Crise dos preços da energia: UE deve apoiar os consumidores e as empresas

A resposta da UE à crise dos preços da energia deve ter por objetivo proteger todos os agregados familiares e empresas que têm grandes dificuldades em pagar as suas faturas de energia. Essa foi a mensagem principal do Parecer do CESE – Política económica da área do euro para 2023 , adotado na reunião plenária de janeiro.

O CESE apoia a proposta da Comissão Europeia de uma política de proteção com dois níveis para as pessoas mais vulneráveis: até um certo nível de consumo de energia, o consumidor vulnerável beneficiará de um preço inferior ao preço de mercado.

No entanto, previne que a política dos dois níveis deve abranger tanto as pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza como as que pertencem à classe média baixa, as quais, por auferirem rendimentos reduzidos, também terão dificuldades em pagar as suas faturas de energia a preços de mercado.

O relator do parecer, Petru Sorin Dandea, afirmou: «A União Europeia enfrenta problemas sérios neste inverno de 2022-2023. Para proteger realmente os agregados familiares vulneráveis da crise dos preços da energia, a política dos dois níveis da Comissão deve ser inclusiva.»

A fim de impedir a interrupção das atividades empresariais, o CESE apoia a proposta da Comissão de os Estados-Membros recorrerem ao quadro temporário de crise para os auxílios estatais e insta os Estados-Membros a utilizarem todos os meios possíveis para apoiar as empresas, em particular as pequenas e médias empresas.

O Banco Central Europeu utilizou os instrumentos da política monetária para conter o aumento da inflação. No entanto, estas medidas só podem ter êxito se forem coordenadas com a política orçamental dos países da área do euro. (mp)