Europa deve combater com firmeza o aumento do discurso de ódio e dos crimes de ódio

Num parecer adotado na reunião plenária de maio, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia a iniciativa da Comissão Europeia de alargar a lista de crimes da UE a todas as formas de crimes de ódio e de discurso de ódio e incentiva o Conselho a adotar essa proposta.

As organizações da sociedade civil confrontam-se com o aumento do discurso de ódio e dos crimes de ódio, tanto enquanto alvos diretos, como no seu trabalho de assistência às comunidades afetadas. Em resposta a esta situação, o CESE reconhece a necessidade de salvaguardar a dignidade humana, os direitos fundamentais e a igualdade. «A democracia e a própria UE não são possíveis se a vida das pessoas for dominada pelo medo e pela vergonha», afirma o relator Cristian Pîrvulescu.
O desenvolvimento das redes sociais e a liberdade de circulação permitiram uma maior integração da esfera pública europeia, pelo que é indispensável dispor de uma base comum para combater eficazmente o ódio. São igualmente necessárias ações de sensibilização e educação para prevenir esses crimes e identificar o seu impacto. Neste contexto, o CESE recomenda que se dê especial atenção às pessoas que exercem profissões com um papel importante na luta contra o ódio, nomeadamente os docentes, os jornalistas e os agentes responsáveis pela aplicação da lei. Além disso, insta os dirigentes políticos a agirem de forma responsável

e salienta o papel fundamental dos parceiros sociais na prevenção e na luta contra os crimes de ódio no terreno. «As organizações da sociedade civil são as guardiãs da sociedade contra o ódio», afirma a correlatora Milena Angelova. A UE deve promover os códigos de conduta e as boas práticas dessas organizações e reforçar o seu financiamento, de modo a tirar o máximo partido dos conhecimentos especializados que detêm. (gb)