooperação entre os agentes cívicos e sociais,
cujos esforços devem ter por base as recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa. Como primeiro passo os signatários recomendaram a publicação de uma comunicação da Comissão Europeia sobre o reforço do diálogo civil a nível da UE.
O apelo do Comité Económico e Social Europeu em prol de um Pacto Azul Europeuestá a ganhar força junto dos decisores políticos e da sociedade civil. Este elã resulta de um reconhecimento crescente de que é urgente abordar a escassez de água e do potencial do Pacto Azul enquanto resposta abrangente para o problema.
O apelo do Comité Económico e Social Europeu em prol de um Pacto Azul Europeuestá a ganhar força junto dos decisores políticos e da sociedade civil. Este elã resulta de um reconhecimento crescente de que é urgente abordar a escassez de água e do potencial do Pacto Azul enquanto resposta abrangente para o problema.
Um evento realizado recentemente no Comité Económico e Social Europeu (CESE) reuniu as principais partes interessadas para debater o Pacto Azul e o seu potencial para transformar as práticas de gestão da água em todo o continente, com especial destaque para as bacias hidrográficas.
«Enfrentamos uma crise hídrica sem precedentes», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke. Referindo-se às próximas eleições europeias de junho, observou que a água é um tema que diz respeito a todos os europeus. «Como planeiam os decisores da UE abordar a questão da água e os desafios que se avizinham? Chegou o momento de fazer estas perguntas».
A deputada ao Parlamento Europeu Pernille Weiss, fazendo eco dos apelos para uma solução abrangente, defendeu a criação de um fundo específico para apoiar as empresas e as comunidades na transição para práticas sustentáveis no domínio da água. O relator especial das Nações Unidas Pedro Arrojo-Agudo salientou que a escassez de água e as alterações climáticas não conhecem fronteiras e instou a UE a liderar o desenvolvimento de uma solução mundial para a crise da água.
O apelo do CESE para a celebração de um Pacto Azul Europeu foi bem acolhido por um vasto leque de partes interessadas, incluindo a Compagnie Nationale du Rhône (CNR), uma empresa pública francesa que gere o rio Ródano. Eric Divet, diretor de Recursos Hídricos da CNR, partilhou os bons resultados da empresa em matéria de gestão sustentável da água, incluindo os esforços desenvolvidos para restaurar as zonas húmidas, melhorar a biodiversidade dos rios e adaptar-se às alterações climáticas.
A Comissão Europeia deverá divulgar a sua iniciativa sobre a resiliência hídrica nos próximos meses. O CESE está disponível para colaborar com as instituições da UE e as partes interessadas, a fim de assegurar que as suas propostas para um Pacto Azul Europeu fazem parte das prioridades da próxima Comissão Europeia. (gb)
As candidaturas para a realização de eventos por parceiros estarão abertas entre 4 e 17de março, devendo os eventos ter lugar entre 29 de maio e 1 de setembro.
As candidaturas para a realização de eventos por parceiros estarão abertas entre 4 e 17de março, devendo os eventos ter lugar entre 29 de maio e 1 de setembro.
Todos os anos, a Semana Verde da UE é acompanhada por centenas de eventos de parceiros em toda a Europa e não só, organizados por várias instituições, ONG, representantes de empresas, universidades, escolas e órgãos de poder local, regional e central, entre muitos outros.
O tema dos eventos dos parceiros em 2024 será a resiliência hídrica. O objetivo é estimular um debate à escala da UE sobre a situação atual e futura dos recursos hídricos na UE, com ênfase na promoção da sensibilização e de soluções positivas e colaborativas.
Todos os tipos de eventos são bem-vindos, de ateliês e debates públicos a exposições e eventos de sensibilização para as famílias. As atividades podem realizar-se a nível local, regional, nacional ou europeu. Pode consultar mais informações e o calendário aqui.
Uma vez que o Pacto Azul Europeu é uma das iniciativas emblemáticas do CESE, a escolha deste tema para os eventos dos parceiros constitui uma boa oportunidade para divulgar as propostas apresentadas na Declaração sobre o Pacto Azul Europeu, de outubro de 2023, que reivindica uma nova e ambiciosa estratégia para a água para a Europa, em pé de igualdade com o Pacto Ecológico Europeu. (gb)
