Uma em cada dez mulheres vive em situação de pobreza grave. Uma em cada três é vítima de violência. Assistimos a um retrocesso crescente dos direitos das mulheres em todo o mundo, incluindo na União Europeia (UE). Com as eleições europeias e a formação de uma nova Comissão Europeia a aproximarem-se a passos largos, a prossecução do apoio institucional e da sociedade civil será crucial para promover a capacitação das mulheres e das raparigas.

Em 25 de abril, na sua reunião plenária, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e algumas das principais organizações da UE que defendem a igualdade de género debateram a necessidade premente de continuar a defender os direitos das mulheres no próximo mandato da UE.

O debate teve lugar um dia após o Parlamento Europeu ter dado luz verde à primeira diretiva da UE relativa à luta contra a violência de género e versou sobre as conclusões da 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher. Esta comissão é o principal fórum internacional a nível mundial para avaliar os progressos realizados na consecução da igualdade de género e, este ano, centrou-se na pobreza entre as mulheres.

O CESE contribuiu para a referida sessão da comissão, realizada em março em Nova Iorque, com uma Declaração – A pobreza na ótica do género, que inclui 10 pontos de ação para a emancipação económica e a proteção social das mulheres.

«Uma vez que a pobreza não é neutra em termos de género, a nossa resposta também não o pode ser. A violência cometida contra as mulheres tem um impacto no risco de pobreza das mulheres e na sua capacidade de participar, em condições de igualdade, no mercado de trabalho. Por conseguinte, só posso congratular-me com a votação final no Parlamento Europeu a favor da primeira diretiva de sempre destinada a proteger as mulheres contra a violência de género e a violência doméstica a nível europeu», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

«A ação concertada a todos os níveis alcançou uma série de marcos durante o mandato desta Comissão, como a Diretiva Transparência Salarial e a Estratégia de Prestação de Cuidados», declarou Lanfranco Fanti, membro do gabinete da comissária da Igualdade, Helena Dalli.

Os participantes no debate apelaram à criação de uma formação do Conselho da UE para a igualdade de género, de um coordenador da UE para a violência contra as mulheres e a um mandato renovado para a comissária da Igualdade.

«Necessitamos do apoio político da UE», afirmou Florence Raes, diretora da ONU Mulheres em Bruxelas. «Apesar dos progressos reais em matéria de igualdade, os direitos das mulheres estão a ser postos em causa de uma forma sem precedentes e há um risco crescente de a igualdade de género ser retirada da lista de prioridades.»

«Ser mulher e membro de um grupo minoritário significa que se enfrentará dificuldades. Temos de perceber que a igualdade já não é suficiente: a igualdade requer interseccionalidade», afirmou Ilaria Todde, diretora responsável pelas atividades de sensibilização da Comunidade Lésbica Euro-Centro-Asiática.

«A violência contra as mulheres está profundamente enraizada nos sistemas patriarcais em todo o mundo. Hoje aplaudimos a adoção da primeira diretiva da UE relativa à violência contra as mulheres e à violência doméstica», declarou Mary Collins, diretora do Lóbi Europeu de Mulheres. (ll)