O CESE lançou um novo programa para aprofundar as suas relações com a comunidade dos conselhos económicos e sociais nacionais. Esta iniciativa visa a realização de intercâmbios mais regulares sobre temas prioritários, pareceres e relatórios previstos, bem como sobre boas práticas.

O primeiro destes intercâmbios teve lugar em França, em março passado, quando a presidente do Grupo do CESE para a Juventude, Katrīna Leitāne, realizou uma visita de dois dias ao Conselho Económico, Social e Ambiental de França para trocar pontos de vista sobre as políticas de juventude. Qual foi o resultado? Novas ideias para promover a agenda para a juventude a nível nacional e da UE, integrar as expectativas dos jovens em todas as atividades do CESE e conhecer novos colegas que trabalham sobre o mesmo assunto noutros Estados-Membros. 

Neste vídeo, Katrīna Leitāne partilha a sua experiência sobre a sua visita de trabalho e os intercâmbios profícuos que teve com o Conselho Económico, Social e Ambiental de França. 

Para mais informações sobre o programa de intercâmbio, consulte a nossa página Web aqui. 

Para mais informações, queira contactar o secretariado da Unidade das Relações com os Conselhos Económicos e Sociais Nacionais e a Sociedade Civil (EESC-ESCS-relations@eesc.europa.eu).

O CESE salientou a importância de integrar as perspetivas da juventude nas políticas da UE, instando as organizações de juventude a participarem na avaliação da perspetiva dos jovens, uma iniciativa do CESE para dar mais voz aos jovens na elaboração de políticas. 

No seu recente convite à apresentação de candidaturas, o CESE convidou as organizações de juventude a apresentarem, até 30 de junho de 2024, a sua candidatura para participarem na avaliação da perspetiva dos jovens. As organizações selecionadas identificarão os pareceres do CESE que desejam influenciar, participarão em reuniões e audições e apresentarão contributos escritos. As organizações elegíveis devem ser constituídas democraticamente, respeitar os princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e ter atividades ou órgãos de decisão liderados por jovens. 

No ano passado, o CESE testou esta iniciativa, dando aos representantes da juventude de toda a Europa a oportunidade de contribuírem para debates sobre questões importantes, como a democracia, a política agrícola comum e a participação dos jovens no âmbito das relações entre a UE e o Reino Unido. Por ter sido um êxito, o CESE decidiu tornar a iniciativa um instrumento permanente e apela às outras instituições da UE para que adotem medidas semelhantes. 

Num recente debate em reunião plenária, os representantes da juventude mostraram-se satisfeitos com o facto de a iniciativa assegurar a sua participação noutros temas que não apenas os tradicionalmente centrados nos jovens, como a crise climática. 

O presidente do CESE, Oliver Röpke, frisou que a iniciativa é um compromisso político fundamental, tendo sublinhado a necessidade de os jovens participarem continuamente no processo de decisão da UE. Observou que as eleições não devem ser a única ocasião em que os jovens fazem ouvir a sua voz, acrescentando que a avaliação da perspetiva dos jovens lhes assegura a possibilidade de contribuírem regularmente para as políticas da UE. 

Katrīna Leitāne, presidente do Grupo Eventual para a Participação dos Jovens do CESE, referiu-se aos progressos realizados na integração da voz dos jovens no processo de decisão da UE, observando que a avaliação da perspetiva dos jovens é um processo dinâmico que evoluirá com a experiência. Elias Dray, vice-presidente do Fórum Europeu da Juventude, elogiou o CESE pela sua liderança e incentivou as organizações de juventude a aderirem à iniciativa, asseverando que as suas perspetivas moldarão os futuros pareceres do CESE. 

Bora Muzhaqi, ministra da Juventude e da Infância da Albânia, também participou na reunião plenária do CESE. O seu país ambiciona ser um exemplo no que toca à política da juventude, demonstrando o valor de ter pessoas a exercer funções dedicadas exclusivamente às questões da juventude. «Acredito verdadeiramente que, através do nosso trabalho atual com os jovens e para os jovens, estamos a prepará-los para o futuro, a capacitá-los para serem os líderes do presente, para que herdem um planeta sustentável e ecologicamente diversificado», afirmou.

O CESE tem uma excelente relação de trabalho com a Albânia, o que ilustra o papel fundamental da parceria transnacional para promover a participação dos jovens em todos os níveis de governação.

O CESE está empenhado nesta iniciativa desde setembro de 2022, quando adotou um parecer sobre a avaliação da perspetiva dos jovens pela UE. Os esforços envidados pelo CESE, incluindo o evento anual «A tua Europa, a tua voz», são sinal de que está empenhado em reforçar a participação dos jovens no processo decisório da UE. 

As recomendações da edição deste ano do evento, que teve lugar em março de 2024, destinam-se aos próximos dirigentes da UE e estão disponíveis em linha. (ks)

A Comissão Europeia propôs uma meta de redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, tendo em vista a neutralidade climática até 2050. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoiou este objetivo na reunião plenária de maio, salientando que está em consonância com as recomendações científicas para limitar o aquecimento global a 1,5 °C. 

O CESE apoiou a proposta, salientando a importância de dar um contributo justo para os esforços mundiais em matéria de clima e de assegurar simultaneamente a competitividade das indústrias europeias durante a transição para uma economia hipocarbónica. Teppo Säkkinen, relator do Parecer – Meta climática da UE para 2040, sublinhou a necessidade de um sistema elétrico sem carbono até 2040 para impulsionar a descarbonização da indústria, dos transportes e dos edifícios, defendendo a redução efetiva das emissões através da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. 

O CESE advertiu contra a dependência excessiva da remoção de carbono, devido a riscos como os incêndios florestais e as pragas, apelando para uma abordagem que assegure o equilíbrio entre a redução das emissões e a remoção de carbono. A próxima fase da política climática da UE deve centrar-se no investimento, na construção de uma economia sólida, no reforço da segurança energética e na criação de empregos de alta qualidade. Para tal, é fundamental alcançar o objetivo de redução de 55% das emissões até 2030 e aplicar a legislação do pacote Objetivo 55. 

O CESE considera que se deve descarbonizar o setor da produção de eletricidade até 2040 e, pouco depois, os setores do aquecimento e arrefecimento. A disponibilidade de energia limpa e a preços acessíveis é essencial para descarbonizar a indústria, os edifícios e os transportes. 

O CESE propôs igualmente o estabelecimento de uma meta de redução das emissões para o setor agroalimentar, através de um diálogo com os agricultores e as partes interessadas, a fim de garantir a segurança alimentar e tendo em conta as diversas condições naturais na UE. 

O apoio público e a participação das partes interessadas são cruciais para alcançar a meta para 2040. Por conseguinte, o CESE apela para um amplo diálogo, nomeadamente com os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, quando da definição das metas e da elaboração das políticas. 

No âmbito da elaboração da proposta legislativa da UE relativa à meta para 2040, o CESE frisa a necessidade de alargar o controlo da competitividade a outras grandes economias, a fim de manter a competitividade global e a base industrial da Europa, assegurando simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais. (ks)

Na reunião plenária de maio, o CESE adotou dois pareceres que realçam o papel crucial da política de coesão (principal instrumento da UE de financiamento do desenvolvimento regional) para os futuros alargamentos. O CESE defende, nomeadamente, a inclusão de instrumentos de conformidade nos tratados de adesão para fazer face a eventuais desafios pós-adesão, como a emigração e as preocupações no que toca ao Estado de direito. 

Nas suas novas recomendações, o CESE realça a importância de integrar e capacitar as organizações da sociedade civil para uma utilização eficaz dos fundos no âmbito da política de coesão. O êxito desta política mede-se pelos resultados obtidos a nível social e territorial, e não apenas pelos investimentos económicos. É fundamental reforçar as capacidades da administração pública para se alcançar a coesão. 

No debate em plenária, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, frisaram a importância das ajudas de pré-adesão e da capacitação das organizações da sociedade civil. 

Oliver Röpke, presidente do CESE, e outros intervenientes salientaram a necessidade de uma política de coesão sólida para fazer face aos desafios do alargamento da UE e evitar a sua fragmentação. É essencial adaptar a ajuda às regiões candidatas para assegurar a paz e a prosperidade, e algumas das recomendações principais destacam o reforço da educação, a participação das organizações da sociedade civil e a utilização de mecanismos especiais para países como a Ucrânia. 

O CESE assinalou igualmente os impactos mais vastos do alargamento nos atuais Estados-Membros, salientando a necessidade de fundos adicionais para as regiões afetadas. O nono relatório sobre a coesão apela para a adaptação aos novos desafios através do investimento nas PME, do reforço das administrações locais e do apoio ao acesso equitativo ao emprego. É crucial dispor de uma política de coesão dinâmica para libertar o potencial económico da UE e assegurar uma integração eficaz dos novos Estados-Membros. (tk)

A medicina nuclear e o aprovisionamento de radioisótopos devem ser uma prioridade absoluta da União Europeia se quisermos garantir a igualdade de acesso aos tratamentos oncológicos para todos os doentes na Europa. 

A UE e os Estados-Membros devem assegurar a disponibilidade de financiamento para as tecnologias radiológicas e nucleares aplicadas à medicina. Ao mesmo tempo, devem também intensificar a sua cooperação para eliminar os obstáculos regulamentares ao aprovisionamento de radioisótopos e reduzir a sua dependência de países terceiros no que diz respeito às matérias-primas. 

Com este objetivo em mente, o Parecer do CESE – Plano Europeu de Luta contra o Cancro: assegurar um aprovisionamento seguro de radioisótopos médicos, adotado na reunião plenária de maio, destaca a necessidade de não poupar esforços na luta contra o cancro. 

Os relatores Alena Mastantuono e Philippe Charry estão convictos de que a única forma de garantir um melhor aprovisionamento de radioisótopos na Europa e de satisfazer a procura crescente por parte dos doentes é «tomando decisões políticas audaciosas e dispondo de uma regulamentação sólida neste domínio». 

Todos os anos, até 10 milhões de doentes europeus beneficiam da imagiologia médica nuclear para o diagnóstico de várias doenças, como cancros ou patologias cardíacas. As tecnologias radiológicas e nucleares que utilizam radioisótopos são essenciais na luta contra o cancro em todas as fases dos cuidados prestados: a deteção precoce, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos. (mp)

Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do Comité Económico e Social Europeu 

Com as eleições europeias terminadas, é patente que vivemos tempos muito turbulentos. O número de assentos obtidos pelos conservadores impediu uma vitória esmagadora da extrema-direita. Não obstante os partidos de centro-direita terem conseguido manter a sua posição, não podemos ignorar o facto de a extrema-direita passar a ter mais força no novo Parlamento Europeu, tornando a votação sobre questões fundamentais mais complicada. No ano passado, tivemos uma antevisão disso mesmo quando o PPE por pouco não conseguiu reunir uma maioria de bloqueio de direita para rejeitar um ato legislativo relativo à restauração da natureza. 

Entre as preocupações principais das empresas encontram-se a garantia de progressos na política industrial e a segurança económica, em especial no tocante à tecnologia, matérias-primas críticas, semicondutores, veículos elétricos, resiliência económica e competitividade global. É essencial reforçar o mercado único e estimular o investimento privado através de uma verdadeira União dos Mercados de Capitais. Este novo Parlamento corresponderá à expectativas? 

Não temos outra alternativa senão competir com potências mundiais como a China e os Estados Unidos. 

Em 2008, a área do euro e os EUA tinham produtos internos brutos (PIB) equivalentes, a preços correntes, de 14,2 biliões de dólares e 14,8 biliões de dólares, respetivamente (13,1 biliões de euros e 13,6 biliões de euros). Quinze anos depois, o PIB da área do euro é ligeiramente superior a 15 biliões de dólares, enquanto o dos EUA disparou para 26,9 biliões de dólares. Se as cinco maiores economias europeias – Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha – tivessem acompanhado a taxa de crescimento da produtividade dos EUA entre 1997 e 2022, o seu PIB per capita seria, em média, cerca de 13 000 dólares (12 000 euros) superior em termos de paridade do poder de compra. Estes valores têm a sua razão de ser. 

Durante vários anos, com a UE a apresentar uma balança comercial positiva, muitos não consideraram que a nossa competitividade estivesse em risco. Confiámos nas condições de concorrência equitativas a nível mundial e na ordem internacional assente em regras, esperando que outros também o fizessem. Mas o mundo está a mudar rapidamente, e a UE tem de agir e reagir quanto antes a todos os apelos que até agora ignorou. Esperamos que este Parlamento corresponda às expectativas e não se limite à política partidária.

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil

Os profissionais de saúde e os representantes da sociedade civil convidam os decisores políticos a introduzir uma «avaliação do impacto na saúde» em todas as políticas futuras. Apelam para que o «direito à saúde» permaneça no topo das agendas nacionais e da UE na nova legislatura, como solicitado pelos europeus na Conferência sobre o Futuro da Europa. 

As medidas sanitárias nacionais e europeias devem ser mais bem coordenadas e alinhadas, a fim de criar um setor da saúde mais sustentável que seja resiliente a choques futuros e assegure a igualdade de acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos. 

O investimento, a prevenção, as inovações tecnológicas e a educação precoce em matéria de saúde deverão desempenhar um papel fundamental para o efeito, de acordo com a conferência sobre «O estado da saúde na UE», realizada em 4 de junho em Liège. O evento foi organizado pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, juntamente com o Hospital Universitário de Liège e o Hôpital de la Citadelle, no âmbito da Presidência belga do Conselho da UE. 

«Na próxima legislatura (2024-2029), a saúde deve continuar a ser uma prioridade estratégica fundamental para a nova Comissão Europeia, o novo Parlamento Europeu e o Conselho», declarou Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil. As instituições europeias devem adotar uma abordagem «Uma Só Saúde» que promova as interligações entre a política de saúde e as alterações demográficas, as transições digital e ambiental, a segurança económica e a política industrial. 

Séamus Boland salientou que a política de saúde, para ser eficaz, tem de ser acompanhada de serviços sociais acessíveis, adequados e de alta qualidade e de políticas sociais públicas, e dispor de um número suficiente de profissionais de saúde com formação adequada. Reiterando a necessidade de as organizações da sociedade civil, como as associações de doentes, participarem diretamente e assumirem responsabilidade no setor dos cuidados de saúde, afirmou: «A aceitação e o êxito dos programas e iniciativas europeus no domínio da saúde dependem de um diálogo transparente, regular e estruturado com as organizações da sociedade civil. Por sua vez, a capacidade destas organizações para levar a cabo este trabalho depende da obtenção de financiamento sustentável e previsível.» 

A conferência abordou vários aspetos fundamentais para uma União Europeia da Saúde reforçada: 

• O compromisso com a abordagem «Uma Só Saúde»; 
• As inovações digitais e o seu impacto na saúde; 
• O papel do investimento social na sustentabilidade e na preparação dos sistemas de saúde para o futuro; e
• A luta mundial contra as desigualdades no domínio da saúde sob o prisma da solidariedade europeia: o caso das doenças raras. 

As conclusões e recomendações da conferência serão publicadas na página Web do evento. 

Para mais informações sobre a conferência consulte o nosso comunicado de imprensa.

Na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) debateu o alargamento da UE de 2004 e os seus ensinamentos. Nas atuais circunstâncias geopolíticas e de segurança, o alargamento afigura-se ainda mais urgente para a Europa. 

No seu debate em plenária, dedicado ao grande alargamento de 2004, o CESE acolheu oradores que desempenharam um papel importante no processo de negociação, como Jarosław Pietras, antigo secretário de Estado da Polónia responsável pela adesão à UE, László Andor, da Hungria, secretário-geral da Fundação dos Estudos Progressivos Europeus, e Štefan Füle, da República Checa, antigo comissário responsável pelo Alargamento. 

Os participantes no debate salientaram que a UE – que só recentemente retomou o seu interesse num novo alargamento – necessita de apresentar um roteiro claro de adesão para os países candidatos. Se os deixar demasiado tempo na expectativa, o processo de alargamento poderá perder a sua credibilidade. 

Oliver Röpke, presidente do CESE, afirmou: «O vigésimo aniversário assinala não só um marco importante, mas também o êxito do processo de alargamento da UE, tendo em conta que outros países ambicionam aderir». 

Jarosław Pietras declarou: «O alargamento é um processo de transformação bidirecional, que traz benefícios aos países candidatos, mas também aos Estados-Membros da UE». 

Štefan Füle, que preside atualmente ao Grupo de Trabalho sobre o Alargamento da UE, do Centro de Política Europeia, sublinhou que «tanto os países candidatos como os Estados-Membros da UE têm de estar preparados para a nova vaga do alargamento». 

Referindo-se à força motriz do alargamento de 2004, Tinatin Akhvlediani, bolseira investigadora na Unidade de Política Externa da UE do Centro de Estudos de Política Europeia, destacou os aspetos económicos do alargamento, já que os países candidatos à adesão nessa altura se encontravam numa situação financeira precária. No entanto, a principal motivação do futuro alargamento agora é a segurança. 

Segundo László Andor, a questão do Estado de direito constituiu uma das deficiências do alargamento de 2004, não tendo a UE criado os instrumentos adequados para a resolver. Por esse motivo, foi criado recentemente o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito. 

Em setembro, o CESE realizará uma Cimeira da Sociedade Civil sobre o Alargamento e convidará todos os membros por um país candidato à adesão a participarem pela primeira vez na sua reunião plenária.

Com o aumento alarmante do número de cancros e de mortes por doença oncológica em toda a UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende a adoção de medidas de prevenção do cancro, extremamente necessárias já que cerca de 40% dos casos de cancro são considerados evitáveis. 

Na reunião plenária de maio, o CESE adotou um parecer em que se congratula com a proposta de recomendação do Conselho sobre os cancros preveníveis por vacinação, apresentada pela Comissão Europeia no seguimento do Plano Europeu de Luta contra o Cancro («Plano de Luta contra o Cancro»). 

O parecer incide na vacinação contra o vírus do papiloma humano (VPH) e o vírus da hepatite B (VHB), pois as vacinas podem prevenir vários tipos de cancro causados por estes vírus. 

O CESE destaca a necessidade de uma informação, educação e comunicação adequadas para incentivar os grupos-alvo a vacinarem-se. Realça igualmente o papel importante que os médicos de clínica geral, os médicos de família e os médicos escolares, bem como as organizações da sociedade civil, desempenham neste domínio. 

Milena Angelova, relatora do Parecer – Cancros preveníveis por vacinação, afirmou: «Temos de combater o estigma e as falsas convicções em torno das vacinas. Por exemplo, existe a crença errada de que a vacinação se destina apenas às raparigas. Não é esse o caso, porém. A fim de erradicar estes vírus (VPH e VHB), temos também de associar os rapazes e os seus pais.» As vacinas devem ser acessíveis a todos. 

É extremamente importante «inverter a tendência para o ceticismo», aduziu a correlatora Sára Felszeghi. A luta contra a informação incorreta e a desinformação é um elemento essencial para incentivar as pessoas a serem vacinadas. 

O CESE apela para uma abordagem global da luta contra o cancro, através de um sistema eficaz e integrado para todas as formas de prevenção, incluindo a prevenção primária (vacinação e estilo de vida saudável), a prevenção secundária (rastreio) e a prevenção terciária (cuidados e reabilitação). 

Milena Angelova reafirmou «a necessidade de os Estados-Membros coordenarem mais as suas ações e de partilharem boas práticas», a fim de reforçar a eficácia da luta contra o cancro e aumentar a cobertura vacinal em toda a UE. É da maior importância que a prevenção do cancro seja considerada uma prioridade política. (sg)

Perante o aumento a um ritmo assustador do discurso de ódio e dos crimes de ódio, a sociedade civil, os cidadãos e as instituições estão a unir esforços e a intensificar a ação contra todas as formas de ódio, a fim de enviar a mensagem de que o ódio não tem lugar na UE. 

O CESE está a unir esforços a nível europeu para travar o ódio na UE, que aumentou de forma alarmante, visando cada vez mais grupos e indivíduos em razão da sua religião, origem racial ou étnica, género, orientação sexual ou convicção política. 

O CESE, juntamente com os cidadãos e as instituições, está empenhado em empreender mais esforços para combater o ódio, tanto em linha como fora de linha. Foi esta a mensagem do Comité durante um debate de alto nível na reunião plenária de maio, em que adotou o Parecer – Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio, que denuncia todas as formas de ódio e acolhe favoravelmente a comunicação da Comissão Europeia sobre o tema. 

«Todos temos a responsabilidade de combater o ódio», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke, ao encetar o debate na reunião plenária do CESE. «Para resolver este problema eficazmente, todos nós temos de trabalhar em conjunto: responsáveis políticos, sociedade civil e cidadãos. Só unidos no diálogo é que poderemos vencer e combater a hostilidade crescente na nossa sociedade, que constitui uma verdadeira ameaça à nossa democracia.»

O debate reuniu altos funcionários da Comissão Europeia e do Governo belga e representantes dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, incluindo a ILGA-Europe e a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), que chamaram a atenção para o aumento do ódio e da violência. 

Ataques perpetrados recentemente contra figuras políticas puseram a descoberto divisões profundas na sociedade europeia. Os dados demonstram que as mensagens de teor antimuçulmano e antissemita duplicaram em 2023. Os alvos comuns são as comunidades LGBTQIA+, as pessoas de ascendência africana e os migrantes. A misoginia é um elemento que também se destaca. Uma análise recente das mensagens em linha na UE revelou um aumento de 30% da toxicidade do ódio desde o início de 2023. 

A Comunicação da Comissão – Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio constitui um apelo à ação contra o ódio e em defesa da tolerância e do respeito. 

«Os valores estabelecidos no Tratado da UE proíbem claramente os crimes de ódio e o discurso de ódio. Infelizmente, assistimos a um aumento dos dois fenómenos nos últimos tempos», afirmou Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia.

No seu parecer, o CESE instou a UE a adotar uma abordagem abrangente de luta contra atos de ódio que visam características humanas protegidas e a aplicar a mesma abordagem para «combater todos os tipos de ódio». (ll)