European Economic
and Social Committee
European Economic
and Social Committee
The European Economic and Social Committee (EESC) is the voice of organised civil society in Europe.
Find out more about its role and structure at http://www.eesc.europa.eu/en/about
The EESC issues between 160 and 190 opinions, evaluation and information reports a year.
It also organises several annual initiatives and events with a focus on civil society and citizens’ participation such as the Civil Society Prize, the Civil Society Days, the Your Europe, Your Say youth plenary and the ECI Day.
Find the latest EESC opinions and publications at http://www.eesc.europa.eu/en/our-work/opinions-information-reports/opinions and http://www.eesc.europa.eu/en/our-work/publications-other-work/publications respectively.
The EESC is active in a wide range of areas, from social affairs to economy, energy and sustainability.
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The EESC holds nine plenary sessions per year. It also organises many conferences, public hearings and high-level debates related to its work.
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The EESC brings together representatives from all areas of organised civil society, who give their independent advice on EU policies and legislation. The EESC's326 Members are organised into three groups: Employers, Workers and Various Interests.
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The EESC has six sections, specialising in concrete topics of relevance to the citizens of the European Union, ranging from social to economic affairs, energy, environment, external relations or the internal market.
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A inflação na União Europeia atingiu o seu auge desde a introdução do euro. Atualmente, 96,5 milhões de europeus estão em risco de pobreza e exclusão social: trata-se das pessoas mais afetadas pela subida generalizada dos preços dos bens e serviços, pelo aumento do custo da energia e pela perda de poder de compra.
Estes são apenas alguns dos números alarmantes revelados no parecer do CESE elaborado por Felipe Medina Martín e adotado na reunião plenária de julho.
A crise energética tem repercussões graves na economia europeia. Os preços elevados da energia, das matérias-primas, dos serviços e dos produtos industriais vieram aumentar a inflação, enfraquecer o crescimento económico e exercer uma forte pressão sobre as finanças públicas e as empresas, comprometendo a competitividade económica externa.
O CESE considera que, para reverter esta tendência, os agregados familiares e os setores essenciais (agroalimentar, transportes, retalho, etc.) devem beneficiar dos planos que se destinam a atenuar o impacto dos preços elevados da energia, pelo que insta as instituições europeias a criarem mecanismos de controlo. As futuras políticas devem ser adaptadas à situação, orientadas para uma finalidade e compatíveis com a transição, devendo também apoiar as famílias com rendimentos mais baixos e, em especial, as que enfrentam mais dificuldades.
Algumas medidas nacionais de controlo dos preços provaram ser as mais adequadas para atenuar os efeitos dos preços elevados dos bens de primeira necessidade para os orçamentos familiares. Por exemplo, a «exceção ibérica», aplicada ao sistema de fixação de preços no mercado da eletricidade, permitiu que Espanha e Portugal limitassem o preço do gás nas centrais de produção de eletricidade, reduzindo drasticamente a fatura. Um outro exemplo é a redução temporária do IVA sobre os preços da eletricidade, dos alimentos e dos combustíveis, adotada em alguns Estados-Membros. (mp)